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<indicacoes>
  <indicacao docid="31056" numero="14789" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;&lt;br /&gt; Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega Baldu&amp;iacute;no Guedes N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no distrito de Nossa Senhora do &amp;Oacute;, localizado no munic&amp;iacute;pio do Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31057" numero="14790" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, a Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de do Estado de Pernambuco e ao Sr. Pl&amp;iacute;nio Pimentel, Diretor-Presidente do Lafepe, no intuito de que sejam realizados estudos voltados para a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma farm&amp;aacute;cia do Lafepe no Munic&amp;iacute;pio do Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31059" numero="14791" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato De Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo no munic&amp;iacute;pio do Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31060" numero="14792" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Documentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato De Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de promover com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a&amp;ccedil;&amp;atilde;o que objetive a emiss&amp;atilde;o de identidade no munic&amp;iacute;pio de Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31061" numero="14793" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega Baldu&amp;iacute;no Guedes N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio do Ipojuca, mais especificamente em Ipojuca Sede.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31062" numero="14794" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega Baldu&amp;iacute;no Guedes N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no distrito de Porto de Galinhas, localizado no munic&amp;iacute;pio do Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31066" numero="14795" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora Do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega Baldu&amp;iacute;no Guedes N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no distrito de Maraca&amp;iacute;pe, localizado no munic&amp;iacute;pio do Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31064" numero="14796" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor Presidente DER-PE, no sentido de promover a melhoria da ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-060 em Ipojuca, especificamente nas imedia&amp;ccedil;&amp;otilde;es da UPA de Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31065" numero="14797" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, T&amp;uacute;lio Frederico Ten&amp;oacute;rio Vila&amp;ccedil;a Rodrigues, ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato De Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher, Juliana Gouveia, Sr Felipe Monteiro Costa, Chefe de Pol&amp;iacute;cia Civil de Pernambuco, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os visando a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma delegacia da mulher, no munic&amp;iacute;pio do Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31067" numero="14798" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora Do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega Baldu&amp;iacute;no Guedes N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no distrito de Serrambi, localizado no munic&amp;iacute;pio do Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31068" numero="14799" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora Do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega Baldu&amp;iacute;no Guedes N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no distrito de Camela, localizado no munic&amp;iacute;pio do Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31069" numero="14800" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora Do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega Baldu&amp;iacute;no Guedes N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no bairro de Campo do Avi&amp;atilde;o, localizado no munic&amp;iacute;pio do Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31070" numero="14801" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora Do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega Baldu&amp;iacute;no Guedes N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no bairro&amp;nbsp;de Vila California, localizado no munic&amp;iacute;pio do Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31071" numero="14802" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, governadora do Estado de Pernambuco, e ao Ilmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, secret&amp;aacute;rio de Defesa Social de Pernambuco, para que o Governo do Estado instale um Batalh&amp;atilde;o de Pol&amp;iacute;cia Militar no distrito de Porto de Galinhas, no munic&amp;iacute;pio do Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31073" numero="14803" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Transporte Urbano" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora Do Estado, Raquel Lyra, Exma. Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano E Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o Do Estado, e Exmo. Sr. Diretor Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, Matheus Freitas, no sentido de viabilizar o refor&amp;ccedil;o e a melhoria na qualidade da frota de &amp;ocirc;nibus da empresa S&amp;atilde;o Judas Tadeu, que assiste o munic&amp;iacute;pio do Ipojuca, beneficiando assim toda a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o da regi&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31074" numero="14804" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega Baldu&amp;iacute;no Guedes N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA e ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, no sentido de que seja realizada, com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, as obras do sistema de esgotamento sanit&amp;aacute;rio nas comunidades de Soc&amp;oacute;, Salinas e Pantanal, no distrito de Porto de Galinhas.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31075" numero="14805" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho e ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/PE, Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, para que unam esfor&amp;ccedil;os em prol da duplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-038, no trecho compreendido do final da estrada pedagiada, denominada Rota do Atl&amp;acirc;ntico, at&amp;eacute; o acesso &amp;agrave; Praia de Porto de Galinhas, via aterro sanit&amp;aacute;rio e Cia do Lazer, no que compreende o munic&amp;iacute;pio de Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31076" numero="14806" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Redutores de Velocidade" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho e ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PE, Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, no sentido de instalar sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o adequada e redutor de velocidade na PE-51, conhecida como &amp;quot;Estrada de Serrambi&amp;quot;, especificamente no trecho onde encontra-se, na margem da rodovia, a Escola S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute;, no Engenho do Canto, no munic&amp;iacute;pio do Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31077" numero="14807" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho e ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PE, Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, para que unam esfor&amp;ccedil;os em prol da manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica da PE-42, compreendendo o trecho entre a BR-101 at&amp;eacute; o munic&amp;iacute;pio do Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31078" numero="14808" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Solicitações Diversas" ementa="&lt;p&gt;Indico &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Prefeito do Recife Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique Campos e ao&amp;nbsp;Diretor - Presidente da Emlurb, Sr. Daniel Saboya,&amp;nbsp;no sentido de que sejam adotadas, com urg&amp;ecirc;ncia, as provid&amp;ecirc;ncias necess&amp;aacute;rias para a poda das &amp;aacute;rvores localizadas na Rua Dh&amp;aacute;lia, em frente ao n&amp;ordm; 25, ao lado da Igreja Assembleia de Deus Vit&amp;oacute;ria em Cristo, no bairro de Boa Viagem, no munic&amp;iacute;pio do Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Nino de Enoque" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31079" numero="14809" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho e ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PE, Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, para que unam esfor&amp;ccedil;os em prol da manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-60, Rodovia Arm&amp;iacute;nio Guilherme dos Santos, compreendendo o trecho entre o munic&amp;iacute;pio do Cabo de Santo Agostinho e o munic&amp;iacute;pio do Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31081" numero="14810" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho e ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PE, Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, para que unam esfor&amp;ccedil;os em prol da manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal da PE-60, Rodovia Arm&amp;iacute;nio Guilherme dos Santos, compreendendo o trecho entre o distrito de Ipojuca Sede e o distrito de Camela, no munic&amp;iacute;pio do Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31082" numero="14811" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho e&amp;nbsp;Ilmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/PE, Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, para que unam esfor&amp;ccedil;os em prol da recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica, bem como melhoria e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o na Rodovia PE-42 - Rodovia Ant&amp;ocirc;nio Dourado Neto, no trecho&amp;nbsp;que compreende o Munic&amp;iacute;pio de Ipojuca, no bairro S&amp;atilde;o Miguel.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31085" numero="14812" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos a Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo &amp;agrave; Excelentissima Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, no sentido de promover reparo nas salas de aula, renova&amp;ccedil;&amp;atilde;o nas carteiras, instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos ar-condicionados e ventiladores na Escola Estadual Domingos Albuquerque, localizada no Centro do Munic&amp;iacute;pio do Ipojuca, para constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o do audit&amp;oacute;rio e laborat&amp;oacute;rio, bem como viabilizar obras para amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do refeit&amp;oacute;rio e dos banheiros.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31084" numero="14813" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Habitação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustr&amp;iacute;ssima Sra. Simone Nunes, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr.&amp;nbsp;T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a&lt;strong&gt;,&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil;&amp;nbsp;no sentido de conceder a regulariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o fundi&amp;aacute;ria da Vila do Campo, em Porto de Galinhas.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31086" numero="14814" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Infra-Estrutura" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e a Ilustr&amp;iacute;ssima Senhora Simone Benevides, Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, no sentido de viabilizar a execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o das obras de conten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da encosta localizada na Rua Hilda da Costa Monteiro, no Munic&amp;iacute;pio de Ipojuca, adotando-se as interven&amp;ccedil;&amp;otilde;es t&amp;eacute;cnicas necess&amp;aacute;rias &amp;agrave; estabiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o geot&amp;eacute;cnica, &amp;agrave; mitiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de riscos e &amp;agrave; preserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o da seguran&amp;ccedil;a da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o residente na &amp;aacute;rea.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31090" numero="14815" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos a Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo &amp;agrave; Excelentissima Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do estado de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, no sentido de promover reparo nas salas de aula, renova&amp;ccedil;&amp;atilde;o nas carteiras, instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos ar-condicionados e ventiladores na EREM - Escola de Refer&amp;ecirc;ncia em Ensino M&amp;eacute;dio Albertina da Costa Soares, localizada no distrito de Camela, munic&amp;iacute;pio do Ipojuca, al&amp;eacute;m de viabilizar um projeto para constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um novo espa&amp;ccedil;o, alocando os alunos em salas mais confort&amp;aacute;veis e acess&amp;iacute;veis &amp;agrave; todos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31089" numero="14816" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER; no sentido adotar as medidas necess&amp;aacute;rias para a requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o do trecho da PE-60, situado na al&amp;ccedil;a local, nas imedia&amp;ccedil;&amp;otilde;es do Posto BR Pir&amp;acirc;mide de Suape (Restaurante Alfred&amp;atilde;o), que n&amp;atilde;o foi contemplado na recente obra de reestrutura&amp;ccedil;&amp;atilde;o da rodovia.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31088" numero="14817" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 112, no trecho com in&amp;iacute;cio entre a PE-103 (Camocim de S&amp;atilde;o Felix) com fim entre a PE - 109 (S&amp;atilde;o Joaquim do Monte), no Agreste Central.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31087" numero="14818" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 121, com in&amp;iacute;cio entre a PE-90 e o fim entre Patos e Valdemar Lima, no Agreste Setentrional.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31091" numero="14819" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa, no sentido de regularizar o abastecimento de &amp;aacute;gua da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Camela, no munic&amp;iacute;pio de Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31093" numero="14820" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa; no sentido de providenciar a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do tempo de rod&amp;iacute;zio, bem como, a melhoria da qualidade da &amp;aacute;gua a ser fornecida aos moradores e ainda que seja fornecido carros pipas para os reservat&amp;oacute;rios de &amp;aacute;gua localizados no bairro do Campo do Avi&amp;atilde;o, no munic&amp;iacute;pio de Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31094" numero="14821" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 275, no trecho com in&amp;iacute;cio entre a PE - 280 (Cust&amp;oacute;dia), com divisa em Pernambuco e Para&amp;iacute;ba, no Sert&amp;atilde;o do Moxot&amp;oacute; e Sert&amp;atilde;o do Paje&amp;uacute;.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31095" numero="14822" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa; no sentido de implantar o abastecimento de &amp;aacute;gua e o sistema de esgotamento sanit&amp;aacute;rio e drenagem do conjunto habitacional do Loteamento Canoas, no distrito de Nossa Senhora do &amp;Oacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31099" numero="14823" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 149, no trecho entre a&amp;nbsp;BR-104 (Agrestina), com fim em&amp;nbsp;BR-423 (Lajedo) no Agreste Central e Agreste Meridional.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31098" numero="14824" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa; no sentido de regularizar o abastecimento de &amp;aacute;gua da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Nossa Senhora do &amp;Oacute;, no munic&amp;iacute;pio de Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31103" numero="14825" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 336, no trecho com in&amp;iacute;cio em Ibimirim e com fim na&amp;nbsp;PE-300 (Inaj&amp;aacute;), no Sert&amp;atilde;o de Moxot&amp;oacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31101" numero="14826" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos a Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo &amp;agrave; Excelentissima Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do estado de Pernambuco, Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, no sentido de promover melhorias na Escola de Refer&amp;ecirc;ncia em Ensino M&amp;eacute;dio Jos&amp;eacute; M&amp;aacute;rio Alves da Silva, localizada no distrito de Porto de Galinhas, munic&amp;iacute;pio do Ipojuca, para realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de servi&amp;ccedil;os de reparos nas salas de aula e nas cadeiras dispon&amp;iacute;veis aos estudante, manutenc&amp;atilde;o nos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores e viabilizar um projeto para constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um novo espa&amp;ccedil;o, alocando os alunos em salas mais confort&amp;aacute;veis e acess&amp;iacute;veis &amp;agrave; todos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31102" numero="14827" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento; ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa;&amp;nbsp;no sentido de construir mais esta&amp;ccedil;&amp;otilde;es de tratamento de &amp;aacute;gua e de eleva&amp;ccedil;&amp;atilde;o em Ipojuca, para aumentar o abastecimento de &amp;aacute;gua e reduzir o per&amp;iacute;odo de rod&amp;iacute;zio imposto a cidade, al&amp;eacute;m da limpeza dos atuais reservat&amp;oacute;rios de &amp;aacute;gua melhorando a qualidade da &amp;aacute;gua que chega a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31104" numero="14828" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos a Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo &amp;agrave; Excelentissima Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do estado de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, no sentido de promover melhorias na Escola Estadual - Escola De Referencia Em Ensino Medio Frei Otto, localizada no distrito de Nossa Senhora do &amp;Oacute;, no munic&amp;iacute;pio do Ipojuca, para realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de servi&amp;ccedil;os de reparos nas salas de aula e nas cadeiras dispon&amp;iacute;veis aos estudante, manutenc&amp;atilde;o nos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores e viabilizar um projeto para constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um novo espa&amp;ccedil;o, alocando os alunos em salas mais confort&amp;aacute;veis e acess&amp;iacute;veis &amp;agrave; todos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31105" numero="14829" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 560, no trecho entre a PE - 545 e o distrito de Sipa&amp;uacute;ba, no Sert&amp;atilde;o do Araripe.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31106" numero="14830" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos a Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo &amp;agrave; Excelentissima Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do estado de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, no sentido de promover melhorias na Escola Estadual - Escola De Referencia Em Ensino Medio de Ipojuca, localizada em Ipojuca Sede, para realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de servi&amp;ccedil;os de reparos nas salas de aula e nas cadeiras dispon&amp;iacute;veis aos estudante, manutenc&amp;atilde;o nos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, al&amp;eacute;m de viabilizar um projeto para requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos banheiros e refeit&amp;oacute;rio.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31108" numero="14831" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-109, no trecho de entre a PE-103 (Bonito) e a PE - 120 (Agrestina), no Agreste Central.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31107" numero="14832" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa, no sentido melhorar o abastecimento de &amp;aacute;gua e a qualidade dos reservat&amp;oacute;rios e dos sistemas h&amp;iacute;dricos nas localidades de Z&amp;eacute; Pojuca I e II, em Nossa Senhora do &amp;Oacute;, munic&amp;iacute;pio de Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31109" numero="14833" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos a Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo &amp;agrave; Excelentissima Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do estado de Pernambuco, no sentido de promover melhorias na Escola Estadual An&amp;iacute;bal Cardoso, localizada no distrito de Nossa Senhora do &amp;Oacute;, no munic&amp;iacute;pio do Ipojuca, para realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de servi&amp;ccedil;os de reparos nas salas de aula e nas cadeiras dispon&amp;iacute;veis aos estudante, manutenc&amp;atilde;o nos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores e viabilizar um projeto para requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos banheiros.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31111" numero="14834" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento; ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa,&amp;nbsp;no sentido de melhorar o abastecimento de &amp;aacute;gua e a qualidade dos reservat&amp;oacute;rios e dos sistemas h&amp;iacute;dricos na Vila do Estaleiro, no munic&amp;iacute;pio de Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31112" numero="14835" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 061, no trecho entre a PE-060 (Sirinha&amp;eacute;m)&amp;nbsp; e&amp;nbsp; a PE-009 (Barra de Serinha&amp;eacute;m), na Mata Sul.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31114" numero="14836" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 031, no trecho entre a BR-101 (Itapissuma) e o acesso a f&amp;aacute;brica da Ambev, na Regi&amp;atilde;o Metropolitana.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31113" numero="14837" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa, no sentido de melhorar o abastecimento de &amp;aacute;gua e a qualidade dos reservat&amp;oacute;rios e dos sistemas h&amp;iacute;dricos na Vila Calif&amp;oacute;rnia, no munic&amp;iacute;pio de Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31116" numero="14838" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-104,&amp;nbsp;no trecho entre a PE-160 (P&amp;atilde;o de A&amp;ccedil;ucar) e a PE-090 (Vertentes), no Agreste Setentrional.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31117" numero="14839" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao&amp;nbsp;Ilustr&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos h&amp;iacute;dricos e Saneamento de Pernambuco; e ao Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia&amp;nbsp; Pernambucana de Saneamento Compesa,no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do Munic&amp;iacute;pio de Ipojuca no Programa &amp;ldquo;&amp;Aacute;guas de Pernambuco&amp;rdquo;, nos eixos de Seguran&amp;ccedil;a H&amp;iacute;drica, Abastecimento de &amp;Aacute;gua, Coleta e Tratamento de Esgoto.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31118" numero="14840" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Documentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato De Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de promover com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a&amp;ccedil;&amp;atilde;o que objetive a emiss&amp;atilde;o de identidade no munic&amp;iacute;pio de Alagoinha.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31120" numero="14841" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Alagoinha.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31122" numero="14842" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-009/PE-038, no trecho entre a PE-038 (pr&amp;oacute;ximo a Nossa Sra. do &amp;Oacute;) e a PE-051 (Serrambi), na Regi&amp;atilde;o Metropolitana.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31121" numero="14843" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa, no sentido de regularizar o abastecimento de &amp;aacute;gua e melhorar a qualidade dos reservat&amp;oacute;rios e dos sistemas h&amp;iacute;dricos nos bairros/distritos de Porto de Galinhas e Maraca&amp;iacute;pe, no munic&amp;iacute;pio de Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31123" numero="14844" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-540, no trecho entre a PE-507 (Moreil&amp;acirc;ndia) e Caririmirim, no Sert&amp;atilde;o do Araripe.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31126" numero="14845" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE- 51, no trecho entre a PE-060 (Ipojuca) e a PE-009 (Serrambi), na Regi&amp;atilde;o Metropolitana.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31127" numero="14846" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, Zilda do Rego Cavalcanti e Exma. Sra. Raquel Carneiro de Albuquerque Santana Teixeira, Diretora-Presidente do Hemope - Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, a fim de que seja realizada uma campanha intinerante do Hemope na cidade de Alagoinha.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31125" numero="14847" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa; no sentido de regularizar o abastecimento de &amp;aacute;gua da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Serrambi e Toquinho, no munic&amp;iacute;pio de Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31128" numero="14848" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, no sentido de viabilizarem um recapeamento asf&amp;aacute;ltico e servi&amp;ccedil;os de ro&amp;ccedil;ada (poda) na PE-217, que liga os munic&amp;iacute;pios de Pesqueira e Alagoinha.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31129" numero="14849" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE- 015, no trecho entre a PE-001(complexo Salgadinho/Av.Presidente Kennedy) e a BR-101 (Abreu e Lima), na Regi&amp;atilde;o Metropolitana.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31131" numero="14850" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-014, no trecho entre a BR-101 (Cruz de Rebou&amp;ccedil;as) e Nova Cruz, na Regi&amp;atilde;o Metropolitana.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31132" numero="14851" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-035, no trecho entre Itapissuma&amp;nbsp; e Itamarac&amp;aacute; (Pilar), na Regi&amp;atilde;o Metropolitana.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31133" numero="14852" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Andr&amp;eacute; Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER, no sentido de viabilizar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o/recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica, al&amp;eacute;m da realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da limpeza horizontal e vertical e ainda a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o permanente ao longo de toda extens&amp;atilde;o da PE-042, que liga a BR-101 em Escada &amp;agrave;&amp;nbsp;Ipojuca, atrav&amp;eacute;s da PE-060, que tem 15,30 KM de extens&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31134" numero="14853" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 223, no trecho entre a BR-423 e o Portal de Salo&amp;aacute;, no Agreste Meridional.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31136" numero="14854" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-096, no trecho entre a PE-060 (Barreiros) e a BR-101(Palmares), na Mata Sul.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31137" numero="14855" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Redutores de Velocidade" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho e ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PE, Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, no sentido de instalar sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o adequada e redutor de velocidade na PE-62, especificamente no trecho do per&amp;iacute;metro da Cacha&amp;ccedil;aria Bond&amp;oacute;, no Munic&amp;iacute;pio de Alian&amp;ccedil;a.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31138" numero="14856" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e&amp;nbsp;ao&amp;nbsp;Ilustr&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Senhor&amp;nbsp;Gilson Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;nbsp;de Pernambuco,no sentido de viabilizar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma Escola Estadual de Ensino M&amp;eacute;dio em Ipojuca/PE, para garantir o atendimento dos estudantes oriundos das escolas municipais da cidade, tendo em vista que a demanda atual n&amp;atilde;o tem suprido a necessidade.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31139" numero="14857" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 072, no trecho a PE-060 (Rio Formoso) e a PE-009 (Ponte sobre o Rio Ariquind&amp;aacute;), na Mata Sul.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31141" numero="14858" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Habitação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustr&amp;iacute;ssima Sra. Simone Nunes, Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o; e ao Senhor Francisco de Assis de Souza Amaral, Presidente da Pernambuco Participa&amp;ccedil;&amp;otilde;es e Investimentos S/A (Perpart), no sentido de providenciar, com m&amp;aacute;xima urg&amp;ecirc;ncia, a&amp;nbsp;regulariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o fundi&amp;aacute;ria da&amp;nbsp;Vila do Campo, situada na cidade de Ipojuca-PE&lt;strong&gt;,&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;reconhecendo o direito de propriedade e posse das mais 48 fam&amp;iacute;lias residentes naquela localidade.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31142" numero="14859" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 083, no trecho entre o Centro de Cumaru e a PE-090 (Surubim), no Agreste Setentrional.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31144" numero="14860" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 103, no trecho entre a BR-232 (Bezerros) e a PE-109 (Bonito), no Agreste Central.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31145" numero="14861" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Transporte Urbano" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Matheus Freitas, Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, no sentido de garantir, com m&amp;aacute;xima urg&amp;ecirc;ncia, a regularidade no transporte p&amp;uacute;blico no munic&amp;iacute;pio de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho e a zona sul do Recife, operado pela empresa Vera Cruz, seja atrav&amp;eacute;s de subs&amp;iacute;dio &amp;agrave; empresa, seja na sua substitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o por uma empresa que possa garantir aos Ipojucanos e demais regi&amp;otilde;es, transporte p&amp;uacute;blico de qualidade, com pontualidade, renova&amp;ccedil;&amp;atilde;o e seguran&amp;ccedil;a para os passageiros.&amp;nbsp;Al&amp;eacute;m de&amp;nbsp;adotar medidas administrativas e judiciais para o cumprimento da licita&amp;ccedil;&amp;atilde;o e para a penaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da empresa Vera Cruz, por descumprimento contratual durante os &amp;uacute;ltimos anos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31147" numero="14862" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-073, no trecho entre a PE-060 (Rio Formoso) e a PE-070 (Usina Cuca&amp;uacute;), na Mata Sul.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31149" numero="14863" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Andr&amp;eacute; Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER, no sentido de concluir a obra de recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-051, bem como realizar a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o permanente ao&amp;nbsp;longo de toda extens&amp;atilde;o da referida rodovia situada no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31150" numero="14864" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-060, no trecho entre a BR-101 (Cabo de Santo Agostinho), na divisa entre PE/AL (S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande), nas Regi&amp;otilde;es Metropolitana e Mata Sul.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31152" numero="14865" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e e ao Exmo. Sr. Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Barra de Guabiraba.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31154" numero="14866" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 250, no trecho entre Guanumbi e Bu&amp;iacute;que, no Agreste Meridional.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31153" numero="14867" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato De Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo no munic&amp;iacute;pio de Barra de Guabiraba.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31156" numero="14868" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Documentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato De Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de promover com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a&amp;ccedil;&amp;atilde;o que objetive a emiss&amp;atilde;o de identidade no munic&amp;iacute;pio de Barra de Guabiraba.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31083" numero="14869" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Cultura" ementa="&lt;p&gt;Indico &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena. a Secret&amp;aacute;ria de Cultura de Pernambuco, Sr&amp;ordf; Maria Claudia Dubeux e ao Presidente da Empetur, Sr&amp;ordm; Eduardo Loyo&amp;nbsp;&amp;nbsp;no sentido de que sejam adotadas medidas voltadas &amp;agrave; requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o, valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e promo&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Santu&amp;aacute;rio de Nossa Senhora das Gra&amp;ccedil;as, localizado no Munic&amp;iacute;pio de Pesqueira, neste Estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Nino de Enoque" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31157" numero="14870" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p&gt;Indico &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Sr&amp;ordf; Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secret&amp;aacute;rio de&amp;nbsp;Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Sr&amp;ordm; Andr&amp;eacute; Luis Ferrer Teixeira Filho&amp;nbsp;&amp;nbsp;no sentido de que sejam adotadas as provid&amp;ecirc;ncias necess&amp;aacute;rias &amp;agrave; conclus&amp;atilde;o da implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o e pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica da Rodovia PE-460, especialmente no trecho que liga o Munic&amp;iacute;pio de Bel&amp;eacute;m do S&amp;atilde;o Francisco ao Munic&amp;iacute;pio de Salgueiro, passando pelo Distrito de Riacho Pequeno, em Bel&amp;eacute;m do S&amp;atilde;o Francisco, bem como que a referida obra seja inclu&amp;iacute;da na proposta or&amp;ccedil;ament&amp;aacute;ria do Estado de Pernambuco.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Nino de Enoque" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31158" numero="14871" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 085, no trecho entre a BR-101 (Ribeir&amp;atilde;o) e a PE-103 (Bonito), na Mata Sul e Agreste Central.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31159" numero="14872" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 089, no trecho entre a PE-074 (Siriji) e S&amp;atilde;o Vicente F&amp;eacute;rrer, no Agreste Setentrional.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31160" numero="14873" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Texeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Andr&amp;eacute; Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco &amp;ndash; DER, no sentido de realizar a manunten&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica&amp;nbsp;da PE-009&amp;nbsp;e a sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Ciclovia Ot&amp;aacute;vio Marques da Silva situada na mesma rodovia, que liga o Distrito de Nossa Senhora do &amp;Oacute; &amp;agrave; Porto de Galinhas em Ipojuca-PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31115" numero="14874" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor Presidente DER-PE, no sentido de melhorar a ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-060 em Ipojuca, no trecho da UPA de Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31119" numero="14875" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER; no sentido de providenciar a recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, da Ponte que fica sob o Rio Ipojuca, localizada na altura do KM-018 da PE-060 em Ipojuca-PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31124" numero="14876" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Percurso de Ônibus" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr.&amp;nbsp;Matheus Freitas, Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, no sentido de providenciar o aumento da frota de &amp;ocirc;nibus que realiza a Linha Cabo/Camela, com a finalidade de redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do tempo de espera para os moradores das cidades do Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho que dependem deste meio de transporte, com m&amp;aacute;xima urg&amp;ecirc;ncia poss&amp;iacute;vel.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31130" numero="14877" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Percurso de Ônibus" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Matheus Freitas, Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, no sentido de fiscalizar o percurso da linha 196 &amp;ndash; Nossa Senhora do &amp;Oacute; / TI Cabo, principalmente os primeiros ve&amp;iacute;culos da manh&amp;atilde;, devendo ainda aumentar o quantitativo de &amp;ocirc;nibus que comp&amp;otilde;em esta linha.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31140" numero="14878" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Redutores de Velocidade" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER, no sentido de instalar uma lombada eletr&amp;ocirc;nica na comunidade de Rur&amp;oacute;polis, na PE-60, em Ipojuca, devido ao elevado n&amp;uacute;mero de acidentes que acontecem nesta regi&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31143" numero="14879" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura&amp;nbsp;e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco &amp;ndash; DER, no sentido de providenciar com m&amp;aacute;xima urg&amp;ecirc;ncia a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma Ciclovia em toda a extens&amp;atilde;o da PE-060, com 86,80kms de extens&amp;atilde;o, ligando o Cabo de Santo Agostinho a S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande, especialmente no trecho que corta o munic&amp;iacute;pio de Ipojuca, garantindo a ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o, sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de trafegabilidade para a ciclovia.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31146" numero="14880" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Percurso de Ônibus" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr.&amp;nbsp;Matheus Freitas, Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, no sentido de aumentar a fiscaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o no cumprimento dos hor&amp;aacute;rios da linha 197 - CABO / IPOJUCA, sob a gest&amp;atilde;o da S&amp;atilde;o Judas Tadeu Ltda., e aplicar penalidades nas situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es de desrespeito por parte da concession&amp;aacute;ria, devendo ainda aumentar o quantitativo de &amp;ocirc;nibus que comp&amp;otilde;em esta linha.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31148" numero="14881" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER, no sentido de concluir a obra de recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-060, al&amp;eacute;m da limpeza horizontal e vertical, sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e ainda a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o permanente da via ao longo de toda extens&amp;atilde;o da rodovia que corta o munic&amp;iacute;pio de Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31151" numero="14882" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Percurso de Ônibus" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura&amp;nbsp;e ao Senhor Matheus Freitas, Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, no sentido de solicitar o aumento da frota de &amp;ocirc;nibus que faz o itiner&amp;aacute;rio Camela / Centro de Ipojuca e que a mesma seja iniciada &amp;agrave;s 05h da manh&amp;atilde;, bem como a retomada do itiner&amp;aacute;rio com retorno da frota que liga Camela a SUAPE em car&amp;aacute;ter de urg&amp;ecirc;ncia.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31162" numero="14883" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 104, no trecho entre a BR-104 e a BR-232 (Hospital do Agreste), no Agreste Central.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31155" numero="14884" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER&amp;nbsp;no sentido de viabilizar a recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica, instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sistema de drenagem, realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da limpeza horizontal e vertical, sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e ainda a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o permanente ao longo da PE-028, principalmente, no acesso a Suape no munic&amp;iacute;pio de Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31163" numero="14885" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Hemocentro" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, Zilda do Rego Cavalcanti e Exma. Sra. Raquel Carneiro de Albuquerque Santana Teixeira, Diretora-Presidente do Hemope - Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, a fim de que seja realizada uma campanha intinerante do Hemope na cidade de Barra de Guabiraba.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31058" numero="14886" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Sr. Emmanuel Fernandes, no sentido de viabilizar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma Central de Oportunidade (COPE), no munic&amp;iacute;pio do Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31165" numero="14887" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Delegacia de Polícia" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social de Pernambuco; ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Kaio Mani&amp;ccedil;oba, Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer,&amp;nbsp;no sentido de implantar com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, uma Delegacia do Turista no n&amp;uacute;cleo urbano da Praia de Porto de Galinhas, munic&amp;iacute;pio de Ipojuca, visando oferecer maior comodidade no atendimento ao turista de toda regi&amp;atilde;o costeira desta cidade.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31167" numero="14888" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lvra Lucena. Governadora do estado de Pemambuco e a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria de Saude de Pernambuco, a fim de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do munic&amp;iacute;pio de Barra de Guabiraba na programa&amp;ccedil;&amp;atilde;o das Carretas de Sa&amp;uacute;de da Mulher.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31166" numero="14889" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento; e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa, no sentido providenciar com m&amp;aacute;xima urg&amp;ecirc;ncia a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de esta&amp;ccedil;&amp;otilde;es elevat&amp;oacute;rias, bem como, a recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o e amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o da rede coletora de esgoto em todo o munic&amp;iacute;pio de Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31168" numero="14890" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 073, no trecho entre a PE-070 (Usina Cuca&amp;uacute;) e a BR-101 (Ribeir&amp;atilde;o), na Mata Sul.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31169" numero="14891" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 555, no trecho entre a BR-316 e a PE-550(Urimam&amp;atilde;), no Sert&amp;atilde;o Central e do S&amp;atilde;o Francisco.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31170" numero="14892" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura;&amp;nbsp;e ao Senhor Andr&amp;eacute; Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER,&amp;nbsp;no sentido de concluir a obra de recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-060,&amp;nbsp;partindo do Distrito de Camela, munic&amp;iacute;pio de Ipojuca, especificamente no trecho do Engenho de Todos os Santos e o Posto de Entrada de Camela, at&amp;eacute; o Km limite com a antiga BR-101 Sul,&amp;nbsp;bem como realizar a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o permanente ao&amp;nbsp;longo de toda extens&amp;atilde;o da referida rodovia.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31174" numero="14893" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 008 (T&amp;uacute;nel), no trecho entre o Aeroporto dos Guararapes (entre a Av. Maria Irene) e a Av. Barreto de Menezes (Prazeres), na Regi&amp;atilde;o Metropolitana.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31173" numero="14894" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Transporte Urbano" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Matheus Freitas, Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, no sentido de garantir que as linhas de &amp;ocirc;nibus que trafegam nos bairros de Porto de Galinhas, Serrambi e Camela, todos em Ipojuca cumpra os hor&amp;aacute;rios estabelecidos/itiner&amp;aacute;rios e aumente a frota dispon&amp;iacute;vel e amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do hor&amp;aacute;rio de atendimento &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, acabando com os constantes atrasos que prejudicam a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31164" numero="14895" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Percurso de Ônibus" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Matheus Freitas, Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, no sentido de providenciar o aumento da frota de &amp;ocirc;nibus que realiza a Linha Cabo/Ipojuca, com a finalidade de redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do tempo de espera para os moradores das cidades do Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho que dependem deste meio de transporte, com m&amp;aacute;xima urg&amp;ecirc;ncia poss&amp;iacute;vel.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31171" numero="14896" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Infra-Estrutura" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER, no sentido de construir uma ciclovia em Nossa Senhora do &amp;Oacute;, passando por Muro Alto e abrangendo Serrambi e Camela.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31172" numero="14897" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento&amp;nbsp;e ao Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa, no sentido providenciar com m&amp;aacute;xima urg&amp;ecirc;ncia a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de duas esta&amp;ccedil;&amp;otilde;es elevat&amp;oacute;rias e recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de outras duas elevat&amp;oacute;rias de esgoto, implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de cerca de 30 quil&amp;ocirc;metros de rede coletora, al&amp;eacute;m da constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma nova esta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de tratamento de esgoto, no bairro de Porto de Galinhas, no munic&amp;iacute;pio de Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31175" numero="14898" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato De Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo no munic&amp;iacute;pio de Barreiros.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31176" numero="14899" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;nbsp;de Pernambuco; e a Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Rivanda Freire, Prefeita do Munic&amp;iacute;pio de Jupi;&amp;nbsp;no sentido de viabilizar a reforma e amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Escola Municipal Fausto Cordeiro em Jupi, atrav&amp;eacute;s de conv&amp;ecirc;nios com a Prefeitura Municipal de Jupi para atendimento da demanda, visando garantir o aumento de vagas e melhora na estrutura.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31063" numero="14900" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Transporte Urbano" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, &amp;agrave; Exma. Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco; Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Andr&amp;eacute; Teixeira Filho; Exmo. Sr. Diretor Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, Matheus Silva de Freitas e Exmo. Sr. Diretor Executivo da Auto Via&amp;ccedil;&amp;atilde;o S&amp;atilde;o Judas Tadeu, Felipe Bandeira de Mello, no sentido de que sejam tomadas provid&amp;ecirc;ncias quanto a aceita&amp;ccedil;&amp;atilde;o do VEM Estudantil na linha 191 - RECIFE / PORTO DE GALINHAS (NOSSA SENHORA DO &amp;Oacute;), operada pela S&amp;atilde;o Judas Tadeu.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31052" numero="14901" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indico &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Daniel Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; de Anchieta, Diretor-presidente da Ag&amp;ecirc;ncia Estadual de Meio Ambiente (CPRH), para que sejam adotadas as provid&amp;ecirc;ncias necess&amp;aacute;rias visando assegurar a preserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Corredor Ecol&amp;oacute;gico da APA Aldeia-Beberibe, incluindo a publica&amp;ccedil;&amp;atilde;o imediata do Anexo III do Decreto Estadual n&amp;ordm; 47.556/2019 e o cumprimento integral das medidas determinadas pela Justi&amp;ccedil;a para impedir novos danos ambientais na &amp;aacute;rea.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Rosa Amorim" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31179" numero="14902" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Construção de Barragem" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado; ao Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Rivanda Freire, Prefeita do Munic&amp;iacute;pio de Jupi,&amp;nbsp;e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa, no sentido de providenciar de forma urgente a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma barragem de grande porte no Rio Canhoto, que fica situado nas imedia&amp;ccedil;&amp;otilde;es do S&amp;iacute;tio Canhoto, no munic&amp;iacute;pio de Jupi.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31180" numero="14903" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Documentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato De Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de promover com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a&amp;ccedil;&amp;atilde;o que objetive a emiss&amp;atilde;o de identidade no munic&amp;iacute;pio de Barreiros.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31181" numero="14904" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Agricultura Familiar" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Rivanda Freire, Prefeita do Munic&amp;iacute;pio de Jupi; o&amp;nbsp;Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao&amp;nbsp;Ilustr&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Miguel Duque, Diretora-Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco &amp;ndash; IPA, no sentido de adquirir 17 (dezessete) ensiladeiras para as Associa&amp;ccedil;&amp;otilde;es Comunit&amp;aacute;rias Rurais que est&amp;atilde;o sediadas na zona Rural do Munic&amp;iacute;pio de Jupi.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31182" numero="14905" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 123, no trecho entre Bel&amp;eacute;m de Maria e a PE-132 (Vila do Entroncamento), no Agreste Central.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31185" numero="14906" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 087, no trecho entre Mandacar&amp;uacute; e Uru&amp;ccedil;u-Mirim, no Agreste Central.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31186" numero="14907" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Construção de Escolas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e o&amp;nbsp;Ilustr&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Senhor&amp;nbsp;Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;nbsp;de Pernambuco; no sentido de viabilizar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 01 (uma) Escola Estadual no munic&amp;iacute;pio de Jupi, que ir&amp;aacute; beneficiar cerca de 1.000 (mil) estudantes da cidade.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="30942" numero="14908" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um veemente Apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, C&amp;iacute;cero Vicente Marinho Xavier de Moraes e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Diretor-Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco- IPA, Miguel Arcanjo Ferraz Duque, no sentido de que seja viabilizada, com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o, mudas/manivas de mandioca e material de propaga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de forrageiras e pastagens, para os produtores rurais de Agrestina, &amp;Aacute;guas Belas, Bonito, Bu&amp;iacute;que, Feira Nova, Gravat&amp;aacute;, Ibirajuba, Ita&amp;iacute;ba, Machados, Paranatama e Salo&amp;aacute;, munic&amp;iacute;pios com elevada densidade de plantio e de pequenas explora&amp;ccedil;&amp;otilde;es da pecu&amp;aacute;ria, todos localizados no Agreste pernambucano.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Jarbas Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31189" numero="14909" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Andr&amp;eacute; Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER, no intuito que seja realizada em car&amp;aacute;ter de urg&amp;ecirc;ncia a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o/constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica, bem como a sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal da PE-158, que liga os Munic&amp;iacute;pios de Jupi e Cal&amp;ccedil;ado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31188" numero="14910" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 240, no trecho entre a PE-218 (Lagoa de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute;) e Rainha Isabel, no Agreste Meridional.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31200" numero="14911" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura;&amp;nbsp;e ao Senhor Andr&amp;eacute; Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco &amp;ndash; DER, no sentido de providenciar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o/implementa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica interligando o S&amp;iacute;tio Raposa, em Jupi, at&amp;eacute; o centro de Jupi, tendo em vista que atualmente n&amp;atilde;o se tem um acesso minimamente trafeg&amp;aacute;vel da via.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31202" numero="14912" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 004 (Eros&amp;otilde;es), no trecho entre a PE-062 (Condado) e a PE-075, especialmente na reconstru&amp;ccedil;&amp;atilde;o das Obras de Arte Corrente (OAC) e do Aterro, na Mata Norte.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31204" numero="14913" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Construção de Escolas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao&amp;nbsp;Ilustr&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Gilson Monteiro, Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;nbsp;de Pernambuco; no sentido de viabilizar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 01 (uma) Escola Infantil no munic&amp;iacute;pio de Jupi.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31205" numero="14914" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Documentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato De Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de que seja realizado um Mutir&amp;atilde;o da Cidadania no munic&amp;iacute;pio de Bezerros.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31207" numero="14915" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 041(Eros&amp;otilde;es), no trecho localizado em Igarassu, na Regi&amp;atilde;o Metropolitana.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31208" numero="14916" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e a Ilustr&amp;iacute;ssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma Unidade B&amp;aacute;sica de Sa&amp;uacute;de - UBS nos S&amp;iacute;tios Raposa e Pau-Ferro, localizados em Jupi-PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31211" numero="14917" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 045, no trecho entre a BR-101(Escada) e a PE-045 (KM 6.35), da Mata Sul.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31212" numero="14918" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 082, no trecho entre a BR-408 (Timba&amp;uacute;ba) e a PE-075(divisa entre PE/PB - Ibiranga), na Mata Norte.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31196" numero="14919" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Andr&amp;eacute; Fonseca, no sentido de viabilizar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico, limpeza dos acostamentos e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal, na rodovia PE-360, que liga os munic&amp;iacute;pios de Floresta e Ibimirim.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31213" numero="14920" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; aos Ilustr&amp;iacute;ssimos Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento de Pernambuco; ao Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do munic&amp;iacute;pio de Jupi no programa &amp;ldquo;&amp;Aacute;guas de Pernambuco&amp;rdquo;, nos eixos de Saneamento Rural, Seguran&amp;ccedil;a H&amp;iacute;drica, Abastecimento de &amp;Aacute;gua, Coleta e Tratamento de Esgoto.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31215" numero="14921" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 130, no trecho entre PE-090(Vertentes) e a BR-104, no Agreste Setentrional.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31217" numero="14922" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Bezerros.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31218" numero="14923" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Construção de Barragem" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa, no sentido de providenciar de forma urgente a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma barragem de grande porte no Rio da Chata, que fica situado nas imedia&amp;ccedil;&amp;otilde;es do S&amp;iacute;tio Raposa, no munic&amp;iacute;pio de Jupi.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31219" numero="14924" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 145, no trecho entre Brejo da Madre de Deus e a PE-160 (Jata&amp;uacute;ba), no Agreste Central.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31220" numero="14925" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto Volante do DETRAN" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Sr.&amp;nbsp;Vladimir Lacerda Melquiades, Presidente do Departamento Estadual de Tr&amp;acirc;nsito de Pernambuco &amp;ndash; DETRAN; no sentido de reabrir o Circunscri&amp;ccedil;&amp;atilde;o Regional de Tr&amp;acirc;nsito &amp;ndash; CIRETRAN e/ou abertura de nova unidade de posto de atendimento avan&amp;ccedil;ado do DETRAN-PE, no munic&amp;iacute;pio de Jupi.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31072" numero="14926" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, Zilda do Rego Cavalcanti e Exma. Sra. Raquel Carneiro de Albuquerque Santana Teixeira, Diretora-Presidente do Hemope - Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, a fim de que seja realizada uma campanha intinerante do Hemope na cidade de Ipojuca.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31222" numero="14927" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 160, no trecho entre Santa Cruz do Capibaribe (divisa entre PE/PB), nos Agrestes Setentrional e Central.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31223" numero="14928" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Criação de Creche" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Gilson Monteiro, Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o; no sentido de contemplar o munic&amp;iacute;pio de Jupi&amp;nbsp;com os novos Centros de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Infantil (CEI) que ir&amp;atilde;o ofertar turmas de creches e pr&amp;eacute;-escolas a partir do Programa Juntos pela Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31224" numero="14929" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE - 630, no trecho entree a Barra de S&amp;atilde;o Pedro e a BR-316 (Trindade), no Sert&amp;atilde;o do Araripe.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31225" numero="14930" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, Zilda do Rego Cavalcanti e Exma. Sra. Raquel Carneiro de Albuquerque Santana Teixeira, Diretora-Presidente do Hemope - Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, a fim de que seja realizada uma campanha intinerante do Hemope na cidade de Bezerros.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31226" numero="14931" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="incentivo à Produção Agrícola" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Roberta Andrade Figueir&amp;ocirc;a, Presidente da Ag&amp;ecirc;ncia de Desenvolvimento Econ&amp;ocirc;mico de Pernambuco (ADEPE), e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Miguel Duque, Presidente&amp;nbsp;Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar o apoio para a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de a&amp;ccedil;&amp;otilde;es, bem como a disponibilidade de equipamentos e investimentos destinados ao fortalecimento do setor agropecu&amp;aacute;rio do Munic&amp;iacute;pio de Jupi/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31177" numero="14932" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Solicitações Diversas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Kaio Mani&amp;ccedil;oba, Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, no sentido de viabilizar o fomento ao &amp;quot;Projeto de Incentivo &amp;agrave;s Pr&amp;aacute;ticas Esportivas&amp;quot; no munic&amp;iacute;pio de Jupi.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31178" numero="14933" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Solicitações Diversas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Kaio Mani&amp;ccedil;oba, Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, no sentido de viabilizar o investimento para a continuidade do &amp;quot;Projeto Esportivo Ciclista de Jupi&amp;quot; no munic&amp;iacute;pio de Jupi.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31184" numero="14934" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, &amp;agrave; Ilustr&amp;iacute;ssima Sra. Cacau de Paula, Secret&amp;aacute;ria de Cultura e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, no sentido de viabilizar a aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de instrumentos musicais para a Escola de M&amp;uacute;sica do munic&amp;iacute;pio de Jupi.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31187" numero="14935" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Fabr&amp;iacute;cio Marques Santos, Secret&amp;aacute;rio de Planejamento, Gest&amp;atilde;o e Desenvolvimento Regional, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Rodrigo Ribeiro de Queiroz, Secret&amp;aacute;rio de Projetos Estrat&amp;eacute;gicos do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a regulariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e defini&amp;ccedil;&amp;atilde;o da divis&amp;atilde;o territorial entre as comunidades Col&amp;ocirc;nia de Jupi e Col&amp;ocirc;nia de S&amp;atilde;o Bento, no munic&amp;iacute;pio de Jupi.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31190" numero="14936" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Infra-Estrutura" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustr&amp;iacute;ssima Sra. Juliana Gouveia, Secret&amp;aacute;ria da Mulher; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Chefe da Casa Civil, no sentido de viabilizar apoio t&amp;eacute;cnico e financeiro &amp;agrave; constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma lavanderia comunit&amp;aacute;ria no Munic&amp;iacute;pio de Jupi.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31227" numero="14937" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Documentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato De Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de promover com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a&amp;ccedil;&amp;atilde;o que objetive a emiss&amp;atilde;o de identidade no munic&amp;iacute;pio de Bom Jardim.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31191" numero="14938" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Infra-Estrutura" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustr&amp;iacute;ssima Senhora Simone Nunes, Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secret&amp;aacute;rio de Assist&amp;ecirc;ncia Social, Combate &amp;agrave; Fome e Pol&amp;iacute;ticas sobre Drogas; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Chefe da Casa Civil, no sentido de viabilizar apoio t&amp;eacute;cnico e financeiro &amp;agrave; constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pra&amp;ccedil;a e quadra esportiva no Munic&amp;iacute;pio de Jupi.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31192" numero="14939" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Cultura" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustr&amp;iacute;ssima Senhora Cacau de Paula, Secret&amp;aacute;ria de Cultura de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Kaio Mani&amp;ccedil;oba, Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Chefe da Casa Civil, no sentido de viabilizar apoio t&amp;eacute;cnico e financeiro visando &amp;agrave; constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o do P&amp;aacute;tio de Eventos do Munic&amp;iacute;pio de Jupi.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31194" numero="14940" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER; no sentido de viabilizar a pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltico das vias p&amp;uacute;blicas que d&amp;atilde;o acesso ao Munic&amp;iacute;pio de Jupi, incluindo &amp;agrave;quelas que ligam o centro urbano ao Povoado de Santa Rita.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31195" numero="14941" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Ambulância" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e a&amp;nbsp;Ilustr&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, no sentido de enviar esfor&amp;ccedil;os para doa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de duas (02) ambul&amp;acirc;ncias de grande porte ao Munic&amp;iacute;pio de Jupi, a fim de refor&amp;ccedil;ar a rede de atendimento m&amp;oacute;vel de urg&amp;ecirc;ncia e emerg&amp;ecirc;ncia local.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31198" numero="14942" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e a&amp;nbsp;Ilustr&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Senhora&amp;nbsp;Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, no sentido de implantar uma Cl&amp;iacute;nica da Mulher no munic&amp;iacute;pio de Jupi, com atendimento humanizado e especializado para as necessidades da sa&amp;uacute;de da mulher.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31199" numero="14943" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Construção de Quadra de Esportes" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e o&amp;nbsp;Ilustr&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Pernambuco, no sentido de construir uma quadra poliesportiva coberta para a escola rural localizada no S&amp;iacute;tio Pau-Ferro, no munic&amp;iacute;pio de Jupi.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31201" numero="14944" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Atendimento ao Idoso" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao&amp;nbsp;Ilustr&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secret&amp;aacute;rio de Assist&amp;ecirc;ncia Social, Combate &amp;agrave; Fome e Pol&amp;iacute;ticas sobre Drogas, no sentido de implantar um Centro de Conviv&amp;ecirc;ncia do Idoso no munic&amp;iacute;pio de Jupi.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31203" numero="14945" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; o&amp;nbsp;Ilustr&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o,&amp;nbsp;e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Chefe da Casa Civil, no sentido de disponibilizar &amp;ocirc;nibus escolar acess&amp;iacute;vel com piso baixo para atender estudantes com defici&amp;ecirc;ncia no munic&amp;iacute;pio de Jupi. &amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31206" numero="14946" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Agricultura Familiar" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho,&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, no sentido de viabilizar e efetivar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 1 (um) curral na Feira do Gado de Jupi-PE, com foco no&amp;nbsp;desenvolvimento agr&amp;aacute;rio.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31209" numero="14947" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Rodrigo Ribeiro de Queiroz, Secret&amp;aacute;rio de Projetos Estrat&amp;eacute;gicos; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Fabr&amp;iacute;cio Marques Santos, Secret&amp;aacute;rio de Planejamento, Gest&amp;atilde;o e Desenvolvimento Regional, no sentido de viabilizar a rean&amp;aacute;lise dos limites municipais de Jupi-PE.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31214" numero="14948" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de construir uma adutora com &amp;aacute;gua tratada na barragem do Povoado de Santa Rita, localizado no munic&amp;iacute;pio de Jupi-PE, por meio do Programa de Aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Maquin&amp;aacute;rio e no Programa Terra Plantar, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31216" numero="14949" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco &amp;ndash; DER, solicitando a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de placas de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o na entrada do S&amp;iacute;tio Boi Morto/Povoado Col&amp;ocirc;nia no munic&amp;iacute;pio de Jupi-PE, visando melhorar a seguran&amp;ccedil;a no tr&amp;aacute;fego e facilitar o acesso &amp;agrave; comunidade.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31221" numero="14950" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Construção de Barragem" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Francisco Ferreira Alexandre, Superintendente da SUDENE/PE; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Fernando Le&amp;atilde;o, Diretor Geral do DNOCS, no sentido de viabilizar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma barragem de grande porte no Rio Canhoto, na extens&amp;atilde;o do S&amp;iacute;tio Canto do Munic&amp;iacute;pio, com o objetivo de atender &amp;agrave; demanda de abastecimento de &amp;aacute;gua da cidade de Jupi-PE e adjac&amp;ecirc;ncias, conforme descrito no Requerimento n&amp;ordm; 111/2023.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31228" numero="14951" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato De Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo no munic&amp;iacute;pio de Bom Jardim.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31229" numero="14952" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco;&amp;nbsp;&amp;agrave; Ilustr&amp;iacute;ssima Senhora Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de;&amp;nbsp;solicitando a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Sede do AME &amp;ndash; Atendimento Multidisciplinar Especializado no munic&amp;iacute;pio de Jupi-PE, com o objetivo de melhorar o atendimento &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, oferecendo servi&amp;ccedil;os de sa&amp;uacute;de com mais qualidade e conforto.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31230" numero="14953" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Andr&amp;eacute; Fonseca, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PE), solicitando o pavimento asf&amp;aacute;ltico na Estrada Ant&amp;ocirc;nio Alves Teixeira, que liga o munic&amp;iacute;pio de Jupi ao S&amp;iacute;tio Raposa, uma via essencial para o acesso de moradores, produtores rurais e o escoamento da produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31231" numero="14954" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;breg, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Bom Jardim.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31233" numero="14955" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Criação de Creche" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, no sentido de viabilizar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma creche para atender as crian&amp;ccedil;as da comunidade e proporcionar um espa&amp;ccedil;o adequado para o cuidado e educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o infantil no munic&amp;iacute;pio de Jupi-PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31235" numero="14956" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Construção de Quadra de Esportes" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco,&amp;nbsp;no sentido de viabilizar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma quadra poliesportiva que permitir&amp;aacute; a pr&amp;aacute;tica de atividades f&amp;iacute;sicas e esportivas, incentivando o desenvolvimento integral dos alunos da Escola Ant&amp;ocirc;nio Lopes de Ara&amp;uacute;jo no munic&amp;iacute;pio de Jupi-PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31237" numero="14957" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco,&amp;nbsp; no sentido de viabilizar o cal&amp;ccedil;amento em frente &amp;agrave; Escola Ant&amp;ocirc;nio Lopes de Ara&amp;uacute;jo para garantir o acesso seguro e digno aos estudantes e funcion&amp;aacute;rios, especialmente durante a &amp;eacute;poca de chuvas no munic&amp;iacute;pio de Jupi-PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31232" numero="14958" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Construção de Barragem" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, solicitando a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de barragens de conten&amp;ccedil;&amp;atilde;o nos Rios da Chata e Rio Canhoto, no munic&amp;iacute;pio de Jupi-PE, com o objetivo de proteger a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o local dos riscos de alagamentos e melhorar a infraestrutura da regi&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31234" numero="14959" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Poços Artesianos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Miguel Duque, Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a escava&amp;ccedil;&amp;atilde;o e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de dois (02) po&amp;ccedil;os artesianos no munic&amp;iacute;pio de Jupi-PE, para atender &amp;agrave;s necessidades de &amp;aacute;gua nas &amp;aacute;reas rurais da regi&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31236" numero="14960" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura,&amp;nbsp;no sentido de viabilizar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um anexo para ampliar a capacidade de ensino e melhorar as condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es de aprendizado para os alunos no munic&amp;iacute;pio de Jupi-PE, mais especificamente na Escola Ant&amp;ocirc;nio Lopes de Ara&amp;uacute;jo.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31238" numero="14961" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, Zilda do Rego Cavalcanti e Exma. Sra. Raquel Carneiro de Albuquerque Santana Teixeira, Diretora-Presidente do Hemope - Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, a fim de que seja realizada uma campanha intinerante do Hemope na cidade de Bom Jardim.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31240" numero="14962" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE) e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Daniel Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o informativa do Mosaico de Unidades de Conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o, com sede em Tamandar&amp;eacute;, especialmente da Reserva Biol&amp;oacute;gica &amp;ndash; REBIO Saltinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31243" numero="14963" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco;&amp;nbsp;ao&amp;nbsp;Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE) e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Daniel Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o informativa do Mosaico de Unidades de Conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o, com sede em Tamandar&amp;eacute;, especialmente do Parque do Forte de Tamandar&amp;eacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31244" numero="14964" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Brejo da Madre de Deus, mais especificametne no bairro do Estrago.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31245" numero="14965" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco&amp;nbsp;(DER-PE) e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Daniel Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o informativa do Mosaico de Unidades de Conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o, com sede em Tamandar&amp;eacute;, especialmente da APA FEDERAL COSTA DOS CORAIS.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31246" numero="14966" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Infra-Estrutura" ementa="&lt;p&gt;ndicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura;&amp;nbsp;e ao Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER,&amp;nbsp;no sentido de adotar provid&amp;ecirc;ncias necess&amp;aacute;rias para a requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da ponte que cruza o Rio Una, localizada entre os munic&amp;iacute;pios de Tamandar&amp;eacute; e Barreiros, com acesso da rodovia principal at&amp;eacute; o Assentamento Bombarda Ximenes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31248" numero="14967" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Fomento Agrícola" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco &amp;ndash; IPA, no sentido de viabilizar a reativa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa de Fomento Rural no munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute;, considerando que, em 2025, foi contemplada apenas uma cota, restando ainda 75 das 100 pescadoras previstas sem receber o benef&amp;iacute;cio&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31249" numero="14968" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER; no sentido viabilizar a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de tachas refletivas, popularmente conhecidas como &amp;ldquo;olhos de gato&amp;rdquo;, na PE-009, a partir do n&amp;uacute;mero 8168 at&amp;eacute; a estrada de Curcurana.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31251" numero="14969" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Produção Rural" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco &amp;ndash; IPA, no sentido de viabilizar a&amp;nbsp;&lt;strong&gt;ades&amp;atilde;o do territ&amp;oacute;rio do Litoral Sul ao Programa Terra Plantar.&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31254" numero="14970" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Agricultura Familiar" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco &amp;ndash; IPA, no sentido de viabilizar a ades&amp;atilde;o do munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute; ao Programa de Piscicultura, com disponibiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de tratores retroescavadeiras para constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de tanques, elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o de projetos t&amp;eacute;cnicos e aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de alevinos para fortalecimento da atividade.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31256" numero="14971" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor&amp;nbsp;Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca , Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE), no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o preventiva na faixa de acostamento, bem como a poda das vias a&amp;eacute;reas com risco de queda, no trecho da PE-060 e PE-070 sobreposto &amp;agrave; Reserva Biol&amp;oacute;gica REBIO Saltinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31258" numero="14972" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Agricultura Familiar" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco &amp;ndash; IPA, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de mutir&amp;atilde;o para emiss&amp;atilde;o do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar &amp;ndash; CAF, a fim de atender &amp;agrave; crescente demanda existente no munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute; e no territ&amp;oacute;rio do Litoral Sul.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31260" numero="14973" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Poços Artesianos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco &amp;ndash; IPA, no sentido de viabilizar a ades&amp;atilde;o do munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute; ao Programa de Po&amp;ccedil;os Artesianos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31261" numero="14974" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor&amp;nbsp;Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER/PE), e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de placas de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o informativa sobre a travessia de animais silvestres no trecho da PE-060 e PE-070 sobreposto &amp;agrave; Reserva Biol&amp;oacute;gica REBIO Saltinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31253" numero="14975" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato De Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo no munic&amp;iacute;pio de Catende.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31263" numero="14976" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco&amp;nbsp;(DER/PE), e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o no trevo da PE-060 com a PE-070, no trecho sobreposto &amp;agrave; Reserva Biol&amp;oacute;gica REBIO Saltinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31264" numero="14977" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Turismo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Kaio Mani&amp;ccedil;oba, Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer de Pernambuco, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Rodolfo Costa Pinto, Secret&amp;aacute;rio de Comunica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Pernambuco, no sentido de viabilizar a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o de material informativo e pe&amp;ccedil;as de divulga&amp;ccedil;&amp;atilde;o previstas no Plano Municipal de Marketing de Tamandar&amp;eacute;, em elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o pelo SEBRAE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31265" numero="14978" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Documentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato De Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de promover com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a&amp;ccedil;&amp;atilde;o que objetive a emiss&amp;atilde;o de identidade no munic&amp;iacute;pio de Catende.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31266" numero="14979" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Turismo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Kaio Mani&amp;ccedil;oba, Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer de Pernambuco, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Rodolfo Costa Pinto, Secret&amp;aacute;rio de Comunica&amp;ccedil;&amp;atilde;o Social de Pernambuco, no sentido de viabilizar apoio institucional para a apresenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do destino Tamandar&amp;eacute; e sua voca&amp;ccedil;&amp;atilde;o ecol&amp;oacute;gica para o turismo de experi&amp;ecirc;ncia nas a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de marketing do Governo do Estado, durante feiras e eventos de turismo em &amp;acirc;mbito nacional e internacional.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31268" numero="14980" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco &amp;ndash; DER/PE, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor&amp;nbsp;Bruno Lezan Bittencourt,&amp;nbsp;Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-PE), no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do destino ecol&amp;oacute;gico do Litoral Sul de Pernambuco no Mosaico de &amp;Aacute;reas Protegidas (APA Estadual de Guadalupe, APA Estadual Recifes de Serrambi, APA Federal Costa dos Corais, REBIO Saltinho e Parque do Forte de Tamandar&amp;eacute;) na requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o tur&amp;iacute;stica das rodovias federais que cortam Pernambuco.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31270" numero="14981" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Agricultura Familiar" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco &amp;ndash; IPA, no sentido de viabilizar a aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes para compor o Banco Municipal de Sementes da Agricultura Familiar no munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute;, por meio do Programa Sementes Crioulas.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31272" numero="14982" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), no sentido de viabilizar a recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-009, no trecho compreendido entre o giradouro e a Academia Neon, no munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31273" numero="14983" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustr&amp;iacute;ssima Sra. Simone Nunes, Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o e ao Senhor Paulo Lira, Presidente da Companhia Estadual de Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Obras &amp;ndash; CEHAB, no sentido de providenciar, com m&amp;aacute;xima urg&amp;ecirc;ncia, a retomada das obras de pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o com paralelep&amp;iacute;pedos no munic&amp;iacute;pio de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o, garantida atrav&amp;eacute;s da Ordem de Servi&amp;ccedil;o n&amp;deg; 61/2022.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31274" numero="14984" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento;&amp;nbsp;e ao Senhor&amp;nbsp;Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um estudo, com a consequente escava&amp;ccedil;&amp;atilde;o/perfura&amp;ccedil;&amp;atilde;o, al&amp;eacute;m da instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o completa de po&amp;ccedil;os artesianos no munic&amp;iacute;pio de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o/PE, o qual poder&amp;aacute; ser realizado atrav&amp;eacute;s das Associa&amp;ccedil;&amp;otilde;es Rurais, Conselho de Desenvolvimento Rural e Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Munic&amp;iacute;pio, todos situados no Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o, com o objetivo de fomentar a economia local.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31276" numero="14985" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr.&amp;nbsp;Andr&amp;eacute; Teixeira Filho , Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura;&amp;nbsp;e ao Senhor&amp;nbsp;Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca , Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER, no sentido de viabilizar a limpeza horizontal e vertical, al&amp;eacute;m da revitaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o da via, bem como, manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o permanente ao longo de toda extens&amp;atilde;o da rodovia PE-197, que liga Pesqueira a Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31277" numero="14986" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Hemocentro" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; &amp;agrave;s Ilustr&amp;iacute;ssimas Sra. Raquel Santana, Diretora-Presidente do HEMOPE&amp;nbsp;e a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria Estadual de Sa&amp;uacute;de, no sentido de disponibilizar um &amp;ocirc;nibus itinerante do HEMOPE-PE para realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de campanha de doa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sangue no munic&amp;iacute;pio de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o-PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31278" numero="14987" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado;&amp;nbsp;e ao Senhor&amp;nbsp;Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa, no sentido de providenciar, a suspens&amp;atilde;o de cobran&amp;ccedil;a indevida por parte da COMPESA, em resid&amp;ecirc;ncias que n&amp;atilde;o contam com o abastecimento d&amp;rsquo;&amp;aacute;gua por parte da concession&amp;aacute;ria de servi&amp;ccedil;os p&amp;uacute;blicos e vem recebendo faturas de utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um servi&amp;ccedil;o que n&amp;atilde;o &amp;eacute; prestado no munic&amp;iacute;pio de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31280" numero="14988" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, aos Ilustr&amp;iacute;ssimos Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, secret&amp;aacute;rio de Recursos h&amp;iacute;dricos e saneamento de Pernambuco; Sr. &amp;nbsp;Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da companhia&amp;nbsp; Pernambucana de Saneamento COMPESA, no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do munic&amp;iacute;pio de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o no programa &amp;ldquo;&amp;Aacute;guas de Pernambuco&amp;rdquo;, nos eixos de Saneamento Rural, Seguran&amp;ccedil;a H&amp;iacute;drica, Abastecimento de &amp;Aacute;gua, Coleta e Tratamento de Esgoto.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31281" numero="14989" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Alessandro Carvalho, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social de Pernambuco, no sentido de providenciar com m&amp;aacute;xima urg&amp;ecirc;ncia a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Posto Policial Militar e Civil no distrito de Gravat&amp;aacute; dos Gomes em Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o, haja vista que o referido distrito n&amp;atilde;o tem nenhum tipo de policiamento ostensivo fixo, dependendo das duas viaturas que patrulham todo o per&amp;iacute;odo do munic&amp;iacute;pio, o que traz inseguran&amp;ccedil;a para os moradores e demora no atendimento das ocorr&amp;ecirc;ncias.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31092" numero="14990" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Construção de Escolas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco&amp;nbsp;e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;nbsp;de Pernambuco no sentido de viabilizar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma Escola Estadual de Ensino M&amp;eacute;dio no distrito de Serrambi em Ipojuca/PE, para garantir o atendimento dos estudantes oriundos das escolas municipais da cidade, tendo em vista que a demanda atual n&amp;atilde;o tem suprido a necessidade.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31250" numero="14991" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER, no sentido de viabilizar a limpeza horizontal e vertical, al&amp;eacute;m da revitaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o da via, bem como, manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o permanente ao longo de toda extens&amp;atilde;o da rodovia PE-076, com o objetivo de garantir a trafegabilidade de Saltinho at&amp;eacute; o acesso a Tamandar&amp;eacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31255" numero="14992" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e&amp;nbsp;ao Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER,&amp;nbsp;no sentido de viabilizar a limpeza horizontal e vertical, al&amp;eacute;m da revitaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o da via, bem como, manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o permanente ao longo de toda extens&amp;atilde;o da rodovia PE-060, especialmente o trecho que corta o munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31257" numero="14993" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Infra-Estrutura" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e&amp;nbsp;ao Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER, no sentido de construir uma ciclovia na Avenida Leopoldo Lins, no munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31259" numero="14994" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Habitação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Jader Filho, Ministro das Cidades do Governo Federal, a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustr&amp;iacute;ssima Senhora Simone Benevides, Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o e ao Senhor Paulo Lira, Presidente da Companhia Estadual de Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Obras &amp;ndash; CEHAB, no sentido de viabilizar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de unidades habitacionais e/ou casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Distrito de Santo Andr&amp;eacute;, no Munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute;, Estado de Pernambuco.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31262" numero="14995" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; aos Ilustr&amp;iacute;ssimos Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento de Pernambuco e ao Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA,&amp;nbsp;no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute; no programa &amp;ldquo;&amp;Aacute;guas de Pernambuco&amp;rdquo;, nos eixos de Seguran&amp;ccedil;a H&amp;iacute;drica, Abastecimento de &amp;Aacute;gua, Coleta e Tratamento de Esgoto.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31267" numero="14996" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="incentivo à Produção Agrícola" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil; no sentido de apoiar a reabertura da usina Santo Andr&amp;eacute; em Tamandar&amp;eacute;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31269" numero="14997" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Criação de Creche" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Monteiro, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o; no sentido de contemplar o munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute; com os novos Centros de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Infantil (CEI) que ir&amp;atilde;o ofertar turmas de creches e pr&amp;eacute;-escolas a partir do Programa Juntos pela Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31271" numero="14998" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE) e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Daniel Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o informativa do Mosaico de Unidades de Conserva&amp;ccedil;&amp;atilde;o, com sede em Tamandar&amp;eacute;, especialmente da &amp;Aacute;rea de Prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o Ambiental &amp;ndash; APA Estadual de Guadalupe.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31285" numero="14999" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER; no sentido de incluir a PE-197 no programa PE na Estrada.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31286" numero="15000" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco;&amp;nbsp;e o Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Alessandro Carvalho, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social de Pernambuco, no sentido de designar em car&amp;aacute;ter de urg&amp;ecirc;ncia, a substitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o do ve&amp;iacute;culo da viatura da Pol&amp;iacute;cia Militar do munic&amp;iacute;pio de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31288" numero="15001" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Doação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustr&amp;iacute;ssima Sra. Simone Nunes, Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o e ao Senhor Paulo Lira, Presidente da Companhia Estadual de Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Obras &amp;ndash; CEHAB, no sentido de viabilizar a doa&amp;ccedil;&amp;atilde;o sem &amp;ocirc;nus ao munic&amp;iacute;pio de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o do im&amp;oacute;vel localizado ao lado direito da PE-197, conhecido como &amp;ldquo;Posto de Monta&amp;rdquo;, para garantir a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de unidades dos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31289" numero="15002" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Delegacia de Polícia" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e o Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Alessandro Carvalho, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social de Pernambuco, no sentido de designar em car&amp;aacute;ter de urg&amp;ecirc;ncia um delegado titular, um escriv&amp;atilde;o e um comiss&amp;aacute;rio para delegacia do munic&amp;iacute;pio de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31290" numero="15003" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social de Pernambuco&amp;nbsp;e ao Sr. Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar de Pernambuco, no sentido de providenciar, em car&amp;aacute;ter de urg&amp;ecirc;ncia, o aumento do efetivo da Policia Militar no munic&amp;iacute;pio de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o, seja no aumento de agentes envolvidos e/ou na inclus&amp;atilde;o dos agentes j&amp;aacute; designados para o Programa de Jornada Extra de Seguran&amp;ccedil;a.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31292" numero="15004" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento&amp;nbsp;e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa, no sentido de providenciar a conclus&amp;atilde;o da implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Sistema Adutor Pesqueira-Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o, que integra o Complexo da Adutora do Agreste, com a finalidade de garantir o abastecimento sem rod&amp;iacute;zio para as cidades de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Pesqueira.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31287" numero="15005" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Cultura" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Jo&amp;atilde;o Guilherme, Prefeito do Munic&amp;iacute;pio de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Kaio Mani&amp;ccedil;oba, Secret&amp;aacute;rio de Turismo; e a Senhora Renata Borba, Presidente da Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Patrim&amp;ocirc;nio Hist&amp;oacute;rico e Art&amp;iacute;stico de Pernambuco (Fundarpe); no sentido de apoiar as festas tradicionais realizadas no munic&amp;iacute;pio de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o, com destaque especial para a Festa do Domingo de Ramos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31284" numero="15006" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Agricultura Familiar" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Excelent&amp;iacute;ssimo C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; a Ilustr&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Diretor-Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco &amp;ndash; IPA, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Jo&amp;atilde;o Guilherme Vasconcelos, Prefeito de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o; no sentido de adquirir um tanque resfriador de leite, com capacidade m&amp;aacute;xima de 3.500 litros, para beneficiar os pequenos e m&amp;eacute;dios criadores do munic&amp;iacute;pio de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o/PE, o qual dever&amp;aacute; ser destinado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do referido munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31283" numero="15007" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Criação de Creche" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o; no sentido de contemplar o munic&amp;iacute;pio de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o com os novos Centros de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Infantil (CEI) que ir&amp;atilde;o ofertar turmas de creches e pr&amp;eacute;-escolas a partir do Programa Juntos pela Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31282" numero="15008" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Carlos Eduardo Braga Farias, Secret&amp;aacute;rio de Assist&amp;ecirc;ncia Social, Combate &amp;agrave; Fome e Pol&amp;iacute;ticas sobre Drogas; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Felipe Medeiros, Secret&amp;aacute;rio Executivo de Combate &amp;agrave; Fome; no sentido de viabilizar a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma Cozinha Comunit&amp;aacute;ria Ind&amp;iacute;gena no munic&amp;iacute;pio de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31293" numero="15009" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Delegacia de Polícia" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social; e a Ilustr&amp;iacute;ssima Senhora Joana Figuer&amp;ecirc;do, Secretaria de Justi&amp;ccedil;a, Direitos Humanos e Preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; Viol&amp;ecirc;ncia, no sentido de solicitar a nomea&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um delegado fixo e aumento de efetivo da pol&amp;iacute;cia militar e civil no munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31294" numero="15010" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Delegacia de Polícia" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social; e a Ilustr&amp;iacute;ssima Senhora Joana Figuer&amp;ecirc;do, Secretaria de Justi&amp;ccedil;a, Direitos Humanos e Preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; Viol&amp;ecirc;ncia solicitar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma delegacia no munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31296" numero="15011" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Poços Artesianos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Miguel Duque, Presidente&amp;nbsp;Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do Munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande no Programa de Perfura&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Po&amp;ccedil;os Tubulares, promovido por aquele Instituto, a fim de garantir o acesso &amp;agrave; &amp;aacute;gua &amp;agrave;s comunidades rurais da localidade.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31297" numero="15012" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Agricultura Familiar" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Miguel Duque, Presidente Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do Munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande no Programa de Aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Maquin&amp;aacute;rio, promovido por aquele Instituto, para a aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 1(UMA) Escavadeira PC, como medida de fortalecimento da recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de estradas e pontes da regi&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31298" numero="15013" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Agricultura Familiar" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Miguel Duque, Presidente&amp;nbsp;Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o e entrega de 01 (um) trator agr&amp;iacute;cola ao Munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande/PE, como forma de fortalecer a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento rural local.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31299" numero="15014" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="incentivo à Produção Agrícola" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Miguel Duque, Presidente Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do Munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande no Programa de Aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Maquin&amp;aacute;rio e no Programa Terra Plantar, promovidos por aquele Instituto, para a aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Tubos de Concreto para Drenagem (MANILHA), como medida de fortalecimento da capta&amp;ccedil;&amp;atilde;o pluvial eficiente.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31301" numero="15015" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="incentivo à Produção Agrícola" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Miguel Duque, Secret&amp;aacute;rio do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco; no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do Munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande no Programa de Aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Maquin&amp;aacute;rio e no Programa Terra Plantar, promovidos por aquele Instituto, para a aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 1(UM) Caminh&amp;atilde;o Ca&amp;ccedil;amba, como medida de fortalecimento da recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o das estradas.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31303" numero="15016" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="incentivo à Produção Agrícola" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do Munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande no Programa de Aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Maquin&amp;aacute;rio e no Programa Terra Plantar, promovidos pelo IPA, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31304" numero="15017" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Solicitações Diversas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Miguel Duque, Presidente Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do Munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande no Programa de Aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Maquin&amp;aacute;rio, promovido por aquele Instituto, para a aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Material britado e Barro de qualidade para recomposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de estradas, como medida de fortalecimento da qualidade das estradas da regi&amp;atilde;o.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31295" numero="15018" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; aos Ilustr&amp;iacute;ssimos Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento de Pernambuco e Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA, no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande no programa &amp;ldquo;&amp;Aacute;guas de Pernambuco&amp;rdquo;, nos eixos de Seguran&amp;ccedil;a H&amp;iacute;drica, Abastecimento de &amp;Aacute;gua, Coleta e Tratamento de Esgoto.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31300" numero="15019" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; aos Ilustr&amp;iacute;ssimos Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento de Pernambuco; Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da COMPESA; no sentido de disponibilizar e cumprir com o calend&amp;aacute;rio de abastecimento de &amp;aacute;gua para os pr&amp;oacute;ximos 12 meses em S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31302" numero="15020" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="incentivo à Produção Agrícola" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande nos programas e a&amp;ccedil;&amp;otilde;es previstas pelo &amp;oacute;rg&amp;atilde;o para o bi&amp;ecirc;nio 2025&amp;ndash;2026, a saber: o Programa Terra Plantar; a Recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Estradas Vicinais; o fortalecimento da estrutura da Presta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Servi&amp;ccedil;o de Assist&amp;ecirc;ncia T&amp;eacute;cnica e Extens&amp;atilde;o Rural &amp;ndash; ATER; e o Programa de Distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Sementes &amp;ndash; Safra 2025.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31305" numero="15021" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Programa do Leite" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Maur&amp;iacute;cio Leite Barboza, Diretor Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - ProRural, no sentido de viabilizar a transfer&amp;ecirc;ncia da execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa Leite de Todos no munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande &amp;agrave; respectiva Secretaria Municipal de Agricultura.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31306" numero="15022" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho e ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PE, Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, no sentido de viabilizarem a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de lombadas na PE-120, no trecho conhecido como &amp;ldquo;engorda&amp;rdquo;, no Munic&amp;iacute;pio de Catende.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31308" numero="15023" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER; no sentido de realizar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de faixa de pedestres na passagem utilizada pelos moradores para acesso &amp;agrave; Comunidade da Cidade de Deus, situada nas proximidades da lombada eletr&amp;ocirc;nica da BR-232, nos limites dos bairros de Moreno e Vit&amp;oacute;ria de Santo Ant&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31309" numero="15024" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, Zilda do Rego Cavalcanti e Exma. Sra. Raquel Carneiro de Albuquerque Santana Teixeira, Diretora-Presidente do Hemope - Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, a fim de que seja realizada uma campanha intinerante do Hemope na cidade de Catende.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31312" numero="15025" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa; no sentido de ampliar a esta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de tratamento de &amp;aacute;gua no distrito de Bonan&amp;ccedil;a, favorecendo todos os bairros desta localidade, incluindo Cidade de Deus e Loteamento Bonan&amp;ccedil;a II, localizados no municpipio de Moreno.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31313" numero="15026" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Solicitações Diversas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Luiz In&amp;aacute;cio Lula da Silva, Presidente da Rep&amp;uacute;blica Federativa do Brasil; ao Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda do Brasil; a Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Carlos Ant&amp;ocirc;nio Vieira Fernandes, Presidente da Caixa Econ&amp;ocirc;mica Federal &amp;ndash; CEF; &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Senhora Luc&amp;iacute;ola Aor Vasconcelos, Diretora-Presidente da Caixa Loterias S.A, no sentido de providenciar em car&amp;aacute;ter de urg&amp;ecirc;ncia a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de unidade &amp;ldquo;Lot&amp;eacute;rica&amp;rdquo; da Caixa Econ&amp;ocirc;mica Federal &amp;ndash; CEF e/ou instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de correspondente banc&amp;aacute;rio &amp;ldquo;Caixa Aqui&amp;rdquo;, no Distrito de Bonan&amp;ccedil;a, no munic&amp;iacute;pio de Moreno/PE, objetivando a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de deslocamentos da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o local para atendimento&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31316" numero="15027" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Agricultura Familiar" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr.&amp;nbsp;C&amp;iacute;cero Moraes,&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao&amp;nbsp;Ilustr&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA); no sentido de incluir no programa de recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de estrada vicinal o povoado de Massaranduba no munic&amp;iacute;pio de Moreno.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31307" numero="15028" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa, no sentido de regularizar o abastecimento de &amp;aacute;gua no Alto da Conquista, Alto da Alegria, Loteamento de Bonan&amp;ccedil;a, Loteamento Monte Sinai (Queimadas) e em todo o munic&amp;iacute;pio de Moreno/PE, al&amp;eacute;m de garantir o saneamento b&amp;aacute;sico e tratamento de esgoto no munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31310" numero="15029" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa, no sentido de construir e/ou ampliar a Esta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Tratamento de &amp;Aacute;gua e de eleva&amp;ccedil;&amp;atilde;o, situada em Bonan&amp;ccedil;a, distrito de Moreno, para aumentar o abastecimento de &amp;aacute;gua e reduzir o per&amp;iacute;odo de rod&amp;iacute;zio imposto a cidade, al&amp;eacute;m da limpeza dos atuais reservat&amp;oacute;rios de &amp;aacute;gua melhorando a qualidade da &amp;aacute;gua que chega a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31311" numero="15030" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; ao Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER; e ao Senhor Bruno Lezan Bittencourt, Superintendente Regional do DNIT no estado de Pernambuco, no sentido de providenciar &amp;agrave; sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de postes de ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o em toda extens&amp;atilde;o da BR-232 no per&amp;iacute;metro urbano na Cidade de Deus iniciando na passarela, no distrito de Bonan&amp;ccedil;a, estendendo-se ao retorno na entrada do loteamento Monte Sinai (Queimadas), no munic&amp;iacute;pio de Moreno.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31314" numero="15031" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; ao Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER; e ao Senhor Bruno Lezan Bittencourt, Superintendente Regional do DNIT no estado de Pernambuco, no sentido de providenciar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma Passarela, a ser implantada na BR-232, em frente ao &amp;ldquo;Recife Outlet&amp;rdquo;, na cidade de Moreno-PE, com a finalidade de facilitar a travessia dos pedestres, reduzindo o tempo de travessia e prevenindo acidentes e atropelamentos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31315" numero="15032" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Percurso de Ônibus" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Matheus Freitas, Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, no sentido de providenciar a cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma linha de &amp;ocirc;nibus que ligue o Terminal de Moreno ao Derby, bairro do Recife via BR 232, com extens&amp;atilde;o de 26,7 km em m&amp;eacute;dia, seguindo pela BR-232 e Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, no Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31317" numero="15033" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Percurso de Ônibus" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Matheus Freitas, Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, no sentido de solicitar o aumento da frota de &amp;ocirc;nibus que faz o itiner&amp;aacute;rio da linha 049 - TI TIP / MORENO (BR-232), tendo em vista que nos hor&amp;aacute;rios de pico que inicia-se &amp;agrave;s 04:50 da manh&amp;atilde; e termina &amp;agrave;s 09:00hrs e das 17:00hrs at&amp;eacute; &amp;agrave;s 21:00, n&amp;atilde;o tem suprido a alta demanda da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, prejudicando quem precisa ir ao trabalho, m&amp;eacute;dico e diversas outras atividades e tamb&amp;eacute;m a sua volta para casa.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31319" numero="15034" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social de Pernambuco; e ao Sr. Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar de Pernambuco, no sentido de providenciar, em car&amp;aacute;ter de urg&amp;ecirc;ncia, a reabertura do Posto da&amp;nbsp;Pol&amp;iacute;cia Militar no Distrito de Bonan&amp;ccedil;a, em Moreno, al&amp;eacute;m de aumento do efetivo da PMPE, tendo em vista o aumento da criminalidade na localidade&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31321" numero="15035" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Criação de Creche" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Monteiro, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o; no sentido de contemplar o munic&amp;iacute;pio de Moreno com os novos Centros de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Infantil (CEI) que ir&amp;atilde;o ofertar turmas de creches e pr&amp;eacute;-escolas a partir do Programa Juntos pela Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31323" numero="15036" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Transporte" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; &amp;nbsp;aos Ilustr&amp;iacute;ssimo Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco; e Matheus Freitas, Diretor-Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte no sentido de solicitar a altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percurso da linha de &amp;ocirc;nibus 291 &amp;ndash; T.I. Jaboat&amp;atilde;o / Moreno, que atende aos citados munic&amp;iacute;pios pela BR 232, para que seu retorno seja realizado na Vila Miguel Arraes, em Moreno-PE, ampliando assim o atendimento &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o local.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31324" numero="15037" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr.&amp;nbsp;Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor&amp;nbsp;Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca , Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER, no sentido de providenciar a remo&amp;ccedil;&amp;atilde;o do sem&amp;aacute;foro instalado na Av. Cleto Camp&amp;ecirc;lo (PE-007), Centro de Moreno, na altura da Igreja Assembleia de Deus e realocar o mesmo para a frente do SESI de Moreno, localizado na mesma avenida, com o intuito de garantir maior seguran&amp;ccedil;a aos estudantes que ali trafegam.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31322" numero="15038" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; aos Ilustr&amp;iacute;ssimos Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento de Pernambuco; Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA, no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do munic&amp;iacute;pio de Moreno no programa &amp;ldquo;&amp;Aacute;guas de Pernambuco&amp;rdquo;, nos eixos de Seguran&amp;ccedil;a H&amp;iacute;drica, Abastecimento de &amp;Aacute;gua, Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31320" numero="15039" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abrigo de Ônibus" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; aos Ilustr&amp;iacute;ssimo Teixeira, secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco; e Matheus Freitas, Diretor-Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, no sentido de viabilizar instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma parada de &amp;ocirc;nibus coberta na Rua 10 de Novembro, no munic&amp;iacute;pio de Moreno-PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31325" numero="15040" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Criação de Creche" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Monteiro, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o; no sentido de contemplar o munic&amp;iacute;pio Afogados da Ingazeira com os novos Centros de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Infantil (CEI) que ir&amp;atilde;o ofertar turmas de creches e pr&amp;eacute;-escolas a partir do Programa Juntos pela Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31327" numero="15041" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; aos Ilustr&amp;iacute;ssimos Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento de Pernambuco; Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento COMPESA, no sentido de viabilizar a a implementa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sistema de abastecimento de &amp;aacute;gua na comunidade do S&amp;iacute;tio de Serrinha e adjac&amp;ecirc;ncias, na cidade de Afogados de Ingazeira -PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31330" numero="15042" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; aos Ilustr&amp;iacute;ssimos Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento de Pernambuco; Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar implementa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sistema de fornecimento de &amp;aacute;gua encanada no bairro de Campinhos, na cidade Afogados da Ingazeira-PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31326" numero="15043" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Hemocentro" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustr&amp;iacute;ssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de do Estado de Pernambuco; a Sra. Raquel Carneiro de Albuquerque Santana Teixeira, Presidente da Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco &amp;ndash; HEMOPE, no sentido de providenciar, em car&amp;aacute;ter de urg&amp;ecirc;ncia, a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma unidade do HEMOPE no munic&amp;iacute;pio de Afogados da Ingazeira, para atendimento de toda a regi&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31328" numero="15044" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Delegacia da Mulher" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social de Pernambuco, no sentido de providenciar, em car&amp;aacute;ter de urg&amp;ecirc;ncia, o funcionamento di&amp;aacute;rio da 13&amp;ordf; DEMUL - Delegacia de Pol&amp;iacute;cia da Mulher, em 24 horas, de forma ininterrupta, que se encontra situada no munic&amp;iacute;pio de Afogados da ingazeira, tendo em vista que a referida delegacia &amp;eacute; fundamental para o atendimento &amp;agrave; mulher de toda a regi&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31329" numero="15045" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; aos Ilustr&amp;iacute;ssimos Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento de Pernambuco; Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o das comunidades rurais de Al&amp;ccedil;a de Peia e adjac&amp;ecirc;ncias, na cidade de Afogados de Ingazeira - PE, no projeto Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR), visando &amp;agrave; implementa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um sistema de abastecimento de &amp;aacute;gua nessas localidades.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31332" numero="15046" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Chefe da Casa Civil;&amp;nbsp;ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr.&amp;nbsp;Jos&amp;eacute; Almir Cirilo,&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento de Pernambuco; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa, no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do S&amp;iacute;tio Mocambo, zona rural do munic&amp;iacute;pio de Itapetim, no sistema de abastecimento de &amp;aacute;gua atrav&amp;eacute;s da Adutora do Paje&amp;uacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31334" numero="15047" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Ampliação de Escola" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; o Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Chefe da Casa Civil, no sentido de viabilizar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de novas salas de aula na Escola Estadual Tereza Torres, no munic&amp;iacute;pio de Itapetim-PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31336" numero="15048" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa; no sentido de viabilizar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do sistema de abastecimento de &amp;aacute;gua no Distrito de S&amp;atilde;o Vicente, munic&amp;iacute;pio de Itapetim, estendendo-se tamb&amp;eacute;m &amp;agrave;s comunidades rurais adjacentes, como Prazeres, Angico Torto, Esperan&amp;ccedil;a, Tr&amp;ecirc;s Umbuzeiro, entre outras.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31331" numero="15049" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER, no sentido de viabilizar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o/recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica, al&amp;eacute;m da realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da limpeza horizontal e vertical e ainda a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o permanente ao longo da PE-263, especialmente no trecho que liga o Munic&amp;iacute;pio de Itapetim/PE a Para&amp;iacute;ba.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31333" numero="15050" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao&amp;nbsp;Ilustr&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento de Pernambuco, e ao Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Compesa, no sentindo de solicitar que sejam tomadas as medidas obrigat&amp;oacute;rias para a concretiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das obras de abastecimento h&amp;iacute;drico no distrito de Piedade, no munic&amp;iacute;pio de Itapetim-PE, que est&amp;atilde;o previstas no cronograma da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa-PE), e at&amp;eacute; o presente momento, a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o permanece sem uma posi&amp;ccedil;&amp;atilde;o oficial sobre o in&amp;iacute;cio da licita&amp;ccedil;&amp;atilde;o para a execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o desse projeto.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31335" numero="15051" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Criação de Creche" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o; no sentido de contemplar o munic&amp;iacute;pio de Itapetim com os novos Centros de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Infantil (CEI) que ir&amp;atilde;o ofertar turmas de creches e pr&amp;eacute;-escolas a partir do Programa Juntos pela Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31339" numero="15052" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Gilson Monteiro, Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o; no sentido de contemplar o munic&amp;iacute;pio de Frei Miguelinho com os novos Centros de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Infantil (CEI) que ir&amp;atilde;o ofertar turmas de creches e pr&amp;eacute;-escolas a partir do Programa Juntos pela Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31341" numero="15053" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Miguel Duque, Presidente&amp;nbsp;Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de aumentar a quantidade de sementes doadas &amp;agrave;s fam&amp;iacute;lias agricultoras do munic&amp;iacute;pio de Frei Miguelinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31338" numero="15054" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Doação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;nbsp;de Pernambuco, no sentido de viabilizar a doa&amp;ccedil;&amp;atilde;o/entrega de &amp;ocirc;nibus escolares, disponibilizados pelo Programa Juntos Pela Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao munic&amp;iacute;pio de Frei Miguelinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31340" numero="15055" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER, no sentido de inserir a PE-121 no Plano Estadual de Recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Estradas, visando garantir a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o e/ou recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica com a finalidade de garantir uma maior fluidez e seguran&amp;ccedil;a na via.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31344" numero="15056" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa; no sentido de melhorar o abastecimento de &amp;aacute;gua em Frei Miguelinho e agregar caminh&amp;otilde;es pipa para que possam suprir de forma imediata a necessidade da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31342" numero="15057" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER; no sentido construir e requalificar as estradas vicinais da Zona Rural de Frei Miguelinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31343" numero="15058" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Poços Artesianos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento de Pernambuco; e ao Senhor&amp;nbsp;Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa; no sentido de Instalar Dessalinizadores e Po&amp;ccedil;os Artesianos no Munic&amp;iacute;pio de Frei Miguelinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31345" numero="15059" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Ilustr&amp;iacute;ssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a reforma da quadra poliesportiva da Escola de Refer&amp;ecirc;ncia em Ensino M&amp;eacute;dio (EREM) S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute;, localizada &amp;agrave; Avenida Bela Vista, Centro, no munic&amp;iacute;pio de Frei Miguelinho/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31347" numero="15060" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Agricultura Familiar" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Miguel Duque, Presidente&amp;nbsp;Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de contemplar o munic&amp;iacute;pio de Frei Miguelinho com horas m&amp;aacute;quinas para ara&amp;ccedil;&amp;atilde;o de terras a fim de fomentar a produ&amp;ccedil;&amp;atilde;o agr&amp;iacute;cola.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31351" numero="15061" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Turismo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Kaio Mani&amp;ccedil;oba, Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer; no sentido de viabilizar melhorias na infraestrutura da Vila do Catimbau, situada no munic&amp;iacute;pio de Bu&amp;iacute;que.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31352" numero="15062" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Poços Artesianos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Miguel Duque, Presidente do&amp;nbsp;Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do Munic&amp;iacute;pio de Bu&amp;iacute;que no Programa de Perfura&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Po&amp;ccedil;os Tubulares, promovido por aquele Instituto, a fim de garantir o acesso &amp;agrave; &amp;aacute;gua &amp;agrave;s comunidades rurais da localidade.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31354" numero="15063" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Turismo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Kaio Mani&amp;ccedil;oba, Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer; no sentido de viabilizar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um Centro de Atendimento ao Turista na Vila do Catimbau, localizada no munic&amp;iacute;pio de Bu&amp;iacute;que.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31346" numero="15064" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Cultura" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Kaio Mani&amp;ccedil;oba, Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer, a Ilustr&amp;iacute;ssima Sra. Cacau de Paula, Secret&amp;aacute;ria de Cultura e a Ilustr&amp;iacute;ssima Sra. Renata Duarte Borba, presidente da FUNDARPE, para que seja inclu&amp;iacute;da a Festa do Gar&amp;ccedil;om de Frei Miguelinho/PE na programa&amp;ccedil;&amp;atilde;o oficial do festival &amp;ldquo;Pernambuco Meu Pa&amp;iacute;s&amp;rdquo;, promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31355" numero="15065" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Turismo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Kaio Mani&amp;ccedil;oba, Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer; no sentido de incentivar a forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o e capacita&amp;ccedil;&amp;atilde;o profissional de guias, condutores, funcion&amp;aacute;rios da rede hoteleira e restaurantes que fazem parte do destino tur&amp;iacute;stico do Vale do Catimbau, localizado no munic&amp;iacute;pio de Bu&amp;iacute;que, atrav&amp;eacute;s de parcerias com o SENAC, SENAI e SEBRAE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31348" numero="15066" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Criação de Creche" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Monteiro, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o; no sentido de contemplar o munic&amp;iacute;pio de Bu&amp;iacute;que com os novos Centros de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Infantil (CEI) que ir&amp;atilde;o ofertar turmas de creches e pr&amp;eacute;-escolas a partir do Programa Juntos pela Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31110" numero="15067" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da BR-232, entre a BR-101 (viaduto da CEASA) e a BR-408 (viaduto de Tapacur&amp;aacute;), na Regi&amp;atilde;o Metropolitana do Recife.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31356" numero="15068" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Transporte Urbano" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Matheus Freitas, Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte; no sentido de substituir os &amp;ocirc;nibus antigos e sucateados atualmente utilizados no transporte intermunicipal prestado pela empresa Borborema no munic&amp;iacute;pio de Escada-PE, por ve&amp;iacute;culos novos, acess&amp;iacute;veis e mais confort&amp;aacute;veis, de modo a promover um transporte mais digno e seguro para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31360" numero="15069" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Transporte Urbano" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Matheus Freitas, Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte; no sentido de reativar a linha intermunicipal ESCADA &amp;ndash; CABO DE SANTO AGOSTINHO, fundamental para o deslocamento de estudantes, trabalhadores e demais cidad&amp;atilde;os.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31362" numero="15070" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Transporte Urbano" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Matheus Freitas, Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte; no sentido de reativar a linha intermunicipal ESCADA &amp;ndash; VIT&amp;Oacute;RIA DE SANTO ANT&amp;Atilde;O, de modo a atender a uma demanda essencial de mobilidade entre os munic&amp;iacute;pios.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31357" numero="15071" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Criação de Creche" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o; no sentido de contemplar o munic&amp;iacute;pio de Escada com os novos Centros de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Infantil (CEI) que ir&amp;atilde;o ofertar turmas de creches e pr&amp;eacute;-escolas a partir do Programa Juntos pela Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31359" numero="15072" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Transporte" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Matheus Freitas, Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte; no sentido de aumentar o rigor nas fiscaliza&amp;ccedil;&amp;otilde;es sobre os servi&amp;ccedil;os de transporte intermunicipal prestados pela empresa Borborema no munic&amp;iacute;pio de Escada-PE, garantindo o cumprimento das normas de seguran&amp;ccedil;a, conforto e regularidade para os usu&amp;aacute;rios.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31361" numero="15073" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Transporte" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Matheus Freitas, Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte; no sentido de cobrar melhorias no servi&amp;ccedil;o de transporte intermunicipal prestado pela empresa Borborema no munic&amp;iacute;pio de Escada-PE, especialmente em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave;s condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es dos &amp;ocirc;nibus atualmente em opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, que em sua maioria encontram-se em estado prec&amp;aacute;rio, comprometendo a seguran&amp;ccedil;a e o bem-estar dos passageiros.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="30996" numero="15074" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Amaro Soares de Andrade, no Bairro de Piedade, na Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="30997" numero="15075" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Mirella Almeida, Prefeita da Cidade de Olinda, e &amp;agrave; Exma. Sra. Cl&amp;aacute;udia Peregrino, Secret&amp;aacute;ria de Obras, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua Paraguassu, no bairro de Tabajara, na cidade de Olinda/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31353" numero="15076" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa; no sentido de solicitar melhorias no abastecimento de &amp;aacute;gua em todo o munic&amp;iacute;pio de Bu&amp;iacute;que.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="30998" numero="15077" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Miguel Rocha de Melo,&amp;nbsp;no Lot. Deomario Braga, na Cidade do Lajedo.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="30999" numero="15078" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Mirella Almeida, Prefeita da Cidade de Olinda, e &amp;agrave; Exma. Sra. Cl&amp;aacute;udia Peregrino, Secret&amp;aacute;ria de Obras, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua Tamoios, no bairro de Tabajara, na cidade de Olinda/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31000" numero="15079" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Mirella Almeida, Prefeita da Cidade de Olinda, e &amp;agrave; Exma. Sra. Cl&amp;aacute;udia Peregrino, Secret&amp;aacute;ria de Obras, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua Timbiras, no bairro de Tabajara, na cidade de Olinda/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31001" numero="15080" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Matto, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante-Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias no policiamento ostensivo na Rua S&amp;atilde;o Bernardo, no bairro de Zumbi do Pacheco, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31003" numero="15081" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes e a&amp;nbsp;Exma. Sra. Zelma de F&amp;aacute;tima Chaves Pessoa, Secretaria de Sa&amp;uacute;de do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, no sentido de providenciar a&amp;nbsp;implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um posto de sa&amp;uacute;de no bairro de Cajueiro Seco, em Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e que abranja&amp;nbsp;a Rua Nova Piedade que no momento encontra-se descoberta pelo posto pr&amp;oacute;ximo.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31005" numero="15082" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes e a&amp;nbsp;Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, no sentido de providenciar a capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o na Rua Dom Vital, no bairro de Piedade&amp;nbsp; em Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31006" numero="15083" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Matto, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante-Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias no policiamento ostensivo na Rua Jarangari, no bairro de Piedade, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31007" numero="15084" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros&amp;nbsp; &amp;nbsp;e a, Exma. Sra.&amp;nbsp;Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, &amp;nbsp;no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Itapor&amp;atilde;, no Bairro de&amp;nbsp;Candeias, na Cidade do&amp;nbsp;Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31008" numero="15085" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco,&amp;nbsp;ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Jos&amp;eacute; Vicente Xavier, no Bairro de Piedade, na Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31009" numero="15086" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; COMPESA, para que sejam providenciadas melhorias no saneamento b&amp;aacute;sico da Rua Ecologista Chico Mendes, no bairro de Piedade, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31011" numero="15087" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, Exmo. Sr.&amp;nbsp;Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, e a&amp;nbsp;Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Jos&amp;eacute; Vicente Xavier, no Bairro de&amp;nbsp;Piedade, na Cidade do&amp;nbsp;Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31012" numero="15088" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua Ecologista Chico Mendes, no bairro de Piedade, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31013" numero="15089" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; COMPESA, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias visando &amp;agrave; implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de canaletas para o escoamento da &amp;aacute;gua da chuva, como medida de melhoria do saneamento b&amp;aacute;sico, na Rua da Uni&amp;atilde;o, no bairro de Piedade, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31015" numero="15090" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; COMPESA, para que sejam providenciadas melhorias no saneamento b&amp;aacute;sico da Rua Etapas, no bairro de Ca&amp;ccedil;ote, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31016" numero="15091" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; COMPESA, para que sejam providenciadas melhorias no saneamento b&amp;aacute;sico da Rua da Fase, no bairro de Ca&amp;ccedil;ote, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31017" numero="15092" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade de Lajedo,&amp;nbsp;Exmo. Sr. Erivaldo Chagas,&amp;nbsp;e ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Sa&amp;uacute;de, Exmo. Sr.&amp;nbsp;Thiago Brito, no sentido de providenciar a&amp;nbsp;&amp;nbsp;amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do n&amp;uacute;mero de m&amp;eacute;dicos na Unidade de Sa&amp;uacute;de da Fam&amp;iacute;lia (USF) Isabel Maria da Concei&amp;ccedil;&amp;atilde;o, no Bairro de Bom Jesus, na cidade de Lajedo.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31019" numero="15093" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito de Lajedo,&amp;nbsp;Exmo. Sr. Erivaldo Chagas, e ao&amp;nbsp;Exmo. Sr. Victor Pereira, Secret&amp;aacute;rio de Planejamento, Desenvolvimento Econ&amp;ocirc;mico e Meio Ambiente, no sentido de providenciar implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do servi&amp;ccedil;o regular de entrega de correspond&amp;ecirc;ncias na Rua Jo&amp;atilde;o Cacharamba, Bairro de Bom Jesus, na Cidade de Lajedo.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31364" numero="15094" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo no munic&amp;iacute;pio de Cort&amp;ecirc;s.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31021" numero="15095" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Victor Marques, Secret&amp;aacute;rio Municipal de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua Visconde de Azuara, no bairro de Ibura, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31024" numero="15096" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ap&amp;oacute;s ouvir o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas Nobrega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; COMPESA, solicitando a viabiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o urgente de melhorias no abastecimento de &amp;aacute;gua da Rua Visconde de Azuara, no bairro de Ibura, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31365" numero="15097" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Cort&amp;ecirc;s.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31025" numero="15098" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo a&amp;nbsp;Governadora do Estado de Pernambuco &amp;nbsp;Exma Sra. Raquel Teixeira Lyra&amp;nbsp;&amp;nbsp;e a, Secret&amp;aacute;ria da Sa&amp;uacute;de, &amp;nbsp;Exma Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, no sentido de providenciar implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Jardim Piedade na Cidade de&amp;nbsp;Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31026" numero="15099" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e &amp;agrave; Exma. Sra. Luciana Albuquerque, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Sa&amp;uacute;de, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias visando &amp;agrave; implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um Posto de Sa&amp;uacute;de que atenda os moradores das proximidades da Rua Visconde de Azuara, no bairro de Ibura, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31034" numero="15100" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Itaci, no Bairro de COHAB, na Cidade do Recife.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31035" numero="15101" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secretario de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua Itaci, no Bairro de COHAB na Cidade do Recife.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31036" numero="15102" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, Exmo. Sr.&amp;nbsp;Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros&amp;nbsp; e a, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas&amp;nbsp;no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro de&amp;nbsp;&amp;nbsp;Santana, na Cidade do&amp;nbsp;Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31037" numero="15103" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Nossa Senhora do Carmo ,&amp;nbsp;no Bairro de Barra de Santana&amp;nbsp;, na Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31038" numero="15104" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secretario de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro de Santana&amp;nbsp; na Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31039" numero="15105" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Ibira&amp;ccedil;u,&amp;nbsp;no Bairro de COHAB, na Cidade do Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31040" numero="15106" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secretario de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua Ibira&amp;ccedil;u, no Bairro de COHAB&amp;nbsp; na Cidade do Recife.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31041" numero="15107" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Cursos Profissionalizantes" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, Exmo. Sr.&amp;nbsp;Jo&amp;atilde;o Campos&amp;nbsp; e &amp;agrave;&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Exma. Sra. Cecilia Cortez da Cunha Cruz, no sentido de providenciar a&amp;nbsp;implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de cursos de corte e costura&amp;nbsp;para a Terceira Idade no Bairro de Cohab, na cidade de Recife.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31042" numero="15108" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Jani&amp;oacute;polis, no Bairro de COHAB, na Cidade do Recife.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31043" numero="15109" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secretario de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado e ao Exmo.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua Jani&amp;oacute;polis, no Bairro de COHAB na Cidade do Recife.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31044" numero="15110" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Recife Exmo. Sr.&amp;nbsp;Jo&amp;atilde;o Campos&amp;nbsp;e ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Esportes, Exmo. Sr. Eriberto Filho, no sentido de providenciarem a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o conjunta da Academia da Cidade e de um Centro Esportivo no Bairro de Cohab, na Cidade de Recife.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31366" numero="15111" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Documentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra eao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato De Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de promover com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a&amp;ccedil;&amp;atilde;o que objetive a emiss&amp;atilde;o de identidade no munic&amp;iacute;pio de Cort&amp;ecirc;s.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31045" numero="15112" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeita da Cidade de Olinda, Exma. Sra. Mirella Almeida&amp;nbsp;e a&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria de Obras, Exma. Sra.&amp;nbsp;Cl&amp;aacute;udia Peregrino, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da 1&amp;ordf; Travessa da Mirueira, no Bairro de &amp;Aacute;guas Compridas, na Cidade de Olinda.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31047" numero="15113" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua Caxitore, no bairro de Comportas, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31048" numero="15114" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua Rio das Pombas, no bairro de Marcos Freire, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31049" numero="15115" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que sejam providenciadas melhorias no saneamento b&amp;aacute;sico da Rua Rio das Pombas, no bairro de Marcos Freire, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31050" numero="15116" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, para que sejam adotadas medidas visando a melhoria da coleta de lixo na Rua Rio das Pombas, no bairro de Marcos Freire, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31051" numero="15117" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que sejam providenciadas melhorias no saneamento b&amp;aacute;sico da Rua Ja&amp;ccedil;an&amp;atilde;, no bairro de Imbiribeira, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31053" numero="15118" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o&amp;nbsp;Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e &amp;agrave; Exma. Sra. Luciana Albuquerque, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de do Munic&amp;iacute;pio, para que seja viabilizada a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um posto de sa&amp;uacute;de nas imedia&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Rua Ja&amp;ccedil;an&amp;atilde;, no bairro da Imbiribeira &amp;ndash; Recife/PE, tendo em vista que a localidade se encontra descoberta em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o aos servi&amp;ccedil;os de sa&amp;uacute;de.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31367" numero="15119" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, a Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, Zilda do Rego Cavalcanti, e a Exma. Sra. Raquel Carneiro de Albuquerque Santana Teixeira, Diretora-Presidente do Hemope - Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, a fim de que seja realizada uma campanha intinerante do Hemope na cidade de Cort&amp;ecirc;s.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31054" numero="15120" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Matto, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social do Estado, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante-Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias no policiamento ostensivo nas imedia&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Rua Ja&amp;ccedil;an&amp;atilde;, no bairro da Imbiribeira, na Cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31055" numero="15121" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Matto, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante-Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias no policiamento ostensivo na Rua Sargento Silvino Mac&amp;ecirc;do, no bairro da Imbiribeira, na Cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31375" numero="15122" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Eletrificação Pública" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Saulo Cabral e Silva, Presidente da Neoenergia Pernambuco, no sentido de viabilizar a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de energia el&amp;eacute;trica no povoado da Ingazeira, nos S&amp;iacute;tios Pontais, Distrito do Grot&amp;atilde;o, S&amp;iacute;tio Barbado e S&amp;iacute;tio Carrapateira, todos situados no Munic&amp;iacute;pio de Venturosa, como medida de fortalecimento da comunidade local.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31135" numero="15123" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; o&amp;nbsp;Ilustr&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Senhor&amp;nbsp;Daniel Coelho, Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, e ao Senhor Jos&amp;eacute; de Anchieta dos Santos, Diretor Presidente da Ag&amp;ecirc;ncia Estadual do Meio Ambiente - CPRH, no sentido de viabilizar, com m&amp;aacute;xima urg&amp;ecirc;ncia, a Cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Plano de Manejo e fiscaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da &amp;Aacute;rea de Prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o Ambiental - APA,&amp;nbsp;compreendidas entre o estu&amp;aacute;rio Rio de Maraca&amp;iacute;pe, no munic&amp;iacute;pio de Ipojuca, e os limites da APA de Guadalupe e da APA Costa dos Corais, no munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute;, no litoral sul do estado, em cumprimento ao Decreto n&amp;deg; 46.052, de 23 de maio de 2018, que &amp;quot;Declara como &amp;Aacute;rea de Prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o Ambiental (APA) a &amp;aacute;rea marinha compreendida entre o estu&amp;aacute;rio do Rio Maraca&amp;iacute;pe, no munic&amp;iacute;pio de Ipojuca, e os limites da APA de Guadalupe e da APA Costa dos Corais, no munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute;, no Litoral Sul do Estado de Pernambuco&amp;quot;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31377" numero="15124" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Programa do Leite" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; &amp;agrave; Ilustr&amp;iacute;ssima Senhora Joana Figueiredo, Secret&amp;aacute;ria de Justi&amp;ccedil;a,&amp;nbsp;Direitos Humanos e Preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; Viol&amp;ecirc;ncia; ao&amp;nbsp;Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Carlos Eduardo Braga Farias, Secret&amp;aacute;rio de Assist&amp;ecirc;ncia Social, Combate &amp;agrave; Fome e Politicas sobre Drogas, no sentido de viabilizar e implementar o Programa de Distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Leite em todo o Munic&amp;iacute;pio de Venturosa, com foco em fam&amp;iacute;lias em risco alimentar, crian&amp;ccedil;as desnutridas e sa&amp;uacute;de p&amp;uacute;blica.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31378" numero="15125" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Agricultura Familiar" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do Munic&amp;iacute;pio de Venturosa no Programa de Aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Maquin&amp;aacute;rio e no Programa Terra Plantar, para a aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 1 (UMA) Lona, para a conclus&amp;atilde;o do Programa &amp;Aacute;gua Doce no Povoado de Ingazeira e demais localidades, promovidos por aquele Instituto, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31100" numero="15126" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Texeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Kaio Mani&amp;ccedil;oba, Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer, no sentido de&amp;nbsp;&lt;strong&gt;pavimentar a estrada do Sossego em Itamarac&amp;aacute;/PE.&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Mário Ricardo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31380" numero="15127" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Miguel Duque, Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do Munic&amp;iacute;pio de Venturosa no Programa de Aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Maquin&amp;aacute;rio, a fim de disponibilizar 1 (UM) dessalinizador, promovidos por aquele Instituto, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31381" numero="15128" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Programa do Leite" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil; no sentido de realizar investimentos em &amp;aacute;reas essenciais para Venturosa, incluindo o Programa do Leite e a Cozinha Comunit&amp;aacute;ria.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31386" numero="15129" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Sr. Gilson Monteiro, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;nbsp;de Pernambuco; ao Sr. M&amp;aacute;rio Jorge Lemos de Castro L&amp;ocirc;bo, Presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco; e ao Sr. Jos&amp;eacute; Hiran da Silva Gallo, Presidente do Conselho Federal de Medicina, no sentindo de viabilizar a inclus&amp;atilde;o de uma disciplina espec&amp;iacute;fica sobre fibromialgia nos curr&amp;iacute;culos dos cursos de forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o na &amp;aacute;rea de sa&amp;uacute;de.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31252" numero="15130" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Edimilson Alexandre, Diretor do&amp;nbsp;Servi&amp;ccedil;o Aut&amp;ocirc;nomo de &amp;Aacute;gua e Esgoto de Catende (SAAE) em exerc&amp;iacute;cio, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Catende.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31390" numero="15131" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo no munic&amp;iacute;pio de Escada.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31391" numero="15132" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Documentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de promover com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a&amp;ccedil;&amp;atilde;o que objetive a emiss&amp;atilde;o de identidade no munic&amp;iacute;pio de Escada,&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31392" numero="15133" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Escada.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31393" numero="15134" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Excelentiss&amp;iacute;ma Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, para que unam esfor&amp;ccedil;os em prol da recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica, melhoria e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, pintura de lombadas, bem como a ro&amp;ccedil;ada das rodovias&amp;nbsp;que compreendem a PE-63, no trecho entre o distrito de Frexeiras, no munic&amp;iacute;pio de Escada e o munic&amp;iacute;pio de Amaraji, bem como a Rodovia PE-71, no trexo do munic&amp;iacute;pio de Amaraji e o munic&amp;iacute;pio de Ch&amp;atilde; Grande.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31394" numero="15135" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, a Excelent&amp;iacute;ssima Sra Juliana Gouveia, Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, a Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Zilda Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria da Sa&amp;uacute;de do Estado de Pernambuco, no sentido de que sejam criadas a&amp;ccedil;&amp;otilde;es na Semana Estadual de Conscientiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o Sobre o Climat&amp;eacute;rio.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31396" numero="15136" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um APELO a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, a Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Justi&amp;ccedil;a, Direitos Humanos e Preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; Viol&amp;ecirc;ncia, Joana Figueir&amp;ecirc;do, ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, a Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, e ao Exmo. Sr. Felipe Monteiro Costa,&amp;nbsp;Chefe de Pol&amp;iacute;cia Civil de Pernambuco, no sentido de que seja implementado em todo o Estado de Pernambuco a Campanha &amp;ldquo;Pediu pra parar: parou!&amp;rdquo;, acerca do enfrentamento de todo tipo de ass&amp;eacute;dio, discrimina&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;nbsp;e qualquer outra forma de viol&amp;ecirc;ncia&amp;nbsp;no per&amp;iacute;odo carnavalesco.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31397" numero="15137" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um APELO a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, a Exma. Sra. Suzana Montenegro, Presidente da Ag&amp;ecirc;ncia Pernambucana de &amp;Aacute;guas e Climas- APAC, no sentido de que seja adquirido e instalado o equipamento necess&amp;aacute;rio para que haja o monitoramento geol&amp;oacute;gico no Estado de Pernambuco.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31398" numero="15138" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Coronel Clovis Ramalho, Secret&amp;aacute;rio Executivo de Prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Defesa Civil de Pernambuco, no sentido de que seja criado&amp;nbsp;um Fundo Estadual de Defesa Civil.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31400" numero="15139" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra,&amp;nbsp; ao Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, no sentido de que seja viabilizado o recapeamento e a melhoria da sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da rodovia PE-082, especificamente no trecho que liga os munic&amp;iacute;pios de Timba&amp;uacute;ba e Ferreiros.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31402" numero="15140" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e a Exma. Sra. Simone Nunes, Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, no setido de que seja realizada a reforma da academia das cidades da &amp;aacute;rea urbana da cidade de Ferreiros.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31403" numero="15141" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo no munic&amp;iacute;pio de Ferreiros.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31404" numero="15142" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Documentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra,&amp;nbsp;e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de promover com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel&amp;nbsp;a&amp;ccedil;&amp;atilde;o que objetive a emiss&amp;atilde;o de identidade no munic&amp;iacute;pio de Ferreiros.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31405" numero="15143" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra,&amp;nbsp;e ao Exmo. Sr. Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Ferreiros.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31407" numero="15144" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de que seja realizada a expans&amp;atilde;o da rede de abastecimento no loteamento Norma Tavares de Melo, localizado no munic&amp;iacute;pio de Ferreiros.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31408" numero="15145" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, a Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, Zilda do Rego Cavalcanti,&amp;nbsp;e a Exma. Sra. Raquel Carneiro de Albuquerque Santana Teixeira, Diretora-Presidente do Hemope - Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, a fim de que seja realizada uma campanha intinerante do Hemope na cidade de Ferreiros.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31318" numero="15146" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Casa da Cidadania" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Doutor Francisco Bandeira de Mello, Desembargador Presidente do Egr&amp;eacute;gio Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Pernambuco, ao Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Doutor Erik de Sousa Dantas Sim&amp;otilde;es, Desembargador e Coordenador Geral do N&amp;uacute;cleo de Concilia&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;ndash; Nupemec do Egr&amp;eacute;gio Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Pernambuco,&amp;nbsp;no sentido de providenciar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma Casa de Justi&amp;ccedil;a e Cidadania, deste Egr&amp;eacute;gio Tribunal de Justi&amp;ccedil;a na cidade de Moreno-PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31197" numero="15147" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do DER-PE, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para garantir a celeridade, a conclus&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica e a entrega definitiva das obras de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da BR&amp;nbsp;- 232 (Pato), no trecho entre a BR-408 (Viaduto)/Estrada da Luz&amp;nbsp;e a PE-007 (Moreno), na Regi&amp;atilde;o Metropolitana.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31183" numero="15148" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indico &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo a&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Sr&amp;ordm; Alessandro de Carvalho Liberato de Matos,&amp;nbsp;no sentido de que sejam adotadas medidas destinadas ao refor&amp;ccedil;o da seguran&amp;ccedil;a p&amp;uacute;blica&amp;nbsp;no Municipio de Riacho das Almas/PE, nos s&amp;iacute;tios Serra Verde, Lagoa da Cruz e S&amp;iacute;tio Saguim, bem como nas imedia&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Escola Municipal Jos&amp;eacute; Raimundo Paes de Lira, em raz&amp;atilde;o do aumento da criminalidade na localidade.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Nino de Enoque" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31241" numero="15149" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Construção de Escolas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Pernambuco, no sentido de viabilizar a Constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 01 (uma) Escola de 14 (quatorze) salas no munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute;, situada no Centro da cidade, com estimativa de custo de R$ 5.357.371,12 (cinco milh&amp;otilde;es trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e um reais e doze centavos), que dever&amp;aacute; ser atualizado conforme o projeto a ser apresentado pela prefeitura.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31210" numero="15150" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco;ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco &amp;ndash; DER &amp;ndash; PE, no sentido de viabilizar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica, al&amp;eacute;m da ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o, limpeza e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o permanente, ao longo de toda estrada, no trecho que d&amp;aacute; acesso &amp;agrave; Capela do Cruzeiro, localizada no alto da Serra, do povoado de Col&amp;ocirc;nia, na cidade de Jupi-PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31275" numero="15151" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Administração Pública" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Senhor&amp;nbsp;Moshe Dayan Fernandes de Carvalho, Diretor-Presidente da Ag&amp;ecirc;ncia de Defesa e Fiscaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o Agropecu&amp;aacute;ria do Estado de Pernambuco &amp;ndash; ADAGRO, no sentido de providenciar a reativa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e garantir o pleno funcionamento do Posto da ADAGRO em Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o, que encontra-se desativado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31279" numero="15152" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Comunica&amp;ccedil;&amp;atilde;o; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Emmanoel Schmidt Rondon, Presidente dos Correios; e ao Senhor Ricardo Jos&amp;eacute; Santos da Silva, Superintendente dos Correios; no sentido de reabrir a ag&amp;ecirc;ncia dos Correios localizada no munic&amp;iacute;pio de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o em Pernambuco.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31411" numero="15153" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa; no sentido de providenciar reforma, manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e moderniza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do sistema de abastecimento de &amp;aacute;gua do munic&amp;iacute;pio de Primavera, a fim de garantir o fornecimento regular e de qualidade &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31412" numero="15154" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Agricultura Familiar" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do Munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; do Belmonte - especificamente no S&amp;iacute;tios Alto e no S&amp;iacute;tio Baixo; no S&amp;iacute;tio Caldeir&amp;atilde;o e no S&amp;iacute;tio Caititu - no Programa de Aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Maquin&amp;aacute;rio, promovido por aquele Instituto, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31413" numero="15155" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado; ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa, no sentido de providenciar de forma urgente a destina&amp;ccedil;&amp;atilde;o de, no m&amp;iacute;nimo, 03 (tr&amp;ecirc;s) carros pipas semanais para a zona rural do munic&amp;iacute;pio de Caruaru.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31414" numero="15156" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abrigo de Ônibus" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Matheus Freitas, Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, no sentido de criar um abrigo para parada de &amp;ocirc;nibus localizada em frente ao Hospital Dom H&amp;eacute;lder C&amp;acirc;mara, no Cabo de Santo Agostinho, na BR-101.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31415" numero="15157" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Agricultura Familiar" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma passagem molhada para o S&amp;iacute;tio Malhada Vermelha e uma passagem molhada para o S&amp;iacute;tio Mata Redonda, no Munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; do Belmonte, por meio do Programa de Aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Maquin&amp;aacute;rio e no Programa Terra Plantar, promovidos por aquele Instituto, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31417" numero="15158" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo no munic&amp;iacute;pio de Gl&amp;oacute;ria do Goit&amp;aacute;, mais espec&amp;iacute;ficamente no distrito de Apoti.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31418" numero="15159" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo no munic&amp;iacute;pio de Jaqueira.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31420" numero="15160" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Documentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de promover com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a&amp;ccedil;&amp;atilde;o que objetive a emiss&amp;atilde;o de identidade no munic&amp;iacute;pio de Jaqueira.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31421" numero="15161" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega Baldu&amp;iacute;no Guedes N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Jaqueira.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31422" numero="15162" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, Zilda do Rego Cavalcanti e Exma. Sra. Raquel Carneiro de Albuquerque Santana Teixeira, Diretora-Presidente do Hemope - Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, a fim de que seja realizada uma campanha intinerante do Hemope na cidade de Jaqueira.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31424" numero="15163" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Agricultura Familiar" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do Munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; do Belmonte no Programa de Aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Maquin&amp;aacute;rio e no Programa Terra Plantar - para adiquirir, especificamente, 1 (UMA) retroescavadeira e 1 (UM) trator completo - promovidos por aquele Instituto, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31425" numero="15164" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Excelentiss&amp;iacute;ma Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, e ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PE, Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, para que unam esfor&amp;ccedil;os em prol da recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica, melhoria de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, na PE-125 e PE-126, no trecho que compreende entre o munic&amp;iacute;pio de Jaqueira e o munic&amp;iacute;pio de Maraial.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31427" numero="15165" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Agricultura Familiar" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do Munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; do Belmonte no Programa de Aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Maquin&amp;aacute;rio, a fim de disponibilizar 1 (UM) dessalinizador, promovidos por aquele Instituto, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local e do tratamento de &amp;aacute;gua salobra possibilitando sua utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31432" numero="15166" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Documentação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de promover com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a&amp;ccedil;&amp;atilde;o que objetive a emiss&amp;atilde;o de identidade no munic&amp;iacute;pio de Lagoa do Carro.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31426" numero="15167" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado apelo ao Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social de Pernambuco, Dr. Alessandro Carvalho, para que seja viabilizada a reabertura da Cadeia P&amp;uacute;blica do Munic&amp;iacute;pio de Cabrob&amp;oacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="William BrIgido" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="30681" numero="15168" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, Prefeita da Cidade de Olinda, e a Sra. Cl&amp;aacute;udia Peregrino, Secret&amp;aacute;ria de Obras, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Dinamarca,&amp;nbsp;Tabajara,&amp;nbsp;Olinda/PE - CEP:&amp;nbsp;53360-260.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="30677" numero="15169" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, Prefeita da Cidade de Olinda, e a Sra. Cl&amp;aacute;udia Peregrino, Secret&amp;aacute;ria de Obras, no sentido de providenciar os servi&amp;ccedil;os de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o e limpeza urbana em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Dinamarca,&amp;nbsp;Tabajara,&amp;nbsp;Olinda/PE - CEP:&amp;nbsp;53360-260.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31436" numero="15170" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Agricultura Familiar" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Miguel Duque, Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de contemplar o munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; do Belmonte com horas m&amp;aacute;quinas para a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de barreiros e a&amp;ccedil;udes na zona rural.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31440" numero="15171" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega Baldu&amp;iacute;no Guedes N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Lagoa do Carro.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31441" numero="15172" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, Zilda do Rego Cavalcanti e Exma. Sra. Raquel Carneiro de Albuquerque Santana Teixeira, Diretora-Presidente do Hemope - Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, a fim de que seja realizada uma campanha itinerante do Hemope na cidade de Lagoa do Carro.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31442" numero="15173" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustr&amp;iacute;ssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de de Pernambuco, no sentindo de realizar a contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o de estomaterapeutas, enfermeiros especialistas em ostomias, bem como a capacita&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos profissionais de sa&amp;uacute;de que atuam nos polos e hospitais do Estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31444" numero="15174" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustr&amp;iacute;ssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de de Pernambuco, no sentindo de realizar mutir&amp;atilde;o de atendimento multiprofissional destinado aos pacientes com fibromialgia.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31445" numero="15175" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustr&amp;iacute;ssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar, com m&amp;aacute;xima urg&amp;ecirc;ncia, a regulariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o no fornecimento de insumos para os pacientes com ostomia e incontin&amp;ecirc;ncia urinaria que realizam tratamento no Hospital Bar&amp;atilde;o de Lucena e em toda rede de sa&amp;uacute;de p&amp;uacute;blica, bem como, que seja realizada a licita&amp;ccedil;&amp;atilde;o pela SES-PE, para fornecimento em toda a rede de sa&amp;uacute;de p&amp;uacute;blica os referidos insumos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31435" numero="15176" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo no munic&amp;iacute;pio de Lagoa&amp;nbsp;do Carro.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31446" numero="15177" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo no munic&amp;iacute;pio de Maraial&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31448" numero="15178" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustr&amp;iacute;ssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de do Estado de Pernambuco; e a Sra. Raquel Carneiro de Albuquerque Santana Teixeira, Presidente da Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no sentido de providenciar a melhoria das instala&amp;ccedil;&amp;otilde;es f&amp;iacute;sicas, realizando investimento para aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de insumos e equipamentos para a unidade da Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE em Garanhuns.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31450" numero="15179" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Turismo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Kaio Mani&amp;ccedil;oba, Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer; no sentido de incentivar e apoiar o ecoturismo no munic&amp;iacute;pio de Primavera, promovendo a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de divulga&amp;ccedil;&amp;atilde;o e estrutura&amp;ccedil;&amp;atilde;o para o setor, com especial aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e promo&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Cachoeira do Urubu e de outros patrim&amp;ocirc;nios naturais da regi&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="30969" numero="15180" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Operação &quot;Tapa Buraco&quot;" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e a Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, no sentido de providenciar a opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o tapa buraco na&amp;nbsp;Rua Cuiab&amp;aacute;, 366,&amp;nbsp;Candeias,&amp;nbsp;Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, CEP: 54430-250.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="30967" numero="15181" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e a Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, no sentido de providenciar a&amp;nbsp;limpeza e a capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o na extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Caracol,&amp;nbsp;Candeias,&amp;nbsp;Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, CEP: 54430-455.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="30962" numero="15182" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Operação &quot;Tapa Buraco&quot;" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e a Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, no sentido de providenciar a opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o tapa buraco em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua C&amp;aacute;rceres,&amp;nbsp;Candeias,&amp;nbsp;Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, CEP: 54350-246.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="30828" numero="15183" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social; e ao Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante-Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar o policiamento ostensivo em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;2&amp;ordf; Travessa Eliza Cabral de Souza,&amp;nbsp;Bairro Novo do Carmelo,&amp;nbsp;Camaragibe/PE - CEP:&amp;nbsp;54762-661.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31452" numero="15184" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER; no sentido de viabilizar a requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica, instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sistema de drenagem, realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da limpeza horizontal e vertical, sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e ainda a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o permanente da rodovia PE-58, no trecho compreendido entre o munic&amp;iacute;pio de Primavera e o distrito de Pedra Branca, com extens&amp;atilde;o aproximada de 7 km.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31002" numero="15185" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Transporte" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, e ao Exmo. Sr. Matheus Freitas, Diretor do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transportes, no sentido de providenciar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma linha de &amp;ocirc;nibus ligando o bairro de Zumbi do Pacheco, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, aos bairros de Prazeres e Boa Viagem.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31014" numero="15186" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Victor Marques, Secret&amp;aacute;rio Municipal de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua Etapas, no bairro de Ca&amp;ccedil;ote, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31018" numero="15187" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Victor Marques, Secret&amp;aacute;rio Municipal de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias no sentido de retomar e concluir o cal&amp;ccedil;amento da Rua Anita Ferreira da Silva, no bairro de Ca&amp;ccedil;ote, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="30791" numero="15188" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social; e ao Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante-Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar o policiamento ostensivo em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Conselheiro Silveira de Souza,&amp;nbsp;Cordeiro,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;50721-175.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31454" numero="15189" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Criação de Creche" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Monteiro, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o; no sentido de contemplar o munic&amp;iacute;pio de Primavera com os novos Centros de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Infantil (CEI) que ir&amp;atilde;o ofertar turmas de creches e pr&amp;eacute;-escolas a partir do Programa Juntos pela Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31443" numero="15190" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um APELO a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, a Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Justi&amp;ccedil;a,&amp;nbsp;Direitos Humanos e Preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; Viol&amp;ecirc;ncia, Joana Figueir&amp;ecirc;do, Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia e ao Exmo. Sr. Felipe Monteiro Costa,&amp;nbsp;&amp;nbsp;Chefe de Pol&amp;iacute;cia Civil de Pernambuco, no sentido de que, durante festividades inclu&amp;iacute;das no calend&amp;aacute;rio of&amp;iacute;cial ou que contem com a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da seguran&amp;ccedil;a p&amp;uacute;blica, estejam a disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o policiais do sexo feminino para atender mulheres em situa&amp;ccedil;&amp;otilde;es adversas que possam surgir.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31387" numero="15191" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Matto, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo C&amp;eacute;sar Torres de Medeiros, Comandante-Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Dom Sebasti&amp;atilde;o Leme, bairro Peixinhos, na cidade de Olinda/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31368" numero="15192" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua Rio Buriti, localizada no Loteamento Integra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Muribeca, bairro Marcos Freire, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31371" numero="15193" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que sejam providenciadas melhorias no saneamento b&amp;aacute;sico da Rua Rio Buriti, localizada no Loteamento Integra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Muribeca, bairro Marcos Freire, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31384" numero="15194" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, Prefeita da Cidade de Igarassu, e ao Exmo. Sr. Amaury Henrique do Nascimento Neto, Secret&amp;aacute;rio da Cidade, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua Rio Jord&amp;atilde;o, localizada no Loteamento Oliveiras, bairro Agamenon Magalh&amp;atilde;es, na cidade de Igarassu/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31385" numero="15195" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua Ilh&amp;eacute;us, no Bairro de Piedade&amp;nbsp;na Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31372" numero="15196" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco,&amp;nbsp;ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Ot&amp;aacute;vio Cruz, no Bairro de&amp;nbsp;Prazeres, na Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31373" numero="15197" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua Rio Timb&amp;oacute;, bairro Marcos Freire, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE, via de dif&amp;iacute;cil acesso.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="30695" numero="15198" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, Prefeita da Cidade de Olinda e a Sra. Cl&amp;aacute;udia Peregrino, Secret&amp;aacute;ria de Obras, no sentido de providenciar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do cal&amp;ccedil;amento em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Ant&amp;ocirc;nio de Matos Peixoto Guimar&amp;atilde;es,&amp;nbsp;Peixinhos,&amp;nbsp;Olinda/PE - CEP:&amp;nbsp;53300-060.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="30693" numero="15199" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, Prefeita da Cidade de Olinda e a Sra. Cl&amp;aacute;udia Peregrino, Secret&amp;aacute;ria de Obras, no sentido de providenciar os servi&amp;ccedil;os de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o e limpeza urbana em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua H&amp;eacute;lio Rodrigues Cardoso,&amp;nbsp;Fragoso,&amp;nbsp;Olinda/PE - CEP:&amp;nbsp;53250-345.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31374" numero="15200" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua General Polidoro, no Bairro de Barra de V&amp;aacute;rzea, na Cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="30692" numero="15201" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, Prefeita da Cidade de Olinda e a Sra. Cl&amp;aacute;udia Peregrino, Secret&amp;aacute;ria de Obras, no sentido de providenciar&amp;nbsp; realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do cal&amp;ccedil;amento em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua H&amp;eacute;lio Rodrigues Cardoso,&amp;nbsp;Fragoso,&amp;nbsp;Olinda/PE - CEP:&amp;nbsp;53250-345.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31376" numero="15202" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, Exmo. Sr.Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros,&amp;nbsp;e a&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Ilh&amp;eacute;us, no Bairro de&amp;nbsp;&amp;nbsp;Piedade, na Cidade do&amp;nbsp;Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31379" numero="15203" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Matto, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, bem como ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo C&amp;eacute;sar Torres de Medeiros, Comandante-Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Aracatu, bairro Piedade, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31382" numero="15204" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Matto, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo C&amp;eacute;sar Torres de Medeiros, Comandante-Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua da Amizade, bairro Piedade, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31389" numero="15205" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Michely Mendon&amp;ccedil;a do Nascimento de Almeida, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias no sentido de implantar e ofertar cursos profissionalizantes na &amp;aacute;rea de Ci&amp;ecirc;ncias Cont&amp;aacute;beis para os moradores do bairro de Marcos Freire, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31395" numero="15206" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Michely Mendon&amp;ccedil;a do Nascimento de Almeida, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias no sentido de implantar e ofertar curso profissionalizante de T&amp;eacute;cnico em Enfermagem para os moradores do bairro Zumbi do Pacheco (UR-11), na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31399" numero="15207" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e &amp;agrave; Exma. Sra. Cec&amp;iacute;lia Cortez da Cunha Cruz, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias no sentido de implantar e ofertar curso profissionalizante na &amp;aacute;rea de Programa&amp;ccedil;&amp;atilde;o para os moradores do bairro do Ibura, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31419" numero="15208" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que sejam providenciadas melhorias no saneamento b&amp;aacute;sico na Rua Um (Loteamento Muribeca), bairro da Muribeca, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31428" numero="15209" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Michely Mendon&amp;ccedil;a do Nascimento de Almeida, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias no sentido de implantar e ofertar curso profissionalizante na &amp;aacute;rea de Marketing Digital para os moradores dos bairros da Muribeca e Zumbi do Pacheco, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31429" numero="15210" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Cursos Profissionalizantes" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Michely Mendon&amp;ccedil;a do Nascimento de Almeida, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias no sentido de implantar e ofertar curso profissionalizante na &amp;aacute;rea de Programa&amp;ccedil;&amp;atilde;o para os moradores do bairro Marcos Freire, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31430" numero="15211" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, Exmo Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros &amp;nbsp;e &amp;agrave;&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, Exma&amp;nbsp;Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Buganville (Com Jd Muribeca), no Bairro de&amp;nbsp;Muribeca, na Cidade do&amp;nbsp;Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31456" numero="15212" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Criação de Creche" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Monteiro, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o,&amp;nbsp;no sentido de contemplar o munic&amp;iacute;pio de Amaraji com os novos Centros de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Infantil (CEI) que ir&amp;atilde;o ofertar turmas de creches e pr&amp;eacute;-escolas a partir do Programa Juntos pela Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31431" numero="15213" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secretario de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua Buganville (Com Jd Muribeca), no Bairro de Muribeca na Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31457" numero="15214" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Documentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de promover com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a&amp;ccedil;&amp;atilde;o que objetive a emiss&amp;atilde;o de identidade no munic&amp;iacute;pio de Maraial.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31433" numero="15215" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Cursos Profissionalizantes" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Michely Mendon&amp;ccedil;a do Nascimento de Almeida, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias no sentido de implantar e ofertar cursos profissionalizantes na &amp;aacute;rea de Administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o para os moradores do bairro Zumbi do Pacheco, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31434" numero="15216" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secretario de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua Alameda das Palmeiras (Cj. Res. Ti&amp;uacute;ma), no Bairro de Ti&amp;uacute;ma na Cidade do S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31438" numero="15217" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Cursos Profissionalizantes" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Michely Mendon&amp;ccedil;a do Nascimento de Almeida, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias no sentido de implantar e ofertar cursos profissionalizantes de Manicure para os moradores do bairro da Muribeca, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31439" numero="15218" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secretario de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado e ao Exmo Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua Alameda do Pau-Brasil (Cj. Res. Ti&amp;uacute;ma), no Bairro de Ti&amp;uacute;ma na Cidade do S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31447" numero="15219" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Cursos Profissionalizantes" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Michely Mendon&amp;ccedil;a do Nascimento de Almeida, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias no sentido de implantar e ofertar cursos profissionalizantes de Excel Avan&amp;ccedil;ado e Power BI para os moradores do bairro da Muribeca, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31449" numero="15220" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Prefeito da Cidade do S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata, Exmo. Sr. Vinicius Labanca e ao Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, Exmo&amp;nbsp;Sr. Tarcisio Cruz Muniz, no sentido de viabilizar, com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica na Rua Alameda do Pau-Brasil (Cj. Res. Ti&amp;uacute;ma), no Bairro de &amp;nbsp;Ti&amp;uacute;ma,&amp;nbsp;Cidade do S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31459" numero="15221" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Criação de Creche" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Monteiro, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o,&amp;nbsp;no sentido de contemplar o munic&amp;iacute;pio de Riacho das Almas com os novos Centros de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Infantil (CEI) que ir&amp;atilde;o ofertar turmas de creches e pr&amp;eacute;-escolas a partir do Programa Juntos pela Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31458" numero="15222" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega Baldu&amp;iacute;no Guedes N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Maraial.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31453" numero="15223" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade de S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata, Exmo.Sr. Vin&amp;iacute;cius Labanca e ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Infraestrutura, Exmo. Sr.Tarc&amp;iacute;sio Cruz Muniz, no sentido de providenciar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um Posto da Pol&amp;iacute;cia Militar na Pra&amp;ccedil;a de&amp;nbsp;Tiuma, no Bairro de Ti&amp;uacute;ma, na Cidade do&amp;nbsp;S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31460" numero="15224" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Criação de Creche" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Monteiro, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o,&amp;nbsp;no sentido de contemplar o munic&amp;iacute;pio de Gravat&amp;aacute; com os novos Centros de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Infantil (CEI) que ir&amp;atilde;o ofertar turmas de creches e pr&amp;eacute;-escolas a partir do Programa Juntos pela Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31461" numero="15225" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Criação de Creche" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Monteiro, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o,&amp;nbsp;no sentido de contemplar o munic&amp;iacute;pio de Caruaru com os novos Centros de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Infantil (CEI) que ir&amp;atilde;o ofertar turmas de creches e pr&amp;eacute;-escolas a partir do Programa Juntos pela Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31463" numero="15226" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, Zilda do Rego Cavalcanti, e a Exma. Sra. Raquel Carneiro de Albuquerque Santana Teixeira, Diretora-Presidente do Hemope - Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, a fim de que seja realizada uma campanha itinerante do Hemope na cidade de Maraial.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31464" numero="15227" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Criação de Creche" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Monteiro, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o,&amp;nbsp;no sentido de contemplar o munic&amp;iacute;pio S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; do Belmonte com os novos Centros de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Infantil (CEI) que ir&amp;atilde;o ofertar turmas de creches e pr&amp;eacute;-escolas a partir do Programa Juntos pela Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31465" numero="15228" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, governadora do Estado de Pernambuco, e ao Ilmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, secret&amp;aacute;rio de Defesa Social de Pernambuco, para que o Governo do Estado realize uma requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o no pr&amp;eacute;dio do 2&amp;ordm; Batalh&amp;atilde;o de Pol&amp;iacute;cia Militar no munic&amp;iacute;pio de Nazar&amp;eacute; da Mata.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31466" numero="15229" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega Baldu&amp;iacute;no Guedes N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Nazar&amp;eacute; da Mata.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31383" numero="15230" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustr&amp;iacute;ssima Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Gilson Monteiro, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o,&amp;nbsp;ao Ilustr&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; e a Ilustr&amp;iacute;ssima Sra. Mauric&amp;eacute;lia Vidal, Secret&amp;aacute;ria de Ci&amp;ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o, no sentido de promover aos(as) futuros t&amp;eacute;cnicos (as) de enfermagem e enfermeiros (as) nos estabelecimentos de ensino localizados em Pernambuco a instru&amp;ccedil;&amp;atilde;o necess&amp;aacute;ria para os cuidados com pessoas ostomizadas, incluindo o tratamento de estomias intestinais e urin&amp;aacute;rias, bem como doen&amp;ccedil;as correlatas, atrav&amp;eacute;s da inclus&amp;atilde;o de uma cadeira ou disciplina espec&amp;iacute;fica para o tema.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31291" numero="15231" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Instalação de Torre Celular" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado APELO &amp;agrave; Ilustr&amp;iacute;ssima Senhora Mauric&amp;eacute;lia Vidal Montenegro, Secret&amp;aacute;ria De Ci&amp;ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Pernambuco; ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Jordan Silva de Paiva, Gerente Regional da Ag&amp;ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&amp;ccedil;&amp;otilde;es (ANATEL) nos Estados de Pernambuco, Para&amp;iacute;ba e Alagoas; ao Sr. Alberto Mario Griselli, Diretor-Presidente da TIM; ao Sr. Jos&amp;eacute; F&amp;eacute;lix, Diretor-Presidente da CLARO e da Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Brasileira de Telecomunica&amp;ccedil;&amp;otilde;es (TELEBRASIL); ao Sr. Christian Mauad Gebara, Diretor-Presidente da VIVO, no sentido de providenciar a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de novas Torres Telef&amp;ocirc;nicas e de Rede, ou aperfei&amp;ccedil;oamento dos equipamentos j&amp;aacute; existentes, com a finalidade de melhorar o sinal de Internet, telefonia m&amp;oacute;vel e fixa na Zona Rural de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o, especialmente no Distrito de Gravat&amp;aacute; dos Gomes e na Aldeia P&amp;atilde;o de A&amp;ccedil;&amp;uacute;car, situados naquele munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31349" numero="15232" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura&amp;nbsp;e ao Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER; no sentido de realizar aditivo &amp;agrave; obra de requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-250, a fim de contemplar o acesso ao povoado de Tanque, no munic&amp;iacute;pio de Bu&amp;iacute;que.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31526" numero="15233" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Andr&amp;eacute; Fonseca, no sentido de viabilizar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico, limpeza dos acostamentos e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal, na rodovia PE-270, em toda sua extens&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31409" numero="15234" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Solicitações Diversas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, para que interceda junto ao Governo Federal, atrav&amp;eacute;s do Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presid&amp;ecirc;ncia da Rep&amp;uacute;blica, Rui Costa, do Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecu&amp;aacute;ria, Carlos Henrique Baqueta F&amp;aacute;varo, Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Jo&amp;atilde;o Edegar Pretto e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Secret&amp;aacute;rio de Planejamento, Gest&amp;atilde;o e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco, Fabr&amp;iacute;cio Marques Santos, &lt;strong&gt;com a finalidade de viabilizar a comercializa&amp;ccedil;&amp;atilde;o imediata de milho destinado &amp;agrave; alimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da pecu&amp;aacute;ria nos munic&amp;iacute;pios da &amp;aacute;rea da seca no Estado de Pernambuco.&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Jarbas Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31423" numero="15235" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lvra Lucena. Governadora do estado de Pemambuco e a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria de Saude de Pernambuco, a fim de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do munic&amp;iacute;pio de Jaqueira na programa&amp;ccedil;&amp;atilde;o das Carretas de Sa&amp;uacute;de da Mulher.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31470" numero="15236" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no bairro de Alto da Conquista, no munic&amp;iacute;pio de Olinda.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31471" numero="15237" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo no munic&amp;iacute;pio de Palmares.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31472" numero="15238" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Palmares.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31473" numero="15239" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Documentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria de Justi&amp;ccedil;a, Direitos Humanos&amp;nbsp;e Preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; Viol&amp;ecirc;ncia de Pernambuco, Joanna Figu&amp;ecirc;iredo, no sentido de que seja realizado um Mutir&amp;atilde;o da Cidadania no munic&amp;iacute;pio de Palmares.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31474" numero="15240" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, Zilda do Rego Cavalcanti, Exma. Sra. Raquel Carneiro de Albuquerque Santana Teixeira, Diretora-Presidente do Hemope - Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, a fim de que seja realizada uma campanha itinerante do Hemope na cidade de Palmares.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31475" numero="15241" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja formulado um veemente apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e a Exma Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja constru&amp;iacute;do um centro de oncologia no munic&amp;iacute;pio de Palmares.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31476" numero="15242" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, no sentido de que seja enviado refor&amp;ccedil;o na&amp;nbsp;seguran&amp;ccedil;a para o munic&amp;iacute;pio de Santa Maria de Cambuc&amp;aacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31477" numero="15243" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo no munic&amp;iacute;pio de Santa Maria de Cambuc&amp;aacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31478" numero="15244" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Documentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de promover com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a&amp;ccedil;&amp;atilde;o que objetive a emiss&amp;atilde;o de identidade no munic&amp;iacute;pio de Santa Maria do Cambuc&amp;aacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31479" numero="15245" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Santa Maria do Cambuc&amp;aacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31480" numero="15246" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, a Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, Zilda do Rego Cavalcanti, e a Exma. Sra. Raquel Carneiro de Albuquerque Santana Teixeira, Diretora-Presidente do Hemope - Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, a fim de que seja realizada uma campanha itinerante do Hemope na cidade de Santa Maria do Cambuc&amp;aacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31482" numero="15247" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Documentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de promover com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a&amp;ccedil;&amp;atilde;o que objetive a emiss&amp;atilde;o de identidade no munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Joaquim do Monte.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31483" numero="15248" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo no munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Joaquim do Monte.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31484" numero="15249" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Joaquim do Monte.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31485" numero="15250" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, a Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, Zilda do Rego Cavalcanti, e a Exma. Sra. Raquel Carneiro de Albuquerque Santana Teixeira, Diretora-Presidente do Hemope - Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, a fim de que seja realizada uma campanha itinerante do Hemope na cidade de S&amp;atilde;o Joaquim do Monte.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31488" numero="15251" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Documentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de promover com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a&amp;ccedil;&amp;atilde;o que objetive a emiss&amp;atilde;o de identidade no munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31489" numero="15252" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo no munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31490" numero="15253" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31492" numero="15254" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, a Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, Zilda do Rego Cavalcanti, e a Exma. Sra. Raquel Carneiro de Albuquerque Santana Teixeira, Diretora-Presidente do Hemope - Funda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, a fim de que seja realizada uma campanha itinerante do Hemope na cidade de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31495" numero="15255" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31497" numero="15256" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo nos distritos de Estrela do Mar; Oitizeiro; Suvaco da Cobra; Boca da Barra; Loteamento Clarissa; Rua da Invas&amp;atilde;o, todos localizados&amp;nbsp;no munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31498" numero="15257" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo nos distritos dos engenhos Usina Santo Andr&amp;eacute;; Vermelho; Sauezinho; Sau&amp;eacute; Grande; Duas Bocas; Piabas, todo localizados no munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31499" numero="15258" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo no distrito de Barra de Sirinha&amp;eacute;m, localizado no Munic&amp;iacute;pio de Sirinha&amp;eacute;m.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31500" numero="15259" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, no sentido de aumentar e restabelecer a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento Ostensivo no Distrito de Ibiratinga, localizado no Munic&amp;iacute;pio de Sirinha&amp;eacute;m.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31501" numero="15260" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Redutores de Velocidade" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, e ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PE, Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, no sentido de instalar sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o adequada e recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica na PE-64, especificamente nos trechos que fazem acesso aos Distritos de Santo Elias, S&amp;atilde;o Vicente, Taquari e Concei&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Quileba, no Munic&amp;iacute;pio de Sirinha&amp;eacute;m&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31504" numero="15261" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lvra Lucena. Governadora do Estado de Pemambuco, e a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria de Saude de Pernambuco, a fim de viabilizar a inclus&amp;atilde;o do munic&amp;iacute;pio de Sirinha&amp;eacute;m na programa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Cuida PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31406" numero="15262" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco;&amp;nbsp;ao Ilmo. Sr.&amp;nbsp;Jos&amp;eacute; Almir Cirilo,&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento de Pernambuco; e ao Ilmo. Sr Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa, no sentido de&amp;nbsp;adotarem&amp;nbsp;provid&amp;ecirc;ncias urgentes para a melhoria do sistema de abastecimento de &amp;aacute;gua do Bairro da Matinha em Abreu e Lima, tendo em vista as&amp;nbsp;&lt;strong&gt;frequentes e prolongadas faltas de &amp;aacute;gua&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;que v&amp;ecirc;m causando s&amp;eacute;rios transtornos &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Joel da Harpa" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31503" numero="15263" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Mirella Almeida, Prefeita de Olinda, e ao Ilmo. Sr. Pedro Amorim, Secret&amp;aacute;rio de Gest&amp;atilde;o Urbana, no sentido de solicitar a Pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Travessa da Rua Cajueiro, Jardim Fragoso-Olinda.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Joel da Harpa" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31506" numero="15264" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Senhor Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Senhor Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, no sentido de promover a inclus&amp;atilde;o de leite e seus derivados na alimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o oferecida nas escolas geridas pelo Governo do Estado de Pernambuco.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31507" numero="15265" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Venturosa.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31508" numero="15266" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Mirella Almeida, Prefeita de Olinda, e ao Ilmo. Sr. Pedro Amorim, Secret&amp;aacute;rio de Gest&amp;atilde;o Urbana, no sentido de solicitar a Limpeza Urbana (capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o) Travessa da Rua Cajueiro, Jardim Fragoso- Olinda.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Joel da Harpa" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31509" numero="15267" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Poços Artesianos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo &amp;agrave; Governadora do Estado, Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, ao Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento, Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, e ao Diretor-Presidente da Compesa, Senhor Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;brega. No sentido de investir no abastecimento de &amp;aacute;gua, com a perfura&amp;ccedil;&amp;atilde;o de po&amp;ccedil;o artesiano nas comunidades de Caldeir&amp;atilde;o; Estrago; Cacimba de Pedro; Baixinha e Brejo Sede, todas no Munic&amp;iacute;pio de Brejo da Madre de Deus.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31511" numero="15268" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado APELO a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, e a Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, no sentido de viabilizar a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica na pra&amp;ccedil;a pr&amp;oacute;xima &amp;agrave; na Rua S&amp;atilde;o Manuel, s/n, no bairro de Santo Aleixo, no munic&amp;iacute;pio do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31512" numero="15269" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Mirella Almeida, Prefeita de Olinda, ao Exmo. Sr. Pedro Amorim, Secret&amp;aacute;rio Municipal de Gest&amp;atilde;o Urbana, no sentido de solicitar regulariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o no servi&amp;ccedil;o de Limpeza Urbana (coleta de lixo) da Travessa da Rua Cajueiro, Jardim Fragoso - Olinda- PE.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Joel da Harpa" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31517" numero="15270" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indico &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo &amp;agrave; Exma. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, e ao Exmo. Alessandro Carvalho, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social do Governo de Pernambuco, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias imediatas no sentido de apurar as den&amp;uacute;ncias de trucul&amp;ecirc;ncia policial ocorridas durante o trote do Bloco Elefante de Olinda, realizado no &amp;uacute;ltimo s&amp;aacute;bado (31), no S&amp;iacute;tio Hist&amp;oacute;rico de Olinda, bem como para que sejam revistos os protocolos de atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o policial nas pr&amp;eacute;vias e no Carnaval, garantindo o respeito &amp;agrave; cultura popular, aos direitos humanos e &amp;agrave; integridade f&amp;iacute;sica e moral de foli&amp;otilde;es, m&amp;uacute;sicos e trabalhadores da cultura.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Rosa Amorim" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31515" numero="15271" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Andr&amp;eacute; Fonseca, no sentido de viabilizar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico, limpeza dos acostamentos e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal, na rodovia PE-390, que liga os munic&amp;iacute;pios de Floresta e Serra Talhada.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31516" numero="15272" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Andr&amp;eacute; Fonseca, no sentido de viabilizar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico, limpeza dos acostamentos e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal, na rodovia PE-340, que liga os munic&amp;iacute;pios de Floresta e Bet&amp;acirc;nia.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31494" numero="15273" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho e ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PE, Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, para que unam esfor&amp;ccedil;os em prol da manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal da PE-76, no trecho que compreende o munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31519" numero="15274" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Andr&amp;eacute; Fonseca, no sentido de viabilizar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico, limpeza dos acostamentos e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal, na rodovia PE-425,&amp;nbsp;em toda sua extens&amp;atilde;o.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31505" numero="15275" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, e ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PE, Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, para que unam esfor&amp;ccedil;os em prol da recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o e requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o do asfalto, melhoria na sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o horizontal e vertical, bem como adequa&amp;ccedil;&amp;atilde;o no sistema de drenagem da PE-217, compreendendo o trecho que percorre o munic&amp;iacute;pio de Venturosa.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31532" numero="15276" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Andr&amp;eacute; Fonseca, no sentido de viabilizar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico, limpeza dos acostamentos e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal, na rodovia PE-350, localizada no munic&amp;iacute;pio de Triunfo, em toda sua extens&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31531" numero="15277" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Andr&amp;eacute; Fonseca, no sentido de viabilizar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico, limpeza dos acostamentos e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal, na rodovia PE-336, que liga os munic&amp;iacute;pios de Ibimirim e Inaj&amp;aacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31529" numero="15278" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Andr&amp;eacute; Fonseca, no sentido de viabilizar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico, limpeza dos acostamentos e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal, na rodovia PE-375, localizada em Tacaratu, em toda sua extens&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31528" numero="15279" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Andr&amp;eacute; Fonseca, no sentido de viabilizar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico, limpeza dos acostamentos e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal, na rodovia PE-320, em toda sua extens&amp;atilde;o.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31527" numero="15280" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Andr&amp;eacute; Fonseca, no sentido de viabilizar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico, limpeza dos acostamentos e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal, na rodovia PE-300, em toda sua extens&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31525" numero="15281" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Andr&amp;eacute; Fonseca, no sentido de viabilizar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico, limpeza dos acostamentos e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal, na rodovia PE-265, em toda sua extens&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31524" numero="15282" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Andr&amp;eacute; Fonseca, no sentido de viabilizar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico, limpeza dos acostamentos e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal, na rodovia PE-280, em toda sua extens&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31523" numero="15283" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Andr&amp;eacute; Fonseca, no sentido de viabilizar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico, limpeza dos acostamentos e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal, na rodovia PE-275, em toda sua extens&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31522" numero="15284" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Andr&amp;eacute; Fonseca, no sentido de viabilizar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico, limpeza dos acostamentos e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal, na rodovia PE-483, em toda sua extens&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31521" numero="15285" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Andr&amp;eacute; Fonseca, no sentido de viabilizar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico, limpeza dos acostamentos e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal, na rodovia PE-422, localizada em Itacuruba, em toda sua extens&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31533" numero="15286" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Infra-Estrutura" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER; no sentido de viabilizar um estudo t&amp;eacute;cnico e posterior implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um retorno na rodovia PE-008, no bairro de Prazeres, Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31538" numero="15287" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Transporte Urbano" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Matheus Silva de Freitas, Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, no sentindo de viabilizar o aumento da frota de &amp;ocirc;nibus da linha Concei&amp;ccedil;&amp;atilde;o/Jaboat&amp;atilde;o &amp;ndash; Linha 208, especialmente nos hor&amp;aacute;rios de pico.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31544" numero="15288" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais,&amp;nbsp;que seja formulado um apelo ao Exma. Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Exmo. Senhor Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Andr&amp;eacute; Teixeira Filho e ao Diretor Presidente do DER-PE, Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, no&amp;nbsp;sentido de que sejam realizadas obras de implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o e pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da rodovia PE-078, que liga o munic&amp;iacute;pio de Passira ao munic&amp;iacute;pio de Gravat&amp;aacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/02/2026"><autores><autor nome="Aglailson Victor" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31518" numero="15289" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secretario de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua R-39, no Bairro de Cidade Jardim na Cidade do Caruaru.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31514" numero="15290" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Construção de Pontes" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe, Exmo. Sr. Diego Cabral, e ao Exmo. Sr. Fernando Martins, Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Infraestrutura, no sentido de providenciar constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma ponte na Rua Ana Alves Viana, no Bairro de Viana, na Cidade de Camaragibe.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31513" numero="15291" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Diego Cabral, Prefeito da Cidade de Camaragibe, e ao&amp;nbsp;Exmo. Sr. Fernando Martins, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, no sentido de solicitar melhorias para a coleta de lixo na Rua Jo&amp;atilde;o Capistrano de Abreu,&amp;nbsp;no bairro de Vera Cruz&amp;nbsp;, na Cidade do Camaragibe.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31510" numero="15292" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe Exmo. Sr. Diego Cabral,&amp;nbsp; e ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Infraestrutura, Exmo. Sr. Fernando Martins, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Jo&amp;atilde;o Capistrano de Abreu,&amp;nbsp;no Bairro de&amp;nbsp;Vera Cruz, na Cidade do&amp;nbsp;Camaragibe.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31502" numero="15293" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Prefeito da Cidade de S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata, Exmo. Sr. Vin&amp;iacute;cius Labanca, e ao Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, Exmo Sr. Tarcisio Cruz Muniz, no sentido de viabilizar, com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e troca&amp;nbsp;de ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica em frente a numera&amp;ccedil;&amp;atilde;o 347 da Rua Alameda das Palmeiras (Cj. Res. Ti&amp;uacute;ma), no Bairro de Ti&amp;uacute;ma, Cidade do S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31496" numero="15294" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua S&amp;atilde;o Jo&amp;atilde;o, no Bairro de Pixete, na Cidade do S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31493" numero="15295" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Alameda do Girassol (Cj. Res. Ti&amp;uacute;ma), no Bairro de &amp;nbsp;Ti&amp;uacute;ma, na Cidade do S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31491" numero="15296" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade de S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata. Exmo Sr.&amp;nbsp;Vin&amp;iacute;cius Labanca,&amp;nbsp;e ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Infraestrutura, Exmo Sr.Tarcisio Cruz Muniz, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Jos&amp;eacute; Bartolomeu (Lot Portal de Ti&amp;uacute;ma), no Bairro de&amp;nbsp;Ti&amp;uacute;ma, na Cidade do&amp;nbsp;&amp;nbsp;S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31487" numero="15297" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco,&amp;nbsp;ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Jos&amp;eacute; Lapenda Filho (Lot Portal de Ti&amp;uacute;ma), no Bairro de Ti&amp;uacute;ma&amp;nbsp;, na Cidade do S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31486" numero="15298" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Nova,&amp;nbsp;no Bairro de&amp;nbsp;Ti&amp;uacute;ma, na Cidade do S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31481" numero="15299" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade de S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata, Exmo. Sr. Vin&amp;iacute;cius Labanca, e ao&amp;nbsp;Exmo. Sr. Tarcisio Cruz Muniz, Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Infraestrutura, no sentido de providenciar o Recapeamento da Rua Alameda das Palmeiras (Cj. Res. Ti&amp;uacute;ma) no Bairro de Ti&amp;uacute;ma, na Cidade de S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31545" numero="15300" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO ao Exmo. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), para que seja viabilizada a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma se&amp;ccedil;&amp;atilde;o eleitoral no bairro Reserva S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o, em S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/02/2026"><autores><autor nome="Sileno Guedes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31520" numero="15301" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Operação &quot;Tapa Buraco&quot;" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Andr&amp;eacute; Fonseca, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o Tapa-Buraco, limpeza dos acostamentos e instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal, na rodovia PE-460, localizada no munic&amp;iacute;pio de Bel&amp;eacute;m do S&amp;atilde;o Francisco, em toda sua extens&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31562" numero="15302" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Crian&amp;ccedil;a e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as a&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Caravana das Juventudes ao Munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Benedito do Sul&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31561" numero="15303" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Crian&amp;ccedil;a e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as a&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Caravana das Juventudes ao Munic&amp;iacute;pio de Carna&amp;iacute;ba&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31559" numero="15304" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Crian&amp;ccedil;a e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as a&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Caravana das Juventudes ao Munic&amp;iacute;pio de Bonito.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31558" numero="15305" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Crian&amp;ccedil;a e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as a&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Caravana das Juventudes ao Munic&amp;iacute;pio de Capoeiras.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31557" numero="15306" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Crian&amp;ccedil;a e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as a&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Caravana das Juventudes ao Munic&amp;iacute;pio de Panelas.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31556" numero="15307" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Crian&amp;ccedil;a e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as a&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Caravana das Juventudes ao Munic&amp;iacute;pio de Angelim.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31555" numero="15308" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Crian&amp;ccedil;a e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as a&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Caravana das Juventudes ao Munic&amp;iacute;pio de Altinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31554" numero="15309" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Crian&amp;ccedil;a e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as a&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Caravana das Juventudes ao Munic&amp;iacute;pio de Cupira.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31553" numero="15310" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Crian&amp;ccedil;a e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as a&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Caravana das Juventudes ao Munic&amp;iacute;pio de Brej&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31552" numero="15311" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Crian&amp;ccedil;a e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as a&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Caravana das Juventudes ao Munic&amp;iacute;pio de Ribeir&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31551" numero="15312" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Crian&amp;ccedil;a e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as a&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Caravana das Juventudes ao Munic&amp;iacute;pio de Sanhar&amp;oacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31550" numero="15313" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Crian&amp;ccedil;a e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as a&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Caravana das Juventudes ao Munic&amp;iacute;pio de Lajedo.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31549" numero="15314" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Crian&amp;ccedil;a e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as a&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Caravana das Juventudes ao Munic&amp;iacute;pio de Quipap&amp;aacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31548" numero="15315" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Crian&amp;ccedil;a e Juventude do Estado de Pernambuco, Yanne Teles, no sentido de levar as a&amp;ccedil;&amp;otilde;es da Caravana das Juventudes ao Munic&amp;iacute;pio de Canhotinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31578" numero="15316" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade M&amp;oacute;vel de Atendimento &amp;agrave; Mulher ao munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Benedito do Sul.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31577" numero="15317" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade M&amp;oacute;vel de Atendimento &amp;agrave; Mulher ao munic&amp;iacute;pio de Carna&amp;iacute;ba.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31575" numero="15318" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade M&amp;oacute;vel de Atendimento &amp;agrave; Mulher ao munic&amp;iacute;pio de Bonito.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31574" numero="15319" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade M&amp;oacute;vel de Atendimento &amp;agrave; Mulher ao munic&amp;iacute;pio de Capoeiras.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31573" numero="15320" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade M&amp;oacute;vel de Atendimento &amp;agrave; Mulher ao munic&amp;iacute;pio de Angelim.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31572" numero="15321" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade M&amp;oacute;vel de Atendimento &amp;agrave; Mulher ao munic&amp;iacute;pio de Brej&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31571" numero="15322" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade M&amp;oacute;vel de Atendimento &amp;agrave; Mulher ao munic&amp;iacute;pio de Altinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31570" numero="15323" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade M&amp;oacute;vel de Atendimento &amp;agrave; Mulher ao munic&amp;iacute;pio de Vertentes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31569" numero="15324" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade M&amp;oacute;vel de Atendimento &amp;agrave; Mulher ao munic&amp;iacute;pio de Cupira.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31568" numero="15325" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade M&amp;oacute;vel de Atendimento &amp;agrave; Mulher ao munic&amp;iacute;pio de Sanhar&amp;oacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31567" numero="15326" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade M&amp;oacute;vel de Atendimento &amp;agrave; Mulher ao munic&amp;iacute;pio de Ribeir&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31566" numero="15327" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade M&amp;oacute;vel de Atendimento &amp;agrave; Mulher ao munic&amp;iacute;pio de Lajedo.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31565" numero="15328" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade M&amp;oacute;vel de Atendimento &amp;agrave; Mulher ao munic&amp;iacute;pio de Quipap&amp;aacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31564" numero="15329" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade M&amp;oacute;vel de Atendimento &amp;agrave; Mulher ao munic&amp;iacute;pio de Garanhuns.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31563" numero="15330" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de levarem a Unidade M&amp;oacute;vel de Atendimento &amp;agrave; Mulher ao munic&amp;iacute;pio de Canhotinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31580" numero="15331" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa;&amp;nbsp;no sentido de realizar&amp;nbsp;estudos t&amp;eacute;cnicos para implementa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sistema de abastecimento de &amp;aacute;gua na regi&amp;atilde;o do Mirante e na regi&amp;atilde;o do Oitizeiro, no munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31588" numero="15332" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Solicitações Diversas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Exm&amp;ordf; Governadora, Raquel Lyra, ao Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado de Pernambuco, Exm&amp;ordm; Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, e ao Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Ilm&amp;ordm; Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, no sentido de unirem esfor&amp;ccedil;os com o objetivo de viabilizar, com urg&amp;ecirc;ncia, em articula&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o DNOCS, a execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de servi&amp;ccedil;os de &lt;strong&gt;manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o, limpeza, desassoreamento e revitaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o estrutural&lt;/strong&gt; do &lt;strong&gt;A&amp;ccedil;ude Engenheiro Camacho&lt;/strong&gt;, popularmente conhecido como &lt;strong&gt;A&amp;ccedil;ude do Tamboril&lt;/strong&gt;, localizado na zona rural do munic&amp;iacute;pio de Ouricuri, Sert&amp;atilde;o do Araripe.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&lt;br /&gt; &amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Junior Matuto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31586" numero="15333" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Infra-Estrutura" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; a Ilustr&amp;iacute;ssima Senhora Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Chefe da Casa Civil, no sentido de construir uma ponte de m&amp;eacute;dio porte no s&amp;iacute;tio Raposa para atender a mais de 50 Fam&amp;iacute;lias que ficam ilhadas por n&amp;atilde;o ter essa liga&amp;ccedil;&amp;atilde;o para outras localidades.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31596" numero="15334" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa; no sentido de instalar&amp;nbsp;chafarizes nos locais mais secos e de dif&amp;iacute;cil acesso da zona rural do munic&amp;iacute;pio de Jupi.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31004" numero="15335" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Michely Mendon&amp;ccedil;a do Nascimento de Almeida, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias urgentes quanto &amp;agrave; regulariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do funcionamento das aulas na Escola Municipal Ant&amp;ocirc;nio Vieira de Melo, localizada na Avenida Presidente Eurico Gaspar Dutra, no bairro de Zumbi do Pacheco, em Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31401" numero="15336" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Cursos Profissionalizantes" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, Exmo. Sr.&amp;nbsp;Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros&amp;nbsp; e a, Secret&amp;aacute;ria de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Exma. Sra. Michely Mendon&amp;ccedil;a do Nascimento de Almeida no sentido de providenciar cursos profissionalizantes e preparat&amp;oacute;rios, nas &amp;aacute;reas de cabelereira, Mec&amp;acirc;nica Automotiva, Administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Inform&amp;aacute;tica, Preparat&amp;oacute;rios ENEM e Preparat&amp;oacute;rio para Carreira Militar, nos bairros de Marcos Freire e Muribeca, na Cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31560" numero="15337" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Parques" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da cidade do Paulista, Exmo. Sr. Severino Ramos de Santana&amp;nbsp; e ao, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura do Paulista, Exmo. Sr. Jorge Carreiro no sentido de providenciar reforma do Parque Em&amp;iacute;lio Russel , no Bairro de&amp;nbsp;&amp;nbsp;Maranguape I&amp;nbsp;, na Cidade do&amp;nbsp;Paulista/PE .&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31576" numero="15338" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes,&amp;nbsp;Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros e a, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Praia de Tamandar&amp;eacute; (Com VI dos Palmares), no Bairro de&amp;nbsp;Muribeca, na Cidade do&amp;nbsp;Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31579" numero="15339" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes,&amp;nbsp; Exmo. Sr.&amp;nbsp;Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros &amp;nbsp;e a, Secret&amp;aacute;ria&amp;nbsp;de Infraestrutura, Exma. Sra Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas,&amp;nbsp;no sentido de providenciar instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma lombada (quebra-mola) na entrada da Vila Sotave, na cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31583" numero="15340" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo a&amp;nbsp;Prefeita do Munic&amp;iacute;pio de Ribeir&amp;atilde;o Exma. Sra. Ana Carolina Coelho Jord&amp;atilde;o,&amp;nbsp;&amp;nbsp;e a&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, Exma. Sra.Tayanne Maria Rufino da Silva,&amp;nbsp; no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Bela Vista II&amp;nbsp;, no Bairro de Bela Vista I - II&amp;nbsp;, na Cidade do Ribeir&amp;atilde;o/PE.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31584" numero="15341" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Nova, no Bairro de Tabajara, na Cidade do &amp;nbsp;Paulista/PE.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31585" numero="15342" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco. ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo.&amp;nbsp;Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua Nova, no Bairro de Tabajara na Cidade do &amp;nbsp;Paulista/PE.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31589" numero="15343" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da cidade do Paulista Exmo. Sr.&amp;nbsp;Severino Ramos de Santana, e&amp;nbsp;&amp;nbsp;ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, Exmo. Sr. Jorge Carreiro, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua das Mangueiras&amp;nbsp;, no Bairro de&amp;nbsp;Tabajara, na Cidade do&amp;nbsp;Paulista/PE.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31590" numero="15344" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da cidade do Paulista&amp;nbsp;Exmo. Sr.&amp;nbsp; Severino Ramos de Santana, e ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura&amp;nbsp;Exmo. Sr.&amp;nbsp;Jorge Carreiro, no sentido de providenciar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um posto de sa&amp;uacute;de&amp;nbsp;no Bairro de&amp;nbsp;Tabajara, na Cidade do&amp;nbsp;Paulista/PE .&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31591" numero="15345" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Potiguar, no Bairro de Tabajara, na Cidade do Olinda/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31592" numero="15346" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secretario de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua das Mangueiras, no Bairro de Tabajara, na Cidade do Paulista/PE.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31594" numero="15347" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Rio Capibaribe, no Bairro de Tabajara, na Cidade de&amp;nbsp;Olinda/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31595" numero="15348" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Artelano de Barros Cavalcanti, no Bairro de Campo Grande, na Cidade do &amp;nbsp;Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31597" numero="15349" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua G,&amp;nbsp;no Bairro de Ilha Joana Bezerra, na Cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31598" numero="15350" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Recife Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos,&amp;nbsp;e ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Infraestrutura&amp;nbsp;Exmo. Sr. Victor Marques, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Realeza, no Bairro de&amp;nbsp;S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute;, na Cidade do&amp;nbsp;Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31600" numero="15351" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Poços Artesianos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento de Pernambuco; e ao Senhor&amp;nbsp;Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa; no sentido de implantar dois po&amp;ccedil;os artesianos com sistema de dessaliniza&amp;ccedil;&amp;atilde;o para a comunidade rural de Jupi.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31601" numero="15352" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado; e ao Senhor Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa; no sentido de disponibilizar&amp;nbsp;caminh&amp;atilde;o-pipa para o povoado da Col&amp;ocirc;nia, zona rural do municipio de Jupi/PE, beneficiando mais de 100 fam&amp;iacute;lias.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31599" numero="15353" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Asfaltamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Exm&amp;ordf; Governadora, Raquel Lyra, ao Exm&amp;ordm; Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco,&amp;nbsp;e ao Ilm&amp;ordm; Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem&amp;nbsp;&amp;ndash; DER/PE, no sentido de unirem esfor&amp;ccedil;os com o objetivo de viabilizar, a ado&amp;ccedil;&amp;atilde;o das provid&amp;ecirc;ncias necess&amp;aacute;rias para a &lt;strong&gt;pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica da Rodovia PE-590&lt;/strong&gt;, especialmente no trecho de aproximadamente &lt;strong&gt;13 km que liga o munic&amp;iacute;pio de Ipubi ao povoado de Santa Rita, no munic&amp;iacute;pio de Ouricuri&lt;/strong&gt;.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Junior Matuto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31612" numero="15354" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Redutores de Velocidade" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos&amp;nbsp;&amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Andr&amp;eacute; Teixeira, e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco &amp;mdash; DER-PE, Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, no sentido de promoverem a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de lombadas eletr&amp;ocirc;nicas na Rodovia PE-218, especificamente na comunidade Vila Ferreira e na entrada principal do Munic&amp;iacute;pio de Brej&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31621" numero="15355" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado, no sentido de viabilizarem a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma creche escolar, na cidade de Amaraji, neste estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/02/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31602" numero="15356" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Redutores de Velocidade" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo &amp;agrave; Governadora do Estado de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho; e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem&amp;nbsp;do Estado de Pernambuco &amp;ndash; DER/PE, Ilmo. Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, no sentido de viabilizarem a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de duas lombadas redutoras de velocidade na Rodovia PE-160, no trecho da entrada do Jatobazinho e a Distribuidora de Cer&amp;acirc;mica Neves, no munic&amp;iacute;pio de Jata&amp;uacute;ba/PE, para assegurar a integridade da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e dos condutores.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/02/2026"><autores><autor nome="Edson Vieira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31640" numero="15357" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado, no sentido de viabilizarem a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma creche escolar, na cidade de Carpina, neste estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/02/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31641" numero="15358" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado e ao Exmo. Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado, no sentido de viabilizarem a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma creche escolar, na cidade de Gravat&amp;aacute;, neste estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/02/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31642" numero="15359" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado e ao Exmo. Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado, no sentido de viabilizarem a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma creche escolar, na cidade de Pedra, neste estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/02/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31643" numero="15360" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado,&amp;nbsp;e ao Exmo. Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado, no sentido de viabilizarem a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma creche escolar, na cidade de Primavera, neste estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/02/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31644" numero="15361" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado, no sentido de viabilizarem a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma creche escolar, na cidade de Vit&amp;oacute;ria de Santo Ant&amp;atilde;o, neste estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/02/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31645" numero="15362" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado, no sentido de viabilizarem a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma creche escolar, no bairro de Caueiras, na cidade de Alian&amp;ccedil;a, neste estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/02/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31603" numero="15363" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente, do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) Andr&amp;eacute; Fonseca; e ao Ilmo. Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada a duplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-90, trecho urbano da cidade de Carpina, sentido Carpina para Limoeiro.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/02/2026"><autores><autor nome="Henrique Queiroz Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31646" numero="15364" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, ao Coronel PM Ivanildo Cesar&amp;nbsp;&lt;strong&gt;Torres&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;de Medeiros, Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar de Pernambuco, no sentido de&amp;nbsp;&lt;strong&gt;refor&amp;ccedil;ar imediatamente o policiamento ostensivo e investigativo em Goiana.&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/02/2026"><autores><autor nome="Mário Ricardo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31615" numero="15365" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua B, no Bairro de Ilha Joana Bezerra, na Cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31546" numero="15366" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao&amp;nbsp; Prefeito da cidade do Paulista, Exmo Sr.&amp;nbsp;Severino Ramos de Santana&amp;nbsp;&amp;nbsp; e a&amp;nbsp;Secretaria de Sa&amp;uacute;de,&amp;nbsp;&amp;nbsp;Exma Sra. S&amp;ocirc;nia Arruda, no sentido de providenciar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Posto de Sa&amp;uacute;de que atenda a&amp;nbsp;Rua Henrique Dias,&amp;nbsp;no Bairro de&amp;nbsp;Fragoso&amp;nbsp;, na Cidade do&amp;nbsp;&amp;nbsp;Paulista.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31593" numero="15367" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secretario de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua Rio Capibaribe, no Bairro de Tabajara, na Cidade do&amp;nbsp;Olinda/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31607" numero="15368" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos&amp;nbsp;e ao Exmo. Sr. Victor Marques, Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Infraestrutura, no sentido de providenciar o Recapeamento da Rua C,&amp;nbsp;no Bairro de &amp;nbsp;Ilha Joana Bezerra, na Cidade de &amp;nbsp;Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31608" numero="15369" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade de Recife, Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos,&amp;nbsp;e ao Exmo. Sr. Victor Marques, Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Infraestrutura, no sentido de providenciar o Recapeamento da Rua Realeza, no Bairro de &amp;nbsp;S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute;, na Cidade de Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31609" numero="15370" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Realeza, no Bairro de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute;&amp;nbsp;, na Cidade do &amp;nbsp;Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31611" numero="15371" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos&amp;nbsp;e ao, Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Infraestrutura, Exmo. Sr. Victor Marques, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua G, no Bairro de&amp;nbsp;&amp;nbsp;Ilha Joana Bezerra, na Cidade do&amp;nbsp;Recife/PE.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31613" numero="15372" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua C, no Bairro de Ilha Joana Bezerra, na Cidade do &amp;nbsp;Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31614" numero="15373" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um Apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora Raquel Lyra, ao Exmo. Sr, T&amp;uacute;lioVila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio de Estado da Casa Civil, ao Exmo. Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Compesa, no sentido de &lt;strong&gt;viabilizar&amp;nbsp;instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma bengala h&amp;iacute;drica nas margens da PE-180, nas proximidades de Rildo Ferraz e do trevo de Belo Jardim com acesso a S&amp;atilde;o Bento do Una, destinada exclusivamente ao abastecimento de carros-pipa para atendimento da zona rural do Munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Bento do Una.&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Diogo Moraes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31654" numero="15374" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secretario de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua Camet&amp;aacute;, no Bairro de &amp;nbsp;Alto do Mandu na Cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31655" numero="15375" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua S&amp;atilde;o Mateus, no Bairro de Iputinga na Cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31656" numero="15376" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade de Recife, Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos e ao Exmo. Sr. Victor Marques, Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Infraestrutura, no sentido de providenciar o Recapeamento da Rua S&amp;atilde;o Mateus, no Bairro de Iputinga, na Cidade de Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31658" numero="15377" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secretario de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua Izaura Carneiro da Cunha, no Bairro de &amp;Aacute;gua Fria, na Cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31659" numero="15378" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Izaura Carneiro da Cunha, no Bairro de &amp;Aacute;gua Fria, na Cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31636" numero="15379" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave; Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; Luis F&amp;eacute;rrer; e ao Diretor Presidente do DER-PE, Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; de Souza, a fim de solicitar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de obras, revitaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e melhoria no trecho da PE-60 que liga os munic&amp;iacute;pios de Ipojuca &amp;agrave;&amp;nbsp;Barreiros, tendo em vista asfalto desgastado em v&amp;aacute;rios pontos e sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o prec&amp;aacute;ria.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31631" numero="15380" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Kaio Mani&amp;ccedil;oba, Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer, a&amp;nbsp;Ilustr&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Maria Claudia&amp;nbsp;Dubeux, Secret&amp;aacute;ria&amp;nbsp;de Cultura, a&amp;nbsp;Ilustr&amp;iacute;ssima Sra.&amp;nbsp;Renata Duarte Borba, Presidente da FUNDARPE, e &amp;nbsp;ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Eduardo Loyo, Presidente da EMPETUR para que seja realizado o festival &amp;ldquo;Pernambuco Meu Pa&amp;iacute;s&amp;rdquo;, promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco, no munic&amp;iacute;pio do Cabo de Santo Agostinho/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31629" numero="15381" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Reforma de Escola" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo &amp;agrave; Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute; &amp;nbsp;Monteiro Filho,&amp;nbsp;no sentido de promover esfor&amp;ccedil;os para a reforma&amp;nbsp;da Escola Estadual Em&amp;iacute;dio Cavalcanti de Albuquerque (Polivalente), localizada no munic&amp;iacute;pio do&amp;nbsp;Cabo de Santo Agostinho, &amp;nbsp;incluindo a reforma e cobertura da quadra escolar, com o objetivo de proporcionar um ambiente escolar seguro e adequado para o desenvolvimento integral dos estudantes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31626" numero="15382" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute;, a fim de solicitar melhorias na infraestrutura da Escola T&amp;eacute;cnica Estadual Epit&amp;aacute;cio Pessoa, no Cabo de Santo Agostinho, no que diz respeito &amp;agrave; climatiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das salas de aula.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31622" numero="15383" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute;, a fim de solicitar melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Madre Iva Bezerra de Ara&amp;uacute;jo, no Cabo de Santo Agostinho, em especial a ventila&amp;ccedil;&amp;atilde;o e climatiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das salas de aula.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31620" numero="15384" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute;, para a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de melhorias no sistema reservat&amp;oacute;rio de &amp;aacute;gua da Escola T&amp;eacute;cnica Estadual Epit&amp;aacute;cio Pessoa, no Cabo de Santo Agostinho, a fim de garantir o pleno funcionamento da unidade mesmo na aus&amp;ecirc;ncia de abastecimento regular de &amp;aacute;gua por parte da Compesa.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31619" numero="15385" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute;, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Planejamento, Gest&amp;atilde;o e Desenvolvimento Regional, Fabr&amp;iacute;cio Marques Santos, a fim de solicitar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa Escola Aberta aos fins de semana, no &amp;acirc;mbito do Plano Estadual de Seguran&amp;ccedil;a P&amp;uacute;blica e Defesa Social e do Programa Juntos pela Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, a fim de atuar na preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o da viol&amp;ecirc;ncia e na amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do acesso &amp;agrave; educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, cultura, esportes e cidadania.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31605" numero="15386" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente, do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) Andr&amp;eacute; Fonseca; e ao Ilmo. Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada a recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o de toda a extens&amp;atilde;o da rodovia PE-50.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Henrique Queiroz Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31606" numero="15387" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco; ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente, do DER/PE (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco) Andr&amp;eacute; Fonseca; e ao Ilmo. Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja realizada a recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o do acostamento e sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica da rodovia PE-126, trecho que passa pela cidade de Catende.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Henrique Queiroz Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31647" numero="15388" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Secret&amp;aacute;ria Estadual de Sa&amp;uacute;de, Zilda Cavalcanti, no sentido de viabilizar a reforma integral e a amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o f&amp;iacute;sica e estrutural do Hospital Jo&amp;atilde;o Murilo de Oliveira (HJMO), localizado no munic&amp;iacute;pio de Vit&amp;oacute;ria de Santo Ant&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Henrique Queiroz Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31669" numero="15389" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas Nobrega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que sejam providenciadas melhorias no saneamento b&amp;aacute;sico na Rua Ledinha, bairro de Campo Grande, na cidade do Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31671" numero="15390" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas Nobrega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que sejam providenciadas melhorias no saneamento b&amp;aacute;sico na Rua C, bairro de Campo Grande, na cidade do Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31672" numero="15391" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, e &amp;agrave; Exma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria Estadual de Sa&amp;uacute;de, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias urgentes no sentido de refor&amp;ccedil;ar o abastecimento e regularizar a oferta dos medicamentos Espironolactona, AAS (&amp;Aacute;cido Acetilsalic&amp;iacute;lico), Clopidogrel, Sinvastatina, Furosemida, Metoprolol, Hidroclorotiazida, Amlodipino e Enalapril nas Farm&amp;aacute;cias do Estado, tendo em vista a recorrente falta desses medicamentos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31674" numero="15392" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Recife Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, e ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer&amp;nbsp;Exmo. Sr. Thiago Angelus,&amp;nbsp; no sentido de providenciar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma pra&amp;ccedil;a p&amp;uacute;blica&amp;nbsp;com espa&amp;ccedil;o adequado para lazer infantil&amp;nbsp;no Bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31673" numero="15393" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Travessa Dona Margarida, no Bairro de Campo Grande na Cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31676" numero="15394" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado apelo&amp;nbsp;a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Daniel Coelho,&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (SEMAS), para que o Munic&amp;iacute;pio de Bezerros&amp;nbsp;seja contemplado com a passagem do &amp;ldquo;Castram&amp;oacute;vel&amp;rdquo;, unidade itinerante do Governo do Estado destinada &amp;agrave; castra&amp;ccedil;&amp;atilde;o e microchipagem gratuita de c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Joãozinho Tenório" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31675" numero="15395" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado apelo&amp;nbsp;a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Daniel Coelho,&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (SEMAS), para que o Munic&amp;iacute;pio de Salgueiro seja contemplado com a passagem do &amp;ldquo;Castram&amp;oacute;vel&amp;rdquo;, unidade itinerante do Governo do Estado destinada &amp;agrave; castra&amp;ccedil;&amp;atilde;o e microchipagem gratuita de c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Joãozinho Tenório" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31649" numero="15396" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, no sentido de viabilizar a contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o de empresa especializada para a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma passagem molhada no Distrito de Malhadinha, localizado no munic&amp;iacute;pio de Cumaru.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Henrique Queiroz Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31679" numero="15397" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Andr&amp;eacute; Fonseca, no sentido de promover a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de estudos t&amp;eacute;cnicos de viabilidade e posterior execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o das obras de implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um Anel Vi&amp;aacute;rio (Contorno Rodovi&amp;aacute;rio) no munic&amp;iacute;pio de Cumaru.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Henrique Queiroz Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31648" numero="15398" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, no sentido de viabilizar a elabora&amp;ccedil;&amp;atilde;o e execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um projeto de ordenamento e sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do sistema vi&amp;aacute;rio de responsabilidade estadual no per&amp;iacute;metro urbano do munic&amp;iacute;pio de Cumaru.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Henrique Queiroz Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31680" numero="15399" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Reforma de Escola" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Esportes, Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, no sentido de viabilizar a reforma integral e a moderniza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Escola de Refer&amp;ecirc;ncia em Ensino M&amp;eacute;dio (EREM) Manoel Gon&amp;ccedil;alves de Lima, localizada no munic&amp;iacute;pio de Cumaru.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Henrique Queiroz Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31670" numero="15400" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o&amp;nbsp;Campos, e &amp;agrave; Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura do Recife, Exmo. Sr. Victor Marques, para que sejam providenciadas obras de cal&amp;ccedil;amento e pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o na Rua Ledinha, bairro de Campo Grande, na cidade do Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31661" numero="15401" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique Campos, e &amp;agrave; Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura do Recife, Exmo. Sr. Victor Marques, no sentido de viabilizar, com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica na Travessa das Crian&amp;ccedil;as, localizada no bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31683" numero="15402" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secretario de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua Manoel Lisboa de Moura, no Bairro de Macaxeira, na Cidade do&amp;nbsp;Recife/PE.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31684" numero="15403" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Recife&amp;nbsp;&amp;nbsp;Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos&amp;nbsp; e ao, Exmo. Sr. Victor Marques ,Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Infraestrutura, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Cantor Gonzaguinha, no Bairro de&amp;nbsp;Barro, na Cidade do&amp;nbsp;&amp;nbsp;Recife/PE.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31687" numero="15404" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito APELO a Governadora do Estado de Pernambuco, a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, a Exmo. Sr. Alessandro Carvalho, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social do Estado de Pernambuco, ao Coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Pol&amp;iacute;tica Militar de Pernambuco, no sentido de designar policiais militares para Hospital Regional Professor Agamenon Magalh&amp;atilde;es - HOSPAM, em Serra Talhada.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Luciano Duque" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31660" numero="15405" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais,&amp;nbsp;que seja formulado um apelo ao Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento, Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, no sentido de incluir a Comunidade da&amp;nbsp;Galileia, localizada no Munic&amp;iacute;pio de Vit&amp;oacute;ria de Santo Ant&amp;atilde;o-PE, no Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar-PE).&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Cleiton Collins" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31668" numero="15406" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais,&amp;nbsp;que seja formulado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Diretor do Departamento Estadual de Tr&amp;acirc;nsito de Pernambuco (Detran - PE), Vladimir Lacerda, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Andr&amp;eacute; Luis F&amp;eacute;rrer, no sentido de promover esfor&amp;ccedil;os para a retomada do Programa CNH Popular em todo o Estado de Pernambuco.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31666" numero="15407" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Turismo" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra,&amp;nbsp;ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer, Kaio Mani&amp;ccedil;oba,&amp;nbsp;a&amp;nbsp;fim de que&amp;nbsp; o munic&amp;iacute;pio do Cabo de Santo Agostinho seja inserido nas postagens e campanhas de divulga&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos atrativos tur&amp;iacute;sticos do Governo do Estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31664" numero="15408" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Turismo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer, Kaio Mani&amp;ccedil;oba, ao Exmo. Sr. Presidente da EMPETUR, Eduardo Carneiro, a fim de que seja desenvolvida linha de cr&amp;eacute;dito com ampla divulga&amp;ccedil;&amp;atilde;o, para o desenvolvimento do turismo local do munic&amp;iacute;pio do Cabo de Santo Agostinho, atrav&amp;eacute;s do FUNGETUR- Fundo Geral de Turismo.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31667" numero="15409" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais,&amp;nbsp;que seja formulado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento,&amp;nbsp;Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da Compesa, Douglas N&amp;oacute;brega, no sentido de promover esfor&amp;ccedil;os para que sejam realizas a&amp;ccedil;&amp;otilde;es do Programa ComViver Compesa, no&amp;nbsp;Bairro de&amp;nbsp;Dois Unidos, Munic&amp;iacute;pio do&amp;nbsp;Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31665" numero="15410" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Turismo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer,&amp;nbsp;Kaio Mani&amp;ccedil;oba, afim de que investimentos sejam realizados em apoio t&amp;eacute;cnico no fomento do turismo local com forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o das ag&amp;ecirc;ncias de turismo, guias, hoteis, pousadas e restaurantes da regi&amp;atilde;o do litoral do munic&amp;iacute;pio do Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31663" numero="15411" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Luis F&amp;eacute;rrer, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Matheus Silva de Freitas, Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, no sentido de requalificar, modernizar e realizar manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o nas paradas do Sistema de Transporte P&amp;uacute;blico de Passageiros localizadas no munic&amp;iacute;pio do Cabo de Santo Agostinho, bem como a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pontos de embarque e desembarque (abrigos e totens) onde couber, com toda a estrutura e moderniza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pontos que j&amp;aacute; est&amp;atilde;o sendo instalados na capital, com servi&amp;ccedil;os de wi-fi, bluetooth e de comunica&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o usu&amp;aacute;rio.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31662" numero="15412" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, Exmo. Sr Andr&amp;eacute; Luis F&amp;eacute;rrer, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, no sentido de&amp;nbsp;solicitar&amp;nbsp;estudos para constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma ciclofaixa Na PE-072, trecho entre Rio Formoso e Tamandar&amp;eacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31617" numero="15413" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Asfaltamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Andr&amp;eacute; Luis F&amp;eacute;rrer Teixeira Filho, a fim de solicitar&amp;nbsp;fresagem e pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica &lt;strong&gt;NOVA&lt;/strong&gt; ao longo de toda a extens&amp;atilde;o da Rodovia PE-005, j&amp;aacute; inclusa no&amp;nbsp;&lt;strong&gt;Programa PE na Estrada&lt;/strong&gt;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31692" numero="15414" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr. Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;brega, Diretor Presidente da COMPESA, no sentido de promover a melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua pot&amp;aacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Sirinha&amp;eacute;m.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31694" numero="15415" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indico &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Olival Freire Jr., Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient&amp;iacute;fico e Tecnol&amp;oacute;gico - CNPq, e &amp;agrave; Exma. Sra. Luciana Santos, Ministra da Ci&amp;ecirc;ncia, Tecnologia e Informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, para que sejam adotadas as provid&amp;ecirc;ncias que permitam tornar mais curtos os ciclos de publica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos editais de fomento &amp;agrave; pesquisa em Agroecologia, com vistas a agilizar o apoio a projetos voltados para a sustentabilidade e a resili&amp;ecirc;ncia socioambiental no Sert&amp;atilde;o de Itaparica.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Rosa Amorim" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31547" numero="15416" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da cidade do Paulista, Exmo. Sr. Severino Ramos de Santana e ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura do Paulista, Exmo. Sr.&amp;nbsp; Jorge Carreiro, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Henrique Dias, no Bairro de&amp;nbsp;Fragoso, na Cidade do&amp;nbsp;Paulista/PE&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31653" numero="15417" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Exmo. Sr. Bruno Lezan Bittencourt, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes &amp;ndash; DNIT/PE, no sentido de providenciar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o e/ou refor&amp;ccedil;o da sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal na BR-101, no trecho compreendido em frente &amp;agrave; Vitarella at&amp;eacute; o bairro de Pontezinha na Cidade do Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31685" numero="15418" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Senhora&amp;nbsp;Zilda do R&amp;ecirc;go Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria Estadual de Sa&amp;uacute;de, no sentido de promover, com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Carreta da Mulher - Programa Cuida PE, no munic&amp;iacute;pio de Alagoinha.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Joãozinho Tenório" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31686" numero="15419" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Excelent&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Senhor C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio Estadual de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca&amp;nbsp;e ao Ilustrissimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Presidente do IPA,&amp;nbsp;&amp;nbsp;no sentido de destinar,&amp;nbsp;maquin&amp;aacute;rios agr&amp;iacute;colas e equipamentos para perfura&amp;ccedil;&amp;atilde;o de po&amp;ccedil;os artesianos, por meio do Programa Terra Plantar, em benef&amp;iacute;cio da Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Comunit&amp;aacute;ria de Campo do Mag&amp;eacute;, situada na zona rural do munic&amp;iacute;pio de Alagoinha.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/02/2026"><autores><autor nome="Joãozinho Tenório" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31682" numero="15420" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja&amp;nbsp;encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de&amp;nbsp;Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e&amp;nbsp;Infraestrutura; ao Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de&amp;nbsp;Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER; e ao Senhor Bruno&amp;nbsp;Lezan&amp;nbsp;Bittencourt, Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, no sentido de providenciar &amp;agrave;&amp;nbsp;reinstala&amp;ccedil;&amp;atilde;o do sem&amp;aacute;foro localizado&amp;nbsp;na BR-101,&amp;nbsp;altura do Atacad&amp;atilde;o e do DETRAN, no bairro da Iputinga, na cidade do Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Antonio Coelho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31695" numero="15421" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado e ao Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; Texeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, no sentido de viabilizarem a pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica da VPE-048 que liga o centro do munic&amp;iacute;pio de Vit&amp;oacute;ria de Santo Ant&amp;atilde;o a comunidade de Outeiro, neste Estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31698" numero="15422" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, &amp;agrave; Exma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de do Estado, no sentido de viabilizar a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma unidade de coleta do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco &amp;ndash; HEMOPE nas depend&amp;ecirc;ncias do Hospital Jo&amp;atilde;o Murilo de Oliveira, em Vit&amp;oacute;ria de Santo Ant&amp;atilde;o, neste Estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31699" numero="15423" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Infra-Estrutura" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado e ao Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; Texeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, no sentido de viabilizarem a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-54, que liga o Distrito de Pirituba ao munic&amp;iacute;pio de Vit&amp;oacute;ria de Santo Ant&amp;atilde;o, neste Estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31700" numero="15424" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Infra-Estrutura" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado e ao Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; Texeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, no sentido de viabilizarem a reforma e amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Terminal Rodovi&amp;aacute;rio Intermunicipal de Vit&amp;oacute;ria de Santo Ant&amp;atilde;o, neste estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31701" numero="15425" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, &amp;agrave; Exma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de do Estado, no sentido de viabilizar a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um Centro Oncol&amp;oacute;gico, em Vit&amp;oacute;ria de Santo Ant&amp;atilde;o, neste Estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31702" numero="15426" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social e ao Ilmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante da Pol&amp;iacute;cia Militar de Pernambuco, no sentido de viabilizar a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um Batalh&amp;atilde;o de Opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es Policiais Especiais (BOPE), em Ara&amp;ccedil;oiaba, neste Estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31703" numero="15427" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Infra-Estrutura" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, ao Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; Texeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Ilmo. Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, no sentido de viabilizarem a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de lombadas eletr&amp;ocirc;nicas no Km 46 da BR-232, na proximidade do cemit&amp;eacute;rio Colinas, em Vit&amp;oacute;ria de Santo Ant&amp;atilde;o, neste Estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31704" numero="15428" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado e a Exmo. Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado, no sentido de viabilizarem a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma creche escolar, na cidade de Cumaru, neste estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31705" numero="15429" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado e a Exmo. Sr. Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado, no sentido de viabilizarem a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma creche escolar, na cidade de Ch&amp;atilde; Grande, neste estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31369" numero="15430" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Sr. Carlos Braga, Secret&amp;aacute;rio de Assist&amp;ecirc;ncia Social, Combate &amp;agrave; Fome e Pol&amp;iacute;ticas sobre Drogas, no sentido de providenciarem a&amp;nbsp;implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma Cozinha Comunit&amp;aacute;ria no povoado de Alto da Serra, localizado no munic&amp;iacute;pio de Paranatama, no Agreste Meridional pernambucano.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Cayo Albino" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31707" numero="15431" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, bem como &amp;agrave; Ilma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Infraestrutura, para que sejam tomadas as devidas provid&amp;ecirc;ncias visando o recapeamento da Rua Profa. C&amp;acirc;ndida Andrade Maciel, localizada no bairro de Cajueiro Seco, Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31709" numero="15432" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, bem como &amp;agrave; Ilma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Infraestrutura, no sentido de solicitar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o semaf&amp;oacute;rica na transversal entre a Rua Calumbi e a Rua Ferreira Magalh&amp;atilde;es, localizada na pra&amp;ccedil;a do antigo terminal de Cajueiro Seco, jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31697" numero="15433" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Excelent&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Senhor C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio Estadual de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca&amp;nbsp;e ao Ilustrissimo Senhor Miguel Arcanjo Ferraz Duque, Presidente do IPA,&amp;nbsp;&amp;nbsp;no sentido de solicitar&amp;nbsp;atrav&amp;eacute;s do comodato 10 ensiladeiras completas e 10 forrageiras completas para a Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;nbsp;dos Criadores de Ovino e Caprino - ACOCAG com sede no munic&amp;iacute;pio de Granito.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Joãozinho Tenório" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31706" numero="15434" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Daniel Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (SEMAS), para que o &lt;strong&gt;Munic&amp;iacute;pio de Camocim de S&amp;atilde;o F&amp;eacute;lix&amp;nbsp;seja contemplado com&amp;nbsp;a passagem do &amp;ldquo;Castram&amp;oacute;vel&amp;rdquo;&lt;/strong&gt;, unidade itinerante do Governo do Estado destinada &amp;agrave; castra&amp;ccedil;&amp;atilde;o e microchipagem gratuita de c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Joãozinho Tenório" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31712" numero="15435" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Dr. Daniel Pires Coelho, no sentido de incluir os munic&amp;iacute;pios de Alian&amp;ccedil;a, Cachoeirinha, Condado, Itamb&amp;eacute;, Macaparana, Riacho das Almas, S&amp;atilde;o Vicente F&amp;eacute;rrer e Vic&amp;ecirc;ncia, no Programa Estadual de Castra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Animais, com a disponibiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de unidade m&amp;oacute;vel (castram&amp;oacute;vel) ou mutir&amp;atilde;o de castra&amp;ccedil;&amp;atilde;o, visando ao controle populacional de c&amp;atilde;es e gatos, objetivando a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da castra&amp;ccedil;&amp;atilde;o, microchipagem para identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos animais e do respons&amp;aacute;vel pelo animal, al&amp;eacute;m do medicamento p&amp;oacute;s operat&amp;oacute;rio e educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o ambiental.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Antônio Moraes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31708" numero="15436" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Daniel Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (SEMAS), para que o&amp;nbsp;&lt;strong&gt;Munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Joaquim do Monte&amp;nbsp;seja contemplado com&amp;nbsp;a passagem do &amp;ldquo;Castram&amp;oacute;vel&amp;rdquo;&lt;/strong&gt;, unidade itinerante do Governo do Estado destinada &amp;agrave; castra&amp;ccedil;&amp;atilde;o e microchipagem gratuita de c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Joãozinho Tenório" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31710" numero="15437" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Daniel Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (SEMAS), para que o&amp;nbsp;&lt;strong&gt;Munic&amp;iacute;pio de Cachoeirinha seja contemplado com&amp;nbsp;a passagem do &amp;ldquo;Castram&amp;oacute;vel&amp;rdquo;&lt;/strong&gt;, unidade itinerante do Governo do Estado destinada &amp;agrave; castra&amp;ccedil;&amp;atilde;o e microchipagem gratuita de c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Joãozinho Tenório" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31716" numero="15438" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa,&amp;nbsp;ouvido&amp;nbsp;o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), solicitando provid&amp;ecirc;ncias urgentes para a regulariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua na Rua Puril&amp;acirc;ndia, localizada no bairro da Cohab, em Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31717" numero="15439" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Diretoria da Neoenergia em Pernambuco, representado pelo Diretor Presidente, Sr. Saulo Cabral e Silva, para que adote as provid&amp;ecirc;ncias necess&amp;aacute;rias &amp;agrave; manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o preventiva da rede el&amp;eacute;trica &amp;agrave; instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o, na &amp;aacute;rea do Engenho Novo, em Nova Cruz &amp;ndash; no munic&amp;iacute;pio de Igarassu,&amp;nbsp;contemplando especialmente:&lt;/p&gt;  &lt;ul&gt;  &lt;li&gt;Poda preventiva da vegeta&amp;ccedil;&amp;atilde;o que est&amp;aacute; em contato com a fia&amp;ccedil;&amp;atilde;o;&lt;/li&gt;  &lt;li&gt;Revis&amp;atilde;o dos equipamentos instalados nos postes;&lt;/li&gt;  &lt;li&gt;Verifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pontos com recorrentes desarmes;&lt;/li&gt;  &lt;li&gt;Ado&amp;ccedil;&amp;atilde;o de medidas que garantam maior estabilidade no fornecimento de energia para a comunidade.&lt;/li&gt; &lt;/ul&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/02/2026"><autores><autor nome="Junior Matuto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31719" numero="15440" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indico &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, bem como ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, o Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor &amp;nbsp;Alexsandro Carvalho, no sentido de viabilizar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 01 (uma) Delegacia de Pol&amp;iacute;cia Civil no munic&amp;iacute;pio de Ribeir&amp;atilde;o e 01 (uma) Delegacia de Pol&amp;iacute;cia Civil no munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; da Coroa Grande, visando fortalecer a seguran&amp;ccedil;a p&amp;uacute;blica e ampliar o atendimento &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o dessas importantes cidades da Mata Sul do Estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="27/02/2026"><autores><autor nome="France Hacker" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31720" numero="15441" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indico &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo &amp;agrave; Exma. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Alessandro Carvalho, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social de Pernambuco, e &amp;agrave; Exma. Juliana Gouveia, Secret&amp;aacute;ria da Mulher de Pernambuco, para que sejam&amp;nbsp; tomadas as provid&amp;ecirc;ncias cab&amp;iacute;veis, com urg&amp;ecirc;ncia, visando &amp;agrave; imediata implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Delegacia Regional de Pol&amp;iacute;cia Especializada de Atendimento &amp;agrave; Mulher (DEAM) no munic&amp;iacute;pio de Ouricuri, com atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o em toda regi&amp;atilde;o do Sert&amp;atilde;o do Araripe.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="27/02/2026"><autores><autor nome="Rosa Amorim" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31731" numero="15442" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias urgentes de desobstru&amp;ccedil;&amp;atilde;o e limpeza da rede de esgotamento sanit&amp;aacute;rio na Rua Profa. C&amp;acirc;ndida Andrade Maciel, localizada no bairro de Cajueiro Seco, no munic&amp;iacute;pio de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes &amp;ndash; PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="27/02/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31730" numero="15443" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco;&amp;nbsp;ao Ilmo. Sr.&amp;nbsp;Jos&amp;eacute; Almir Cirilo,&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento de Pernambuco; e ao Ilmo. Sr Douglas N&amp;oacute;brega, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Compesa, no sentido de&amp;nbsp;adotarem&amp;nbsp;provid&amp;ecirc;ncias urgentes para a melhoria do sistema de abastecimento de &amp;aacute;gua da Rua Paulista, Cohab UR 1 &amp;ndash; Ibura - Recife, tendo em vista as&amp;nbsp;&lt;strong&gt;frequentes e prolongadas faltas de &amp;aacute;gua&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;que v&amp;ecirc;m causando s&amp;eacute;rios transtornos &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="27/02/2026"><autores><autor nome="Joel da Harpa" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31735" numero="15444" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Solicitações Diversas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Rela&amp;ccedil;&amp;otilde;es Exteriores, extensivo ao Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Shri Dinesh Bhatia, Embaixador da Rep&amp;uacute;blica da &amp;Iacute;ndia no Brasil, no sentido de que seja viabilizada, com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a ado&amp;ccedil;&amp;atilde;o de estudos e provid&amp;ecirc;ncias c&amp;eacute;leres para a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um Consulado-Geral da Rep&amp;uacute;blica da &amp;Iacute;ndia na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, com jurisdi&amp;ccedil;&amp;atilde;o sobre toda a Regi&amp;atilde;o Nordeste.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Jarbas Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31581" numero="15445" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Senhor Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER, visando a recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o e requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-545, &lt;strong&gt;no trecho que liga os munic&amp;iacute;pios de Ouricuri e Exu, passando por Bodoc&amp;oacute;, no Sert&amp;atilde;o do Araripe.&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Junior Matuto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31738" numero="15446" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Solicitações Diversas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito&amp;nbsp;&lt;strong&gt;APELO&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;ao Presidente da Empresa de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Dr. Daniel Saboya, no sentido de realizar &lt;strong&gt;poda&lt;/strong&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;das &amp;aacute;rvores,&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;em especial a situada em frente ao n&amp;uacute;mero 290, da rua 31 de mar&amp;ccedil;o, no bairro do IPSEP, na cidade do Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Delegada Gleide Angelo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31739" numero="15447" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Instalação de Semáforo" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito &lt;strong&gt;APELO&lt;/strong&gt; &amp;agrave; Diretora Presidente da Autarquia de Tr&amp;acirc;nsito e Transporte Urbano do Recife &amp;ndash; CTTU, Sra. Taciana Ferreira, no sentido de instalar &lt;strong&gt;Sem&amp;aacute;foro de pedestre&lt;/strong&gt;, na interse&amp;ccedil;&amp;atilde;o das ruas S&amp;atilde;o Nicolau e Professor Jos&amp;eacute; Vicente, no bairro do IPSEP na cidade do Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Delegada Gleide Angelo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31772" numero="15448" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Verdejante&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31771" numero="15449" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Toritama&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31770" numero="15450" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Terra Nova&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31769" numero="15451" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Terezinha&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31768" numero="15452" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Tacaimb&amp;oacute;&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31767" numero="15453" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31766" numero="15454" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;S&amp;atilde;o Caetano&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31765" numero="15455" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;S&amp;atilde;o Bento do Una&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31764" numero="15456" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente,&amp;nbsp;Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Sanhar&amp;oacute;&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31762" numero="15457" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente,&amp;nbsp;Sustentabilidade &amp;nbsp;e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Parnamirim&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31761" numero="15458" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Paranatama&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31760" numero="15459" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Mirandiba&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31759" numero="15460" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Machados&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31758" numero="15461" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Lajedo&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31757" numero="15462" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente,&amp;nbsp;Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Lagoa do Ouro&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31756" numero="15463" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente,&amp;nbsp;Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Jurema&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31755" numero="15464" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente,&amp;nbsp;Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Jupi&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31754" numero="15465" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente,&amp;nbsp;Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Jucati&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31753" numero="15466" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente,&amp;nbsp;Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem a&amp;nbsp;&lt;strong&gt;Ilha de Itamarac&amp;aacute;&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31752" numero="15467" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Ibirajuba&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31751" numero="15468" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Iati &lt;/strong&gt;com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31750" numero="15469" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente,&amp;nbsp;Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Garanhuns&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31749" numero="15470" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente,&amp;nbsp;Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Cedro&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31748" numero="15471" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente,&amp;nbsp;Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Caruaru&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31747" numero="15472" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente,&amp;nbsp;Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Carpina&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31746" numero="15473" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Capoeiras&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31745" numero="15474" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Cal&amp;ccedil;ado&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31744" numero="15475" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente,&amp;nbsp;Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Caet&amp;eacute;s&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31742" numero="15476" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente,&amp;nbsp;Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Bom Conselho&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31741" numero="15477" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente,&amp;nbsp;Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Belo Jardim&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31740" numero="15478" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente,&amp;nbsp;Sustentabilidade e Fernando de Noronha, para que contemplem o munic&amp;iacute;pio de &lt;strong&gt;Alagoinha&lt;/strong&gt; com os servi&amp;ccedil;os do Castram&amp;oacute;vel Estadual, que tem o objetivo de fornecer, de maneira regionalizada, servi&amp;ccedil;os de atendimento para c&amp;atilde;es e gatos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="03/03/2026"><autores><autor nome="Débora Almeida" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31790" numero="15479" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo a&amp;nbsp;Prefeita&amp;nbsp;da Cidade de Olinda, Exma. Sra.&amp;nbsp;&amp;nbsp;Mirella Almeida e a&amp;nbsp;Sra. Cl&amp;aacute;udia Peregrino, Secret&amp;aacute;ria&amp;nbsp;de Obras, no sentido de solicitar o alargamento e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Canal Lava Tripa na estrada de &amp;Aacute;guas Compridas, no Bairro de &amp;Aacute;guas Compridas, na Cidade de Olinda.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/03/2026"><autores><autor nome="Joel da Harpa" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31774" numero="15480" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco Sr&amp;ordf;&amp;nbsp;Raquel Teixeira Lyra Lucena&amp;nbsp;e ao Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social Sr. Alessandro Carvalho Liberado de Mattos, no sentido de adotarem provid&amp;ecirc;ncias urgentes voltadas ao refor&amp;ccedil;o da seguran&amp;ccedil;a p&amp;uacute;blica nas imedia&amp;ccedil;&amp;otilde;es do Km 20 ao Km 25 da BR-232 , abrangendo as comunidades de Inabi, Pocinho, Inabi 2, Una e adjac&amp;ecirc;ncias, munic&amp;iacute;pio de Moreno.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/03/2026"><autores><autor nome="Nino de Enoque" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31796" numero="15481" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abrigo de Ônibus" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura e ao Sr. Matheus Freitas, Diretor-Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, no sentido de que sejam adotadas as provid&amp;ecirc;ncias necess&amp;aacute;rias para restabelecer a parada de &amp;ocirc;nibus anteriormente localizada em frente ao Hospital da Mulher, na Avenida Recife, retornando-a ao ponto original, pr&amp;oacute;ximo ao Hospital da Mulher do Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/03/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31791" numero="15482" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Exma. Senhora Raquel Texeira Lyra Lucena, Governadora de Pernambuco e ao Exmo. Senhor Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento e ao Ilmo. Senhor Douglas Nobrega, Diretor-Presidente da COMPESA, no sentido de viabilizar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de ramais complementares da Adutora do Agreste para atendimento dos distritos de Curral Novo, Garcia, Tanquinhos e Campo Grande, no munic&amp;iacute;pio de &amp;Aacute;guas Belas &amp;ndash; PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/03/2026"><autores><autor nome="Doriel Barros" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31794" numero="15483" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Diego Cabral, Prefeito da Cidade de Camaragibe, e ao Exmo. Sr. Fernando Martins, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura e Servi&amp;ccedil;os P&amp;uacute;blicos, para que sejam tomadas as devidas provid&amp;ecirc;ncias visando a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o e melhoria da ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica no&amp;nbsp;Ramal Vi&amp;aacute;rio Governador Eduardo Campos, no bairro Santa M&amp;ocirc;nica, na cidade de Camaragibe/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31793" numero="15484" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Diego Cabral, Prefeito da Cidade de Camaragibe, e ao Exmo. Sr. Fernando Martins, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura e Servi&amp;ccedil;os P&amp;uacute;blicos, para que sejam tomadas as devidas provid&amp;ecirc;ncias visando o recapeamento asf&amp;aacute;ltico do&amp;nbsp;Ramal Vi&amp;aacute;rio Gov. Eduardo Campos - Santa Monica, na cidade de Camaragibe/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31802" numero="15485" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Agricultura Familiar" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. C&amp;iacute;cero Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Miguel Duque, Presidente Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco (IPA), no sentido de adotarem as provid&amp;ecirc;ncias necess&amp;aacute;rias para a reativa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do dessalinizador instalado no chafariz do Povoado Santa Rita, no munic&amp;iacute;pio de Jupi.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/03/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31681" numero="15486" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento, Almir Cirilo, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Diretor-Presidente da COMPESA, Douglas N&amp;oacute;brega, no sentido de viabilizar investimentos urgentes para a melhoria e amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do sistema de abastecimento de &amp;aacute;gua e seguran&amp;ccedil;a h&amp;iacute;drica do munic&amp;iacute;pio de Surubim.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/03/2026"><autores><autor nome="Henrique Queiroz Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31804" numero="15487" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado APELO &amp;agrave; Exma. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Senhor Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social do Estado; e ao Senhor T&amp;uacute;lio Frederico Ten&amp;oacute;rio Vila&amp;ccedil;a Rodrigues, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil do Estado de Pernambuco, para que seja promovida a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Batalh&amp;atilde;o de Pol&amp;iacute;cia Militar Ambiental espec&amp;iacute;fico e estruturado para o combate aos maus-tratos contra animais, com efetivo pr&amp;oacute;prio, capacita&amp;ccedil;&amp;atilde;o especializada, viaturas adequadas e atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o integrada com a Pol&amp;iacute;cia Militar de Pernambuco, a Pol&amp;iacute;cia Civil de Pernambuco e os &amp;oacute;rg&amp;atilde;os ambientais estaduais.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/03/2026"><autores><autor nome="Romero Albuquerque" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31800" numero="15488" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Transporte" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, e ao Exmo. Sr. Matheus Freitas, Diretor do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte Metropolitano, no sentido de providenciar a melhoria na oferta de ve&amp;iacute;culos e redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do intervalo de espera da linha de &amp;ocirc;nibus TI Camaragibe/Viana, que atende a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o da cidade de Camaragibe.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="04/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31814" numero="15489" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra,&amp;nbsp;e o Exmo. Sr.&amp;nbsp;Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, no sentido de realizar a substitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o das defesas met&amp;aacute;licas (guard rails) por muretas de prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o cont&amp;iacute;nuas de concreto na Rodovia PE-160, em toda a extens&amp;atilde;o que compreende o munic&amp;iacute;pio de Santa Cruz do Capibaribe/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31826" numero="15490" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no Distrito de Frexeiras, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Escada.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31825" numero="15491" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro S&amp;atilde;o Francisco, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Escada.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31824" numero="15492" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro Nova Cidade, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Escada.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31822" numero="15493" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro Mangueira, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Escada.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31821" numero="15494" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro Alto da Liberdade, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Moreno.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31819" numero="15495" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro Alto da Maternidade, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Moreno.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31818" numero="15496" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro Mangueira, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Moreno.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31828" numero="15497" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Andr&amp;eacute; Luis F&amp;eacute;rrer Teixeira Filho e ao Exmo. Sr. Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, no sentido de realizar a qualifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-009, no trecho que vai da entrada do&amp;nbsp;acesso &amp;agrave;&amp;nbsp;Praia do Paiva&amp;nbsp;&amp;agrave; antiga BR-101 em Pontezinha, entre os munic&amp;iacute;pios de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, compreendendo a recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o do pavimento e da sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31817" numero="15498" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro Centen&amp;aacute;rio, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Pesqueira.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31816" numero="15499" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro Prado, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Pesqueira.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31787" numero="15500" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e o Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no Bairro Dona Dom no munic&amp;iacute;pio de Santa Cruz do Capibaribe.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31786" numero="15501" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e o Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no Bairro Cruz Alta no munic&amp;iacute;pio de Santa Cruz do Capibaribe.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31785" numero="15502" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e o Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no Bairro Centro&amp;nbsp;no munic&amp;iacute;pio de Santa Cruz do Capibaribe.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31784" numero="15503" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento Ostensivo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a fim de solicitar refor&amp;ccedil;o na&amp;nbsp;seguran&amp;ccedil;a nas proximidades da Escola Estadual Jo&amp;atilde;o de Deus, no bairro de Pontezinha,&amp;nbsp;Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31782" numero="15504" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e o Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro de Cohab no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;do Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31781" numero="15505" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e o Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro de Ros&amp;aacute;rio no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;do Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31780" numero="15506" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e o Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro de Gaibu&amp;nbsp;no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;do Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31779" numero="15507" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e o Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro de Charnequinha&amp;nbsp;no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;do Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31778" numero="15508" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e o Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro de Pontezinha no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;do Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31777" numero="15509" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a intensifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de combate &amp;agrave; viol&amp;ecirc;ncia no bairro de Itapuama, no Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31815" numero="15510" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro Caixa d&amp;#39;agua,&amp;nbsp;no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Pesqueira.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31836" numero="15511" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Muro de Arrimo" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito do Munic&amp;iacute;pio do Recife, bem como ao Exmo. Sr. Victor Marques, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, para que seja realizada obra de conten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de barreira localizada acima das resid&amp;ecirc;ncias na Rua Frei Loureiro, no bairro da COHAB, Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31834" numero="15512" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Estrada de Aguazinha, localizada no bairro de Aguazinha, na cidade de Olinda.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31832" numero="15513" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Victor Marques, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Avenida Professor Jos&amp;eacute; dos Anjos, localizada no bairro de Peixinhos, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31831" numero="15514" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Mirella Almeida, Prefeita da Cidade de Olinda, e ao Exmo. Sr. Rafael Arruda, Secret&amp;aacute;rio de Gest&amp;atilde;o Urbana, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias visando &amp;agrave; realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de coleta de lixo di&amp;aacute;ria na Rua Prefeito Lu&amp;iacute;s de Magalh&amp;atilde;es, localizada no bairro de Peixinhos, na cidade de Olinda/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31827" numero="15515" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Mirella Almeida, Prefeita da Cidade de Olinda, e &amp;agrave; Exma. Sra. Cl&amp;aacute;udia Peregrino, Secret&amp;aacute;ria de Obras, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias visando &amp;agrave; melhoria da ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica na Rua Santo Amaro, localizada no bairro de Peixinhos, na cidade de Olinda/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31813" numero="15516" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Mirella Almeida, Prefeita da Cidade de Olinda, e ao Exmo. Sr. Rafael Arruda, Secret&amp;aacute;rio de Gest&amp;atilde;o Urbana, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias visando &amp;agrave; realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de servi&amp;ccedil;os de limpeza urbana na Avenida Jardim Bras&amp;iacute;lia, localizada no bairro de Peixinhos, na cidade de Olinda/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31812" numero="15517" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Mirella Almeida, Prefeita da Cidade de Olinda, e &amp;agrave; Exma. Sra. Cl&amp;aacute;udia Peregrino, Secret&amp;aacute;ria de Obras, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias visando &amp;agrave; melhoria da ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica na Rua Dois de Fevereiro, localizada no bairro de Aguazinha, na cidade de Olinda/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31811" numero="15518" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Santo Amaro, localizada no bairro de Peixinhos, na cidade de Olinda.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31810" numero="15519" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Mirella Almeida, Prefeita da Cidade de Olinda, e &amp;agrave; Exma. Sra. Cl&amp;aacute;udia Peregrino, Secret&amp;aacute;ria de Obras, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias visando &amp;agrave; melhoria da ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica na Estrada de Aguazinha, localizada no bairro de Aguazinha, na cidade de Olinda/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31809" numero="15520" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Mirella Almeida, Prefeita da Cidade de Olinda, e &amp;agrave; Exma. Sra. Cl&amp;aacute;udia Peregrino, Secret&amp;aacute;ria de Obras, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Avenida Jardim Bras&amp;iacute;lia, localizada no bairro de Peixinhos, na cidade de Olinda/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31808" numero="15521" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua &amp;Aacute;ustria, localizada no bairro de Pau Amarelo, na cidade de Paulista.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31807" numero="15522" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que sejam providenciadas melhorias no saneamento b&amp;aacute;sico da Rua &amp;Aacute;ustria, localizada no bairro de Pau Amarelo, na cidade de Paulista.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31806" numero="15523" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Severino Ramos de Santana, Prefeito da Cidade de Paulista, e ao Exmo. Sr. Jorge Carreiro, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua &amp;Aacute;ustria, localizada no bairro de Pau Amarelo, na cidade de Paulista/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31837" numero="15524" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Eletrificação Pública" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado APELO a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, e a Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, no sentido de viabilizar a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o da rede el&amp;eacute;trica, da Rua Arco Verde, no bairro de Santo Aleixo, no munic&amp;iacute;pio do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31833" numero="15525" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Reforma de Escola" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para que sejam iniciadas, com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, as obras de reforma da Escola de Refer&amp;ecirc;ncia de Ensino M&amp;eacute;dio Jo&amp;atilde;o Pessoa Souto Maior, localizada no munic&amp;iacute;pio de Sair&amp;eacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jarbas Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31848" numero="15526" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, Prefeita de Igarassu, ao Exmo. Sr. Amaury Henrique do Nascimento Neto, Secret&amp;aacute;rio Municipal da Cidade, no sentido de solicitar regulariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o no servi&amp;ccedil;o de coleta de lixo da Rua Nilson Monteiro, localizada no bairro do Loteamento Pitanga 1, Igarassu- PE.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Joel da Harpa" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31847" numero="15527" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena e a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de do Estado de Pernambuco, Zilda do Rego Cavalcanti, no sentido de unirem esfor&amp;ccedil;os com o objetivo de incluir o&amp;nbsp;Conjunto Habitacional do Cordeiro, na Zona Oeste da cidade do Recife, com o atendimento previsto no Programa Cuida PE, atrav&amp;eacute;s de suas unidades m&amp;oacute;veis Carretas da Mulher Pernambucana.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jarbas Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31839" numero="15528" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Construção de Escolas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os para que seja constru&amp;iacute;da, com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, uma nova escola estadual de ensino m&amp;eacute;dio, no munic&amp;iacute;pio de Sair&amp;eacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jarbas Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31866" numero="15529" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, e a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de do Estado de Pernambuco, Zilda do Rego Cavalcanti, no sentido de unirem esfor&amp;ccedil;os com o objetivo de incluir o Bairro do Ipsep, na Zona Sul da cidade do Recife, com o atendimento previsto no Programa Cuida PE, atrav&amp;eacute;s de suas unidades m&amp;oacute;veis Carretas da Mulher Pernambucana.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jarbas Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31677" numero="15530" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo &amp;agrave; Governadora do Estado de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho; e ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem&amp;nbsp;do Estado de Pernambuco &amp;ndash; DER/PE, Ilmo. Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, no sentido de viabilizarem a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do complemento da ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Rodovia PE-160, no trecho do Distrito de P&amp;atilde;o-de-A&amp;ccedil;&amp;uacute;car at&amp;eacute; a Rodovia BR-104, no Viaduto Manoel Boneco, munic&amp;iacute;pio de Taquaritinga do Norte, para assegurar a integridade da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e dos condutores.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Edson Vieira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31628" numero="15531" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Mani&amp;ccedil;oba, ao&amp;nbsp;Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Andr&amp;eacute; Luis, para que seja realizada a substitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o e coloca&amp;ccedil;&amp;atilde;o de novas placas de atrativos tur&amp;iacute;sticos no trecho do km 0 da PE-60 at&amp;eacute; a entrada do litoral do munic&amp;iacute;pio do Cabo de Santo Agostinho ( PE-28).&lt;/p&gt;" dataPublicacao="05/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31840" numero="15532" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que sejam providenciadas melhorias no saneamento b&amp;aacute;sico na Rua Potiguar, no bairro de Tabajara, na cidade de Olinda/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31841" numero="15533" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que sejam providenciadas melhorias no saneamento b&amp;aacute;sico na Rua S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute; (Lot. Calif&amp;oacute;rnia), no bairro de Tabajara, na cidade de Olinda/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31845" numero="15534" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Muro de Arrimo" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Victor Marques, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, no sentido de providenciar vistoria t&amp;eacute;cnica para constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de conten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de barreira na Rua Alto Erval Novo, no bairro da COHAB, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31865" numero="15535" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Severino Ramos de Santana, Prefeito da cidade do Paulista, e ao&amp;nbsp;Exmo. Sr. Jorge Carreiro, Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua S&amp;atilde;o Sebasti&amp;atilde;o, no bairro de Jaguarana, na cidade de Paulista/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31867" numero="15536" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Severino Ramos de Santana, Prefeito da cidade do Paulista, e ao&amp;nbsp;Exmo. Sr. Jorge Carreiro, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua S&amp;atilde;o F&amp;eacute;lix, no bairro de Jaguarana, na cidade de Paulista.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31869" numero="15537" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido&amp;nbsp;o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), solicitando a viabiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o urgente de melhorias no abastecimento de &amp;aacute;gua para a Rua S&amp;atilde;o F&amp;eacute;lix, no bairro de Jaguarana, na cidade de &amp;nbsp;Paulista/PE&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31872" numero="15538" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Avenida Carmem Chaves (Comunidade Vila dos Palmares), no bairro de Muribequinha, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31842" numero="15539" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lyra, bem como ao Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;Estadual de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;nbsp;Gilson Monteiro, no sentido de viabilizar, com a m&amp;aacute;xima urg&amp;ecirc;ncia, o envio de um novo &amp;ocirc;nibus escolar para o Munic&amp;iacute;pio de Santa Maria do Cambuc&amp;aacute;.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/03/2026"><autores><autor nome="Henrique Queiroz Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31873" numero="15540" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Comandante-Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar de Pernambuco, Cel. PM Ivanildo Torres, no sentido de viabilizar o refor&amp;ccedil;o do policiamento ostensivo, e a intensifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de rondas da Pol&amp;iacute;cia Militar, especialmente aos finais de semana quando ocorre a tradicional feira de animais, na localidade denominada &amp;ldquo;S&amp;iacute;tio Camarada&amp;rdquo;, no munic&amp;iacute;pio de Cumaru.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="06/03/2026"><autores><autor nome="Henrique Queiroz Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31876" numero="15541" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abrigo de Ônibus" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito APELO ao Diretor Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transportes Metropolitano, Ilmo. Sr. Matheus Freitas, no sentido de que sejam instalados abrigos de &amp;ocirc;nibus nas seguintes paradas de &amp;ocirc;nibus 090694, 090695, 090696, 090697, 090698 e 090699, localizadas nas proximidades dos Condom&amp;iacute;nios Jacarand&amp;aacute;s e&amp;nbsp;S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o, 1,2,3, ambos na Av. Doutor Paulo Petribu, no bairro de Pixete, na cidade de S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Delegada Gleide Angelo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31874" numero="15542" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, Prefeita de Igarassu, ao Exmo. Sr. Amaury Henrique do Nascimento Neto, Secret&amp;aacute;rio Municipal da Cidade, no sentido de solicitar a pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Rua Nilson Monteiro, localizada no bairro do Loteamento Pitanga 1, Igarassu- PE.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joel da Harpa" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31878" numero="15543" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. a Exma. Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, Prefeita de Igarassu, ao Exmo. Sr. Amaury Henrique do Nascimento Neto, Secret&amp;aacute;rio Municipal da Cidade, no sentido de solicitar o servi&amp;ccedil;o de saneamento b&amp;aacute;sico (tratamento do esgoto) da Rua Nilson Monteiro, localizada no bairro do Loteamento Pitanga 1, Igarassu- PE.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joel da Harpa" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31894" numero="15544" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo &amp;agrave; Governadora do Estado de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho; ao Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem&amp;nbsp;do Estado de Pernambuco &amp;ndash; DER/PE,&amp;nbsp;Ilmo. Sr. Andr&amp;eacute;&amp;nbsp;de Souza Fonseca e ao Diretor Presidente da Neoenergia&amp;nbsp;Pernambuco, Ilmo. Sr.&amp;nbsp;Saulo Cabral e Silva,&amp;nbsp;no sentido de viabilizar&amp;nbsp;a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do complemento da ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o do acesso da&amp;nbsp;BR-232 ao Hospital Metropolitano Oeste Pel&amp;oacute;pidas Silveira.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Gilmar Junior" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31893" numero="15545" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco,&amp;nbsp;ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua S&amp;atilde;o Mateus, no Bairro de Jaguarana, na Cidade do Paulista/PE.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31892" numero="15546" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da cidade do Paulista Exmo. Sr. Severino Ramos de Santana,&amp;nbsp;e ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura do Paulista&amp;nbsp;Exmo.Sr. Jorge Carreiro,&amp;nbsp; no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua S&amp;atilde;o Mateus, no Bairro de Jaguarana, na Cidade do&amp;nbsp;&amp;nbsp;Paulista/PE .&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31890" numero="15547" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido&amp;nbsp;o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), solicitando a viabiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o urgente de melhorias no abastecimento de &amp;aacute;gua para a Rua S&amp;atilde;o Jorge, no bairro de Jaguarana, na cidade do Paulista/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31882" numero="15548" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Victor Marques, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua Maria Augusta, no bairro de &amp;Aacute;gua Fria, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31879" numero="15549" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Zelma de F&amp;aacute;tima Chaves Pessoa, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Sa&amp;uacute;de, no sentido de viabilizar melhorias para a Unidade de Sa&amp;uacute;de da Fam&amp;iacute;lia Vila Jo&amp;atilde;o de Deus, localizada na Rua do Colibri, no bairro de Prazeres, em Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, com o objetivo de atender &amp;agrave;s necessidades da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o daquela localidade, especialmente quanto &amp;agrave; disponibiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de atendimento odontol&amp;oacute;gico e realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de exames de preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31901" numero="15550" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Alian&amp;ccedil;a - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31902" numero="15551" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e a Ilmo. Sr. &lt;strong&gt;Miguel Duque&lt;/strong&gt;, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Amaraji - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31903" numero="15552" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Ara&amp;ccedil;oiaba - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31905" numero="15553" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Ca&amp;eacute;tes- PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31906" numero="15554" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Carnaubeira da Penha - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31907" numero="15555" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Carpina - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31908" numero="15556" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Caruaru - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31909" numero="15557" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Ch&amp;atilde; Grande - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31910" numero="15558" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e a ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Ch&amp;atilde; de Alegria - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31911" numero="15559" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Cumaru - PE&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31913" numero="15560" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Ferreiros - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31914" numero="15561" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Tráfego" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um apelo &amp;agrave; &lt;strong&gt; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Prefeita do Munic&amp;iacute;pio de Olinda&lt;/strong&gt;,&amp;nbsp;&lt;strong&gt;Mirella&amp;nbsp;Almeida&lt;/strong&gt;,&amp;nbsp;e ao &lt;strong&gt;Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Erivaldo Coutinho&lt;/strong&gt;, &lt;strong&gt;Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade Urbana de Olinda&lt;/strong&gt;, respons&amp;aacute;vel pela gest&amp;atilde;o do tr&amp;acirc;nsito, no sentido de &lt;strong&gt;promover a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de temporizadores semaf&amp;oacute;ricos em importantes cruzamentos e vias do munic&amp;iacute;pio&lt;/strong&gt;, especialmente nos seguintes pontos:&lt;/p&gt;  &lt;ul&gt;  &lt;li&gt;Entrada da Rua Fagundes Varela, pr&amp;oacute;ximo ao Col&amp;eacute;gio Real, em frente &amp;agrave; Marcos Automotiva;&lt;/li&gt;  &lt;li&gt;Avenida Carlos de Lima com Rua Fagundes Varela, em frente ao Terminal de Casa Caiadas&amp;nbsp; e ao Posto Rede Azul;&lt;/li&gt;  &lt;li&gt;Avenida Brasil com Avenida das Gar&amp;ccedil;as, entrada de Rio Doce;&lt;/li&gt;  &lt;li&gt;Entrada da Avenida M&amp;eacute;xico com Avenida Brasil, em Rio Doce;&lt;/li&gt;  &lt;li&gt;Avenida Get&amp;uacute;lio Vargas, em frente ao Armaz&amp;eacute;m Coral;&lt;/li&gt;  &lt;li&gt;Avenida Get&amp;uacute;lio Vargas, em frente &amp;agrave; Farm&amp;aacute;cia Pague Menos e &amp;agrave; Farm&amp;aacute;cia do Trabalhador;&lt;/li&gt;  &lt;li&gt;Em frente ao Atacad&amp;atilde;o de Olinda;&lt;/li&gt;  &lt;li&gt;Em frente ao 7&amp;ordm; RO de Olinda.&lt;/li&gt; &lt;/ul&gt;  &lt;p&gt;&lt;br /&gt; &amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Junior Matuto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31915" numero="15562" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Solicitações Diversas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Andr&amp;eacute; Teixeira, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagenm, Andr&amp;eacute; Fonseca,&amp;nbsp;no sentido de envidar esfor&amp;ccedil;os necess&amp;aacute;rios para realizar terraplanagem na estrada que liga os distritos de Manda&amp;ccedil;aia &amp;agrave;&amp;nbsp;S&amp;atilde;o Domingos, ambos localizados no munic&amp;iacute;pio de Brejo da Madre de Deus, em um percurso de 27km de extens&amp;atilde;o.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Abimael Santos" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31916" numero="15563" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio,&amp;nbsp;Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Gl&amp;oacute;ria do Goit&amp;aacute; - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31917" numero="15564" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Goiana - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31918" numero="15565" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Granito - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31920" numero="15566" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Ibimirim - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31921" numero="15567" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio,&amp;nbsp;Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Iguaracy - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31922" numero="15568" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Inaj&amp;aacute; - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31923" numero="15569" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Itaquitinga - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31924" numero="15570" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio,&amp;nbsp;Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Pedra - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31925" numero="15571" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Petrol&amp;acirc;ndia - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31926" numero="15572" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Pombos - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31927" numero="15573" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Primavera - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31928" numero="15574" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Joaquim do Belmonte - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31929" numero="15575" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Venturosa - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31930" numero="15576" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes de milho e feij&amp;atilde;o para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Vit&amp;oacute;ria de Santo Ant&amp;atilde;o - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31895" numero="15577" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a&amp;nbsp;Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco a Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento&amp;nbsp;do Estado e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de viabilizar com urg&amp;ecirc;ncia melhorias para o abastecimento de &amp;aacute;gua para a Rua Carlos Bitencourt, no Bairro de &amp;nbsp;Tabajara, na Cidade do &amp;nbsp;Paulista/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31891" numero="15578" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, e ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Infraestrutura, Exmo. Sr. Victor Marques, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Avenida Sapucaia,&amp;nbsp;no Bairro de&amp;nbsp;COHAB, na Cidade do&amp;nbsp;Recife/PE.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31875" numero="15579" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, e &amp;agrave; Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, no sentido de viabilizar, com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a troca do poste&amp;nbsp;em frente &amp;agrave; casa n&amp;ordm; 52, na&amp;nbsp;2&amp;ordf; Travessa Bom Jesus, Prazeres, no Munic&amp;iacute;pio do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31843" numero="15580" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Licitação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa Diretora, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e observadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Guilherme Cavalcanti, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Econ&amp;ocirc;mico de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Chefe da Casa Civil; bem como ao Excelent&amp;iacute;ssimo Senhor Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia; ao Senhor Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da Ag&amp;ecirc;ncia Nacional de Energia El&amp;eacute;trica; e ao Senhor Thiago Prado, Presidente da Empresa de Pesquisa Energ&amp;eacute;tica, para que adotem, no &amp;acirc;mbito de suas respectivas compet&amp;ecirc;ncias institucionais, as provid&amp;ecirc;ncias necess&amp;aacute;rias &amp;agrave; prioriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e &amp;agrave; inclus&amp;atilde;o, no Leil&amp;atilde;o de Transmiss&amp;atilde;o de Energia El&amp;eacute;trica previsto para o ano de 2027, das obras estruturantes de transmiss&amp;atilde;o destinadas ao atendimento da demanda atual e futura do Complexo Industrial Portu&amp;aacute;rio de Suape e de sua &amp;aacute;rea de influ&amp;ecirc;ncia, bem como dos polos estruturantes da matriz econ&amp;ocirc;mica pernambucana distribu&amp;iacute;dos em todas as regi&amp;otilde;es do Estado, compreendendo, dentre outros, o Polo Automotivo de Goiana, com relevante participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o na ind&amp;uacute;stria de transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o e significativa demanda energ&amp;eacute;tica industrial; o Polo Farmacoqu&amp;iacute;mico e Biotecnol&amp;oacute;gico, com destaque para a Hemobr&amp;aacute;s; o Polo Gesseiro do Araripe; o Polo de Confec&amp;ccedil;&amp;otilde;es do Agreste; os polos de fruticultura e horticultura irrigada do Vale do S&amp;atilde;o Francisco; o polo sucroenerg&amp;eacute;tico e agroindustrial com atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o predominante na Zona da Mata e presen&amp;ccedil;a no Agreste; a cadeia da agroind&amp;uacute;stria de prote&amp;iacute;na animal, com presen&amp;ccedil;a relevante no Agreste, Sert&amp;atilde;o e Zona da Mata; al&amp;eacute;m de demais arranjos produtivos locais intensivos em energia el&amp;eacute;trica, inclusive aqueles vinculados &amp;agrave; economia verde, &amp;agrave; inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o tecnol&amp;oacute;gica e &amp;agrave; transi&amp;ccedil;&amp;atilde;o energ&amp;eacute;tica.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="10/03/2026"><autores><autor nome="Mário Ricardo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31941" numero="15581" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra&amp;nbsp;e ao Exmo. Senhor Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado, Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho no sentido de que ampliem a cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o de vagas na educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o infantil no munic&amp;iacute;pio de Vit&amp;oacute;ria de Santo Ant&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/03/2026"><autores><autor nome="Aglailson Victor" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31944" numero="15582" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e &amp;agrave; Exma. Sra. Luciana Albuquerque, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de do munic&amp;iacute;pio, para que seja viabilizada a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um posto de sa&amp;uacute;de no bairro de Peixinhos, nas proximidades da Rua Canaf&amp;eacute; (Ch&amp;atilde;o de Estrela), na cidade do Recife/PE, com o objetivo de atender &amp;agrave;s necessidades da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o local.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31939" numero="15583" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que sejam providenciadas melhorias no saneamento b&amp;aacute;sico na Avenida da Pitombeira (Ch&amp;atilde; da Mangabeira), no bairro de Tabajara, na cidade de Paulista/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31937" numero="15584" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Severino Ramos de Santana, Prefeito da Cidade do Paulista, e ao Exmo. Sr. Jorge Carreiro, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Avenida da Pitombeira (Ch&amp;atilde; da Mangabeira), no bairro de Tabajara, na cidade do Paulista/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31935" numero="15585" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Lula Cabral, Prefeito da Cidade do Cabo de Santo Agostinho, e ao Exmo. Sr. Maur&amp;iacute;cio Canuto, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, Obras e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o &lt;strong&gt;c&lt;/strong&gt;al&amp;ccedil;amento da Rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro de Pontezinha, na cidade do Cabo de Santo Agostinho/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31940" numero="15586" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Victor Marques, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, para que sejam adotadas medidas visando a melhoria da coleta de lixo na Rua Jupi&amp;aacute; (Ch&amp;atilde;o de Estrela), no bairro de Peixinhos, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31943" numero="15587" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Mirella Almeida, Prefeita da Cidade de Olinda, e &amp;agrave; Exma. Sra. Daniele Uch&amp;ocirc;a, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de do munic&amp;iacute;pio, para que seja viabilizada a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um posto de sa&amp;uacute;de no bairro de Peixinhos, nas proximidades da Rua Mariano Teixeira, na cidade de Olinda/PE, com o objetivo de atender &amp;agrave;s necessidades da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o local.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31932" numero="15588" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado, ao Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, ao Sr. Daniel Pires Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, e ao Sr. Jos&amp;eacute; de Anchieta dos Santos, Diretor &amp;ndash; Presidente da Ag&amp;ecirc;ncia Estadual de Meio Ambiente (CPRH), &amp;nbsp;a fim de que seja enviado a esta Casa Legislativa o projeto de Lei Ordin&amp;aacute;ria com o objetivo de promover a recategoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Ref&amp;uacute;gio de Vida Silvestre (RSV) Tatu-bola, criado pelo Decreto n&amp;ordm; 41.546/2015 abrangendo parte dos Munic&amp;iacute;pios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, em &amp;Aacute;rea de Prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o Ambiental (APA).&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/03/2026"><autores><autor nome="Antonio Coelho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31962" numero="15589" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Vinicius Labanca, Prefeito de S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata, e ao Ilmo. Sr. Tarc&amp;iacute;sio Cruz Muniz, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, no sentido de solicitar a Pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Rua Felix Peixoto com a Rua Isaac Salazar, Penedo &amp;ndash; S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/03/2026"><autores><autor nome="Joel da Harpa" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31963" numero="15590" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr.Vinicius Labanca, Prefeito de S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata, e ao Ilmo. Sr. Tarc&amp;iacute;sio Cruz Muniz, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, no sentido de solicitar a Limpeza Urbana (Capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o) da Rua Felix Peixoto com a Rua Isaac Salazar, Penedo &amp;ndash; S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/03/2026"><autores><autor nome="Joel da Harpa" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31958" numero="15591" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de a&amp;ccedil;&amp;otilde;es do programa Castram&amp;oacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Cupira.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31957" numero="15592" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de a&amp;ccedil;&amp;otilde;es do programa Castram&amp;oacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Altinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31956" numero="15593" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de a&amp;ccedil;&amp;otilde;es do programa Castram&amp;oacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Brej&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31954" numero="15594" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de a&amp;ccedil;&amp;otilde;es do programa Castram&amp;oacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Ribeir&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31953" numero="15595" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de a&amp;ccedil;&amp;otilde;es do programa Castram&amp;oacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Quipap&amp;aacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31952" numero="15596" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de a&amp;ccedil;&amp;otilde;es do programa Castram&amp;oacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Angelim.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31950" numero="15597" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de a&amp;ccedil;&amp;otilde;es do programa Castram&amp;oacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Canhotinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="11/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31981" numero="15598" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, e ao Exmo. Sr. Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, no sentido de solicitar melhorias no policiamento ostensivo na Rua Quatorze (Conjunto Residencial Curado I), no bairro do Curado, no munic&amp;iacute;pio de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31980" numero="15599" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, e &amp;agrave; Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura do Munic&amp;iacute;pio, Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Quatorze (Conjunto Residencial Curado I), no bairro do Curado, no munic&amp;iacute;pio de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31979" numero="15600" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, e &amp;agrave; Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura do Munic&amp;iacute;pio, Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, no sentido de providenciar a limpeza do canal localizado na Rua Mangerona, no bairro de Dois Carneiros, no munic&amp;iacute;pio de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE, bem como avaliar a necessidade de constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de parede de conten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e de uma ponte para acesso dos moradores.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31978" numero="15601" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Criação de Creche" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, Jo&amp;atilde;o Campos, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura do Recife, Victor Marques, e &amp;agrave; Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Recife, Cecilia Cortez da Cunha Cruz, no sentido de providenciar a retomada e conclus&amp;atilde;o da obra de uma creche localizada na Rua Conde Bagnuolo, no bairro do Fund&amp;atilde;o, nesta cidade.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31946" numero="15602" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Recife, Jo&amp;atilde;o Campos, e &amp;agrave; Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de do Recife, Luciana Albuquerque, no sentido de providenciar a conclus&amp;atilde;o da obra da Unidade de Sa&amp;uacute;de da Fam&amp;iacute;lia (USF) Professor Ant&amp;ocirc;nio Francisco Areias, localizada no bairro de Campo Grande, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31977" numero="15603" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo a&amp;nbsp;Prefeita&amp;nbsp;da Cidade de&amp;nbsp;Tacaimb&amp;oacute;,&amp;nbsp;Exma. Sra.Joelda Lima da Silva Pereira,&amp;nbsp;e ao Secret&amp;aacute;rio de Obras e Via&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Exmo. Sr. Jurandi de Brito Torres, no sentido de providenciar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do servi&amp;ccedil;o regular de coleta de lixo na Rua Luzinete Rodrigues da Silva, Loteamento Rancho Alegre, localizada no munic&amp;iacute;pio de Tacaimb&amp;oacute;, no estado de Pernambuco.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31976" numero="15604" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Transporte" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, Jo&amp;atilde;o Campos, &amp;agrave; Presidente da Autarquia de Tr&amp;acirc;nsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Taciana Ferreira, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura do Recife, Victor Marques, no sentido de providenciar a retomada e conclus&amp;atilde;o da obra do terminal de micro-&amp;ocirc;nibus localizado na Rua Conde Bagnuolo, no bairro do Fund&amp;atilde;o, nesta cidade.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31949" numero="15605" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, Jo&amp;atilde;o Campos, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura do Recife, Victor Marques, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Avenida Professor Jos&amp;eacute; dos Anjos, localizada no bairro de Campo Grande, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31974" numero="15606" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco,&amp;nbsp;ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Nova Jales, no Bairro de Cajueiro, na Cidade do Recife/PE&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31972" numero="15607" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, Jo&amp;atilde;o Campos, e &amp;agrave; Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de do Recife, Luciana Albuquerque, no sentido de providenciar a&amp;nbsp;conclus&amp;atilde;o de um Posto de Sa&amp;uacute;de na Rua Conde Bagnuolo, no bairro do Fund&amp;atilde;o, Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31955" numero="15608" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, bem como ao Exmo. Sr. Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, no sentido de solicitar melhorias no policiamento ostensivo na Rua Oliveira Fonseca, no bairro de Campo Grande, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31968" numero="15609" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Muro de Arrimo" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, Jo&amp;atilde;o Campos, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura do Recife, Victor Marques, no sentido de providenciar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de vistoria t&amp;eacute;cnica em barreira localizada na Rua C&amp;oacute;rrego da Bica, no bairro de Passarinho, na cidade do Recife/PE, com vistas &amp;agrave; avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o da necessidade de obras de conten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e outras medidas de seguran&amp;ccedil;a.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31967" numero="15610" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Prefeito da Cidade do Recife,&amp;nbsp;&amp;nbsp;Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos e&amp;nbsp;ao Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, Exmo Sr. Victor Marques, no sentido de providenciar melhoria na ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o publica da Rua Nova Jales,&amp;nbsp;&amp;nbsp;no Bairro de&amp;nbsp;Cajueiro, na Cidade do Recife.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31959" numero="15611" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Cabo de Santo Agostinho Exmo. Sr.&amp;nbsp;Lula Cabral &amp;nbsp;e a, Secret&amp;aacute;ria&amp;nbsp;de Sa&amp;uacute;de, Exma. Sra. Ricarda Samara no sentido de providenciar &amp;nbsp;melhorias urgentes na Unidade de Sa&amp;uacute;de da Fam&amp;iacute;lia (USF) Liberdade,&amp;nbsp;localizado no Engenho Liberdade &amp;Aacute;rea rural, Cabo de Santo Agostinho - PE.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31966" numero="15612" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Matto, e ao Exmo. Sr. Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, no sentido de solicitar melhorias no policiamento ostensivo na Rua Gua&amp;iacute;ra, no bairro de Linha do Tiro, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31960" numero="15613" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo no&amp;nbsp;Loteamento&amp;nbsp;Novo&amp;nbsp;Horizonte,&amp;nbsp;na Cidade do Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31965" numero="15614" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, e ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Infraestrutura, Exmo. Sr.&amp;nbsp;Victor Marques, no sentido de providenciar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de tr&amp;acirc;nsito no cruzamento da Avenida Jos&amp;eacute; dos Anjos com a Rua Farias Neves, no Bairro de Campo Grande, na Cidade&amp;nbsp;do Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31961" numero="15615" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Prefeito da Cidade do Recife, Jo&amp;atilde;o Campos, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura do Recife, Victor Marques, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Oliveira Fonseca, localizada no bairro de Campo Grande, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31964" numero="15616" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, e &amp;agrave;&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, Luciana Albuquerque, no sentido de providenciar melhorias no atendimento da Unidade de Sa&amp;uacute;de da Fam&amp;iacute;lia (USF) Jos&amp;eacute; Severiano, localizada no bairro de Campo Grande, na cidade do Recife.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31862" numero="15617" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Operação &quot;Tapa Buraco&quot;" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; Luis, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, no sentido de providenciarem a opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o tapa buracos da PE-33.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31858" numero="15618" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Solicitações Diversas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo &amp;agrave; Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e a&amp;nbsp;Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria&amp;nbsp;de Sa&amp;uacute;de&amp;nbsp;do Estado de Pernambuco, Zilda do Rego Cavalcanti, no sentido de promover esfor&amp;ccedil;os para&amp;nbsp;a inclus&amp;atilde;o do Munic&amp;iacute;pio do&amp;nbsp;&lt;strong&gt;&lt;u&gt;Cabo de Santo Agostinho&lt;/u&gt;&lt;/strong&gt;, nas a&amp;ccedil;&amp;otilde;es do Programa PE Cuida Mulher, a fim de receber a &amp;ldquo;Carreta da Mulher&amp;rdquo;, para levar os diversos servi&amp;ccedil;os de sa&amp;uacute;de especializados oferecidos pelo Programa, para as mulheres do munic&amp;iacute;pio.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31864" numero="15619" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro, a fim de solicitar servi&amp;ccedil;o de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o na Escola Estadual (EREM) Desembargador Ant&amp;ocirc;nio da Silva Guimar&amp;atilde;es, no Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31861" numero="15620" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Duplicação de Rodovias" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Exmo. Sr. Andr&amp;eacute;&amp;nbsp;Luis, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, no sentido de que seja estudado a&amp;nbsp;viabilidade da&amp;nbsp;duplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o na PE-28.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31860" numero="15621" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Duplicação de Rodovias" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Sra. Raquel Lyra,&amp;nbsp;Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. T&amp;uacute;lio Vila&amp;ccedil;a, Secret&amp;aacute;rio da Casa Civil, e ao Exmo. Sr. Andr&amp;eacute;&amp;nbsp;Luis, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, no sentido de viabilizarem estudo&amp;nbsp;de duplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o na PE-33.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31857" numero="15622" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um apelo &amp;agrave; Exma. Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e &amp;agrave; Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria&amp;nbsp;de Sa&amp;uacute;de&amp;nbsp;do Estado de Pernambuco, Zilda do Rego Cavalcanti, no sentido de promover esfor&amp;ccedil;os para&amp;nbsp;a inclus&amp;atilde;o do Munic&amp;iacute;pio de&amp;nbsp;&lt;strong&gt;&lt;u&gt;Camutanga,&lt;/u&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;nas a&amp;ccedil;&amp;otilde;es do Programa PE Cuida Mulher, a fim de receber a &amp;ldquo;Carreta da Mulher&amp;rdquo;, para levar os diversos servi&amp;ccedil;os de sa&amp;uacute;de especializados oferecidos pelo Programa, para as mulheres do munic&amp;iacute;pio.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31855" numero="15623" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria Estadual da Crian&amp;ccedil;a e Juventude, Yanne Teles, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio Estadual de Assist&amp;ecirc;ncia Social, Combate &amp;agrave; Fome e Pol&amp;iacute;ticas sobre Drogas, Carlos Eduardo Braga Farias, &amp;agrave; Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria Estadual de Justi&amp;ccedil;a, Direitos Humanos e Preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; Viol&amp;ecirc;ncia, Joana Figueir&amp;ecirc;do, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes, a fim de solicitar a promo&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pol&amp;iacute;ticas p&amp;uacute;blicas de redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da vulnerabilidade social de crian&amp;ccedil;as, adolescentes e jovens; de preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; viol&amp;ecirc;ncia; e de emancipa&amp;ccedil;&amp;atilde;o social e combate &amp;agrave; desigualdade no Distrito de Ponte dos Carvalhos, munic&amp;iacute;pio do Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31859" numero="15624" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de,&amp;nbsp;Zilda do&amp;nbsp;R. Cavalcanti, no sentido de solicitar&amp;nbsp;a&amp;nbsp;aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um equipamento de hemodin&amp;acirc;mica e um ecocardiograma para o Hospital Agamenon Magalh&amp;atilde;es, localizado na cidade do Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31856" numero="15625" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria Estadual da Crian&amp;ccedil;a e Juventude, Yanne Teles, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio Estadual de Assist&amp;ecirc;ncia Social, Combate &amp;agrave; Fome e Pol&amp;iacute;ticas sobre Drogas, Carlos Eduardo Braga Farias, &amp;agrave; Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria Estadual de Justi&amp;ccedil;a, Direitos Humanos e Preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; Viol&amp;ecirc;ncia, Joana Figueir&amp;ecirc;do, &amp;agrave; Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes, a fim de solicitar a promo&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pol&amp;iacute;ticas p&amp;uacute;blicas de redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da vulnerabilidade social de crian&amp;ccedil;as, adolescentes e jovens; de preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; viol&amp;ecirc;ncia; e de emancipa&amp;ccedil;&amp;atilde;o social e combate &amp;agrave; desigualdade nas comunidades de Nova Vila Claudete e Nova Garapu, onde est&amp;atilde;o inseridos v&amp;aacute;rios conjuntos habitacionais, no munic&amp;iacute;pio do Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31853" numero="15626" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Diretor Presidente da Compesa, Douglas N&amp;oacute;brega, para que seja regularizado o abastecimento de &amp;aacute;gua no Bairro da Ilha de Joana Bezerra, no Munic&amp;iacute;pio do Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31850" numero="15627" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro, a fim de solicitar servi&amp;ccedil;o de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o na Escola Estadual (EREFEM) Professora Maria Eug&amp;ecirc;nia Lopes Gomes, no Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31849" numero="15628" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro, &amp;agrave; Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Justi&amp;ccedil;a, Direitos Humanos e Preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; Viol&amp;ecirc;ncia, Joana Figueir&amp;ecirc;do e &amp;agrave; Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de&amp;nbsp;Crian&amp;ccedil;a e Juventude, Yanne Teles, a fim de solicitar medidas para mitigar a ociosidade dos alunos durante a vac&amp;acirc;ncia de aulas &amp;mdash; evitando tamb&amp;eacute;m a libera&amp;ccedil;&amp;atilde;o antecipada &amp;mdash; na Escola de Refer&amp;ecirc;ncia em Ensino M&amp;eacute;dio Epit&amp;aacute;cio Pessoa, no munic&amp;iacute;pio do Cabo de Santo Agostinho, podendo realizar inclusive parcerias entre &amp;oacute;rg&amp;atilde;os p&amp;uacute;blicos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31999" numero="15629" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indico &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Governadora do Estado de Pernambuco, Sr&amp;ordf;.&amp;nbsp;Raquel Teixeira Lyra de Lucena, ao Sr&amp;ordm;&amp;nbsp;Gilson&amp;nbsp;Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de&amp;nbsp;Pernambuco, no sentido de adotar medidas voltadas ao fortalecimento e valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos profissionais que atuam como maestros e core&amp;oacute;grafos das bandas e fanfarras das escolas da rede p&amp;uacute;blica estadual, no &amp;acirc;mbito do Programa de Incentivo &amp;agrave;s Bandas e Fanfarras &amp;ndash; PIBIF&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Nino de Enoque" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31919" numero="15630" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de semente&amp;nbsp;de sorgo para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Gravat&amp;aacute; - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31912" numero="15631" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de semente&amp;nbsp;de sorgo para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Feira Nova - PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31904" numero="15632" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, e ao Exmo. Sr. C&amp;iacute;cero de Moraes, Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, e ao Ilmo. Sr. Miguel Duque, Diretor Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco - IPA, no sentido de viabilizarem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de semente&amp;nbsp;de sorgo para os agricultores do munic&amp;iacute;pio de Bu&amp;iacute;que- PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Joaquim Lira" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32009" numero="15633" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Excelent&amp;iacute;ssimo Sr. Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Daniel Pires Coelho, no sentido de promoverem a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de a&amp;ccedil;&amp;otilde;es do programa Castram&amp;oacute;vel no munic&amp;iacute;pio de Vertentes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32010" numero="15634" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, C&amp;iacute;cero Moraes,&amp;nbsp;e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agron&amp;ocirc;micas de Pernambuco, Miguel Duque,&amp;nbsp;no sentido de promoverem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes aos agricultores familiares do Munic&amp;iacute;pio de Canhotinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32011" numero="15635" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, C&amp;iacute;cero Moraes,&amp;nbsp;e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agron&amp;ocirc;micas de Pernambuco, Miguel Duque,&amp;nbsp;no sentido de promoverem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes aos agricultores familiares do Munic&amp;iacute;pio de Quipap&amp;aacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32012" numero="15636" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, C&amp;iacute;cero Moraes,&amp;nbsp;e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agron&amp;ocirc;micas de Pernambuco, Miguel Duque,&amp;nbsp;no sentido de promoverem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes aos agricultores familiares do Munic&amp;iacute;pio de Ribeir&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32014" numero="15637" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, C&amp;iacute;cero Moraes,&amp;nbsp;e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agron&amp;ocirc;micas de Pernambuco, Miguel Duque,&amp;nbsp;no sentido de promoverem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes aos agricultores familiares do Munic&amp;iacute;pio de Sanhar&amp;oacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32018" numero="15638" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, C&amp;iacute;cero Moraes,&amp;nbsp;e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agron&amp;ocirc;micas de Pernambuco, Miguel Duque,&amp;nbsp;no sentido de promoverem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes aos agricultores familiares do Munic&amp;iacute;pio de Carna&amp;iacute;ba.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32019" numero="15639" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, C&amp;iacute;cero Moraes,&amp;nbsp;e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agron&amp;ocirc;micas de Pernambuco, Miguel Duque,&amp;nbsp;no sentido de promoverem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes aos agricultores familiares do Munic&amp;iacute;pio de Altinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32020" numero="15640" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, C&amp;iacute;cero Moraes,&amp;nbsp;e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agron&amp;ocirc;micas de Pernambuco, Miguel Duque,&amp;nbsp;no sentido de promoverem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes aos agricultores familiares do Munic&amp;iacute;pio de Lajedo.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32021" numero="15641" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, C&amp;iacute;cero Moraes,&amp;nbsp;e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agron&amp;ocirc;micas de Pernambuco, Miguel Duque,&amp;nbsp;no sentido de promoverem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes aos agricultores familiares do Munic&amp;iacute;pio de Capoeiras.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32023" numero="15642" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, C&amp;iacute;cero Moraes,&amp;nbsp;e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agron&amp;ocirc;micas de Pernambuco, Miguel Duque,&amp;nbsp;no sentido de promoverem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes aos agricultores familiares do Munic&amp;iacute;pio de Garanhuns.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32024" numero="15643" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, C&amp;iacute;cero Moraes,&amp;nbsp;e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agron&amp;ocirc;micas de Pernambuco, Miguel Duque,&amp;nbsp;no sentido de promoverem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes aos agricultores familiares do Munic&amp;iacute;pio de Brej&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32025" numero="15644" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, C&amp;iacute;cero Moraes,&amp;nbsp;e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agron&amp;ocirc;micas de Pernambuco, Miguel Duque,&amp;nbsp;no sentido de promoverem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes aos agricultores familiares do Munic&amp;iacute;pio de Angelim.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32026" numero="15645" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, C&amp;iacute;cero Moraes,&amp;nbsp;e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agron&amp;ocirc;micas de Pernambuco, Miguel Duque,&amp;nbsp;no sentido de promoverem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes aos agricultores familiares do Munic&amp;iacute;pio de Cupira.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32027" numero="15646" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, C&amp;iacute;cero Moraes,&amp;nbsp;e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agron&amp;ocirc;micas de Pernambuco, Miguel Duque,&amp;nbsp;no sentido de promoverem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes aos agricultores familiares do Munic&amp;iacute;pio de Panelas.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32028" numero="15647" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, C&amp;iacute;cero Moraes,&amp;nbsp;e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agron&amp;ocirc;micas de Pernambuco, Miguel Duque,&amp;nbsp;no sentido de promoverem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes aos agricultores familiares do Munic&amp;iacute;pio de Bonito.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="12/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32031" numero="15648" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, e a&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria&amp;nbsp;de Infraestrutura, Exma&amp;nbsp;Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas,&amp;nbsp; no sentido de viabilizar, com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica na Rua do Sossego,&amp;nbsp;no Bairro de Cavaleiro, na Cidade&amp;nbsp;do&amp;nbsp;Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="13/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32030" numero="15649" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes Exmo. Sr.&amp;nbsp;Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, e a&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, Exma. Sra.&amp;nbsp;&amp;nbsp;Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, no sentido de providenciar melhorias no saneamento b&amp;aacute;sico, com a regulariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do escoamento de esgoto e implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de servi&amp;ccedil;o de coleta de lixo, na Rua do Sossego no Bairro de&amp;nbsp;Cavaleiro, na Cidade do&amp;nbsp;Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="13/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32037" numero="15650" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor&amp;nbsp;Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o; no sentido de refor&amp;ccedil;ar o quadro de professores nas escolas estaduais localizadas no&amp;nbsp;munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Carnaubeira da Penha.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="17/03/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32038" numero="15651" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor&amp;nbsp;Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro, Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o; no sentido de refor&amp;ccedil;ar o quadro de professores da Escola de Refer&amp;ecirc;ncia Joaquim Mendes da Silva, localizada em Carna&amp;iacute;ba, no sert&amp;atilde;o Pernambucano.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="17/03/2026"><autores><autor nome="Romero Sales Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32057" numero="15652" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Combustíveis" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, no sentido de que, na esteira das medidas adotadas pelo Governo Federal, avalie a suspens&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a ou a significativa redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da al&amp;iacute;quota do ICMS incidente sobre os combust&amp;iacute;veis no Estado de Pernambuco, como medida emergencial para mitigar os efeitos da recente eleva&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pre&amp;ccedil;os verificada nas &amp;uacute;ltimas semanas.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="17/03/2026"><autores><autor nome="Romero Albuquerque" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31947" numero="15653" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, e ao Exmo. Sr. Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento &amp;ndash; Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Douglas N&amp;oacute;brega, para que sejam providenciadas melhorias no saneamento b&amp;aacute;sico, com a limpeza das caixas de esgoto, na Avenida Professor Jos&amp;eacute; dos Anjos, no bairro de Campo Grande, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="17/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32029" numero="15654" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua Venezuela, no Loteamento Grande Recife, bairro Sucupira, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="17/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32044" numero="15655" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, Exmo. Sr.&amp;nbsp;Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, e a&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Argemiro Barreto, no Bairro de&amp;nbsp;Cavaleiro,&amp;nbsp;na Cidade do&amp;nbsp;Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE .&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="17/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32049" numero="15656" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes Exmo. Sr.&amp;nbsp;Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros,&amp;nbsp;e a&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura&amp;nbsp;Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, no&amp;nbsp;sentido de providenciar a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma Pra&amp;ccedil;a com Academia da Cidade nas proximidades da Rua Argemiro Barreto, no bairro de Cavaleiro, na Cidade do&amp;nbsp;Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="17/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32058" numero="15657" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr&lt;strong&gt;.&lt;/strong&gt; Alessandro Carvalho Liberato de Mattos&lt;strong&gt;, &lt;/strong&gt;Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros&lt;strong&gt;, &lt;/strong&gt;Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Joaquim de Souza Cavalcanti, no Bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="17/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32059" numero="15658" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Jer&amp;ocirc;nimo Corte Real, no bairro da COHAB, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="17/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32060" numero="15659" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, e ao Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, Exmo. Sr. Victor Marques, no sentido de viabilizar, com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica na Rua Jer&amp;ocirc;nimo Corte Real, no bairro da COHAB, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="17/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32062" numero="15660" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Empres&amp;aacute;rio Ernesto Lundgren, no bairro da COHAB, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="17/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32063" numero="15661" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Boa Esperan&amp;ccedil;a, no Bairro de &amp;nbsp;Curado, na Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="17/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32064" numero="15662" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar a intensifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de patrulhamento policial nas escolas municipais localizadas no bairro da COHAB, na cidade do Recife/PE, especialmente no turno da noite, quando funcionam as turmas da Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Jovens e Adultos &amp;ndash; EJA.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="17/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32067" numero="15663" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao&amp;nbsp;Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito&amp;nbsp;da Cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e a&amp;nbsp;Exma. Sra. Zelma de F&amp;aacute;tima Chaves Pessoa, Secretaria de Sa&amp;uacute;de, para que sejam tomadas as devidas provid&amp;ecirc;ncias visando a retomada dos&amp;nbsp;atendimentos de Pediatria&amp;nbsp;no Posto de Sa&amp;uacute;de&amp;nbsp;Cristo Redentor, bairro de Curado, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="17/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32065" numero="15664" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Armindo Cardoso Moura, no bairro de Peixinhos, na cidade de Olinda/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="17/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32066" numero="15665" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao&amp;nbsp;Exm. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito&amp;nbsp;da Cidade do Recife, e ao&amp;nbsp;Exmo. Sr. Victor Marques,&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Infraestrutura, para que sejam tomadas as devidas provid&amp;ecirc;ncias visando o recapeamento da Rua Ararangu&amp;aacute;, no bairro de Cordeiro, na cidade de Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="17/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31991" numero="15666" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Asfaltamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo a&amp;nbsp;Exma. Sra.&amp;nbsp;Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, ao Ilmo. Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, ao Ilmo. Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor Presidente DER,&amp;nbsp;solicitando a&amp;nbsp;implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o e pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica da PE-244,&amp;nbsp;no trecho que liga o Povoado do Tar&amp;aacute;, no munic&amp;iacute;pio de Venturosa &amp;nbsp;ao Distrito de Santo Ant&amp;ocirc;nio do Tar&amp;aacute;, munic&amp;iacute;pio de Pedra.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="17/03/2026"><autores><autor nome="Joãozinho Tenório" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32036" numero="15667" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do cal&amp;ccedil;amento em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Benfica,&amp;nbsp;Passarinho,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;52170-300.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32035" numero="15668" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar os servi&amp;ccedil;os de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o e limpeza urbana em toda extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Benfica,&amp;nbsp;Passarinho,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;52170-300.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32034" numero="15669" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar os servi&amp;ccedil;os de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o e limpeza urbana em toda extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Presidente Nilo Pe&amp;ccedil;anha,&amp;nbsp;Imbiribeira,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;51160-220.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32033" numero="15670" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Muro de Arrimo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a vistoria e, posteriormente, a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de muro de arrimo nas casas com risco de deslizamento de barreira, localizadas na&amp;nbsp;Rua Pintor Francisco Lauria,&amp;nbsp;COHAB,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;51280-490.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32032" numero="15671" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Muro de Arrimo" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a vistoria e, posteriormente, a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de muro de arrimo nas casas com risco de deslizamento de barreira, localizadas na&amp;nbsp;Rua Doutor C&amp;eacute;sar Montezuma,&amp;nbsp;COHAB,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;51320-190.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31990" numero="15672" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar os servi&amp;ccedil;os de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o e limpeza urbana em toda extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Divino Salvador,&amp;nbsp;V&amp;aacute;rzea,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;50741-540.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31989" numero="15673" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua do Rio,&amp;nbsp;Alto Jos&amp;eacute; do Pinho,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;52110-490.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31988" numero="15674" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar os servi&amp;ccedil;os de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o e limpeza urbana em toda extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Doutor Valdir Pessoa,&amp;nbsp;Imbiribeira,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;51150-070.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31987" numero="15675" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do cal&amp;ccedil;amento em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Doutor Valdir Pessoa,&amp;nbsp;Imbiribeira,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;51150-070.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31986" numero="15676" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar os servi&amp;ccedil;os de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o e limpeza urbana em toda extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Meninos e Meninas de Rua,&amp;nbsp;Ca&amp;ccedil;ote,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;50875-160.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31985" numero="15677" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do cal&amp;ccedil;amento em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Meninos e Meninas de Rua,&amp;nbsp;Ca&amp;ccedil;ote,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;50875-160.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31984" numero="15678" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Operação &quot;Tapa Buraco&quot;" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o tapa buraco em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Numa Pompilho,&amp;nbsp;Santo Amaro,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;50100-330.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31983" numero="15679" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Professor Pedro Augusto Carneiro Le&amp;atilde;o,&amp;nbsp;Imbiribeira,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;51160-210.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31982" numero="15680" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Operação &quot;Tapa Buraco&quot;" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o tapa buraco em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Ribeir&amp;atilde;o Vermelho,&amp;nbsp;Ibura,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;51230-020.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31975" numero="15681" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Santa Leopoldina,&amp;nbsp;Ibura,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;51240-350.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31971" numero="15682" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Santa Silvana,&amp;nbsp;Dois Unidos,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;52140-210.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31970" numero="15683" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar os servi&amp;ccedil;os de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o e limpeza urbana em toda extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Santa Silvana,&amp;nbsp;Dois Unidos,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;52140-210.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31945" numero="15684" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar os servi&amp;ccedil;os de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o e limpeza urbana em toda extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;2&amp;ordf; Travessa Estrada Velha do Frigor&amp;iacute;fico,&amp;nbsp;Imbiribeira,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;51150-272.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31942" numero="15685" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do cal&amp;ccedil;amento em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;2&amp;ordf; Travessa Estrada Velha do Frigor&amp;iacute;fico,&amp;nbsp;Imbiribeira,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;51150-272.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31938" numero="15686" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Ant&amp;ocirc;nio Carlos Ribeiro de Andrade,&amp;nbsp;Iputinga,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;50680-080.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31936" numero="15687" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar os servi&amp;ccedil;os de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o e limpeza urbana em toda extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Ant&amp;ocirc;nio Carlos Ribeiro de Andrade,&amp;nbsp;Iputinga,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;50680-080.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31934" numero="15688" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar os servi&amp;ccedil;os de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o e limpeza urbana em toda extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Manuel de Barros Lima,&amp;nbsp;Campo Grande,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;52040-300.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31933" numero="15689" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua da Esperan&amp;ccedil;a,&amp;nbsp;Tejipi&amp;oacute;,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;50930-040.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31900" numero="15690" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Gon&amp;ccedil;alo Leit&amp;atilde;o,&amp;nbsp;COHAB,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;51300-110.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31898" numero="15691" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar o recapeamento asf&amp;aacute;ltico em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Padre Lima e S&amp;aacute;,&amp;nbsp;Ipsep,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;51350-300.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31897" numero="15692" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Dezenove de Mar&amp;ccedil;o,&amp;nbsp;C&amp;oacute;rrego do Jenipapo,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;52091-121.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31871" numero="15693" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Professor Lins e Silva,&amp;nbsp;Prado,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;50720-139.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31868" numero="15694" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do cal&amp;ccedil;amento em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Luiz Augusto Rabelo,&amp;nbsp;V&amp;aacute;rzea,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;50960-470.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31835" numero="15695" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do cal&amp;ccedil;amento em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Chapada,&amp;nbsp;Iputinga,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;50690-655.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31830" numero="15696" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do cal&amp;ccedil;amento em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Presidente Venceslau,&amp;nbsp;Ibura,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;51240-200.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31829" numero="15697" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do cal&amp;ccedil;amento em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Avenida Chico Mendes,&amp;nbsp;Ca&amp;ccedil;ote,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;50875-040.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31823" numero="15698" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar os servi&amp;ccedil;os de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o e limpeza urbana em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Avenida Chico Mendes,&amp;nbsp;Ca&amp;ccedil;ote,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;50875-040.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31820" numero="15699" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar os servi&amp;ccedil;os de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o e limpeza urbana em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Cruz e Sousa,&amp;nbsp;Ipsep,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;51190-110.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31803" numero="15700" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Professor Jer&amp;ocirc;nimo Gueiros,&amp;nbsp;Hip&amp;oacute;dromo,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;52041-585.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31801" numero="15701" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar os servi&amp;ccedil;os de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o e limpeza urbana em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Machado de Assis,&amp;nbsp;Ipsep,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;51190-050.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31799" numero="15702" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar os servi&amp;ccedil;os de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o e limpeza urbana em toda extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Landelino C&amp;acirc;mara,&amp;nbsp;Ipsep,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;51350-070.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31798" numero="15703" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Operação &quot;Tapa Buraco&quot;" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o tapa buraco em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Joaquim Pessoa,&amp;nbsp;Imbiribeira,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;51200-160.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31797" numero="15704" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do cal&amp;ccedil;amento em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Expedicion&amp;aacute;rio Jo&amp;atilde;o Pe&amp;ccedil;anha,&amp;nbsp;Ibura,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;51220-210.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31795" numero="15705" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar o servi&amp;ccedil;o de realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do cal&amp;ccedil;amento em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Edite Queiroz de Andrade Quintas,&amp;nbsp;COHAB,&amp;nbsp;Recife/PE -&amp;nbsp;51320-260.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31789" numero="15706" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Henrique de Andrade Lima Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Daniel Saboya, Presidente da Autarquia de Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), no sentido de providenciar o recapeamento em toda a extens&amp;atilde;o da&amp;nbsp;Rua Divis&amp;oacute;polis,&amp;nbsp;Dois Unidos,&amp;nbsp;Recife/PE - CEP:&amp;nbsp;52150-340.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Renato Antunes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32072" numero="15707" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Prefeita da Cidade de Olinda, Exma. Sra. Mirella Almeida, e &amp;agrave; Secret&amp;aacute;ria de Obras, Exma. Sra. Cl&amp;aacute;udia Peregrino, no sentido de viabilizar, com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a revitaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do canal localizado nas proximidades da Rua Armindo Cardoso Moura, no bairro de Peixinhos, na cidade de Olinda/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32071" numero="15708" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Prefeita da Cidade de Olinda, Exma. Sra. Mirella Almeida, e &amp;agrave; Secret&amp;aacute;ria de Obras, Exma. Sra. Cl&amp;aacute;udia Peregrino, no sentido de viabilizar, com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a melhoria da ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica na Rua Armindo Cardoso Moura, no bairro de Peixinhos, na cidade de Olinda/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32070" numero="15709" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, e a&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura&amp;nbsp;Exma&amp;nbsp;Sra Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, no sentido de providenciar o aumento da oferta de linhas e da frequ&amp;ecirc;ncia de &amp;ocirc;nibus no trajeto entre o bairro do Curado ao Centro da cidade do Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32069" numero="15710" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e &amp;agrave; Exma. Sra. Luciana Albuquerque, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de do Recife, no sentido de viabilizar melhorias e realizar fiscaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o na USF C&amp;oacute;rrego da Bica/Maria Eduarda Cesse, com o objetivo de atender &amp;agrave;s necessidades da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o daquela localidade.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32085" numero="15711" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento, Almir Cirilo, no sentido de se viabilizar a promo&amp;ccedil;&amp;atilde;o de estudos t&amp;eacute;cnicos de viabilidade e posterior execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de obras para a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma nova barragem no munic&amp;iacute;pio de Altinho, bem como a requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e desassoreamento da atual Barragem do Mond&amp;eacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Henrique Queiroz Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31678" numero="15712" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Poços Artesianos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Senhor&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca, C&amp;iacute;cero Moraes, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Diretor-Presidente da COMPESA, Douglas N&amp;oacute;brega, no sentido de viabilizar a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de po&amp;ccedil;os artesianos equipados com sistemas de bombeamento movidos a energia solar nas comunidades rurais do munic&amp;iacute;pio de Cumaru.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Henrique Queiroz Filho" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32083" numero="15713" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;Indicamos&amp;nbsp;&amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Exm&amp;ordf; Governadora, Raquel Lyra, ao Exm&amp;ordm; Sr. Kayo Mani&amp;ccedil;oba,&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer, Exm&amp;ordm; Sr. Eduardo Loyo, Presidente da EMPETUR,&amp;nbsp;e ao Ilm&amp;ordm; Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER/PE, para que sejam adotadas as provid&amp;ecirc;ncias necess&amp;aacute;rias visando &amp;agrave; &lt;strong&gt;implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o e amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o da sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o tur&amp;iacute;stica nas rodovias e acessos que conduzem ao Litoral Norte do Estado&lt;/strong&gt;, especialmente nos munic&amp;iacute;pios de Goiana, Itapissuma, Ilha de Itamarac&amp;aacute;, Igarassu, Olinda e Paulista.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="18/03/2026"><autores><autor nome="Junior Matuto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32134" numero="15714" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e &amp;agrave; Ilma. Sra. Luciana Albuquerque, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias visando a melhoria dos servi&amp;ccedil;os prestados na USF + Tr&amp;ecirc;s Carneiros Alto &amp;ndash; Prof. Jorge Lobo, no bairro da COHAB, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32132" numero="15715" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Ibicare, no bairro de Guararapes, na cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32131" numero="15716" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua Ibicare, no bairro de Guararapes, na cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32128" numero="15717" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e &amp;agrave; Ilma. Sra. Luciana Albuquerque, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias visando a melhoria do acesso aos servi&amp;ccedil;os na US 154 &amp;ndash; USF Mais Rio Paje&amp;uacute;, no bairro do Ibura, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32126" numero="15718" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Ilmo. Sr. Victor Marques, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua Inaldo Bartolomeu de Carvalho, no bairro da V&amp;aacute;rzea, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32118" numero="15719" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do&amp;nbsp; Recife&amp;nbsp; Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Gomes, e ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Infraestrutura&amp;nbsp; Exmo. Sr. Victor Marques, com objetivo de solicitar, com urg&amp;ecirc;ncia, provid&amp;ecirc;ncias do poder p&amp;uacute;blico para solucionar o problema de esgoto a c&amp;eacute;u aberto, na Rua Pel&amp;oacute;pidas Arroxelas Galv&amp;atilde;o, Bairro da&amp;nbsp;V&amp;aacute;rzea, na Cidade do Recife.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32117" numero="15720" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Criação de Creche" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e &amp;agrave; Ilma. Sra. Cecilia Cortez da Cunha Cruz, Secret&amp;aacute;ria de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias visando a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de novas creches no bairro do Ibura, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32116" numero="15721" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Rio Paje&amp;uacute;, no bairro do Ibura, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32115" numero="15722" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Ilma. Sra. Zelma de F&amp;aacute;tima Chaves Pessoa, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias visando a melhoria dos servi&amp;ccedil;os prestados na USF Alto dos Carneiros II, na cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32114" numero="15723" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Recife&amp;nbsp;Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos,&amp;nbsp;e ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Infraestrutura Exmo. Sr.&amp;nbsp;Victor Marques, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Pel&amp;oacute;pidas Arroxelas Galv&amp;atilde;o, no Bairro da&amp;nbsp;V&amp;aacute;rzea, na Cidade do&amp;nbsp;Recife.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32112" numero="15724" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e &amp;agrave; Ilma. Sra. Luciana Albuquerque, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias visando a melhoria do atendimento no N&amp;uacute;cleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) da UPA-E (Ibura) Professor Fernando Figueira, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32106" numero="15725" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua Tiagu&amp;aacute;, no bairro de Dois Carneiros, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32103" numero="15726" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e &amp;agrave; Ilma. Sra. Luciana Albuquerque, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias visando a melhoria do sistema de marca&amp;ccedil;&amp;atilde;o de consultas e exames da USF + UR-02 Jane Magalh&amp;atilde;es, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32102" numero="15727" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, Exmo. Sr.&amp;nbsp;Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros,&amp;nbsp;e a&amp;nbsp;Secretaria de Sa&amp;uacute;de, Exma. Sra. Zelma de F&amp;aacute;tima Chaves Pessoa, no sentido de providenciar &amp;nbsp;melhorias no atendimento prestado pelos funcion&amp;aacute;rios do Posto de Sa&amp;uacute;de do Curado I, no bairro de&amp;nbsp;Curado, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes,&amp;nbsp;tendo em vista as frequentes reclama&amp;ccedil;&amp;otilde;es por parte da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o usu&amp;aacute;ria dos servi&amp;ccedil;os.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32101" numero="15728" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Ilmo. Sr. Victor Marques, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias visando a remo&amp;ccedil;&amp;atilde;o de entulhos na Rua Sargento Jo&amp;atilde;o Lopes Filho, no bairro da COHAB, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32099" numero="15729" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Zeferino Agra, no bairro do Arruda, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32098" numero="15730" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes&amp;nbsp;Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros,&amp;nbsp;e a&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria&amp;nbsp;de Infraestrutura&amp;nbsp;Exma&amp;nbsp;Sra&amp;nbsp;Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, no sentido de viabilizar, com a maior brevidade poss&amp;iacute;vel, a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica na Rua Boa Esperan&amp;ccedil;a, no Bairro de Curado, Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32096" numero="15731" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Diego Cabral, Prefeito da Cidade de Camaragibe, e ao Ilmo. Sr. Fernando Martins, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura e Servi&amp;ccedil;os P&amp;uacute;blicos, para que sejam adotadas medidas visando a melhoria da coleta de lixo na Rua Porto Rico, no bairro C&amp;eacute;u Azul, na cidade de Camaragibe/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32095" numero="15732" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros,&amp;nbsp;e a&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de&amp;nbsp;Exma. Sra. Zelma de F&amp;aacute;tima Chaves Pessoa, no sentido de providenciar a melhoria no Posto de Saude Curado I, no Bairro de Curado, na Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32093" numero="15733" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido&amp;nbsp;o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e de Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), solicitando a viabiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o urgente de melhorias no abastecimento de &amp;aacute;gua para a Rua Doze de Outubro, no bairro da COHAB, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32091" numero="15734" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que sejam providenciadas a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o do esgotamento sanit&amp;aacute;rio na Rua Doze de Outubro, no bairro da COHAB, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32087" numero="15735" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Ilmo. Sr. Victor Marques, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para o cal&amp;ccedil;amento da Rua Doze de Outubro, no bairro da COHAB, na cidade do Recife/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32108" numero="15736" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Redutores de Velocidade" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado novo apelo &amp;agrave; Exm&amp;ordf; Governadora, Raquel Lyra, ao Exm&amp;ordm; Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, e ao Ilm&amp;ordm; Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER/PE, no sentido de unirem esfor&amp;ccedil;os para a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de dois redutores de velocidade na PE-103, Km 40, nas imedia&amp;ccedil;&amp;otilde;es da portaria principal da Fazenda Santo Elias, no Munic&amp;iacute;pio de Bonito-PE,&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Junior Matuto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32148" numero="15737" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indico &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo &amp;agrave; Exma. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, para que sejam&amp;nbsp; tomadas as provid&amp;ecirc;ncias cab&amp;iacute;veis, com urg&amp;ecirc;ncia, visando &amp;agrave; regulamenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Lei Estadual n&amp;ordm; 18.989/2025, que institui a Pol&amp;iacute;tica Estadual de Fortalecimento das Costureiras em Fac&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Pernambuco - Costurando Moda com Direitos.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Rosa Amorim" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32022" numero="15738" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Distribuição de Sementes" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Agr&amp;aacute;rio, Agricultura, Pecu&amp;aacute;ria e Pesca do Estado de Pernambuco, C&amp;iacute;cero Moraes,&amp;nbsp;e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Presidente do Instituto de Pesquisas Agron&amp;ocirc;micas de Pernambuco, Miguel Duque,&amp;nbsp;no sentido de promoverem a distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sementes aos agricultores&amp;nbsp;da agricultura familiar do Munic&amp;iacute;pio de Vertentes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32149" numero="15739" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Cursos Profissionalizantes" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria da Mulher do Estado de Pernambuco, Juliana Gouveia, no sentido de promoverem a amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Curso de Qualifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o em Pol&amp;iacute;ticas P&amp;uacute;blicas para as Mulheres para as regi&amp;otilde;es do Agreste e do Sert&amp;atilde;o pernambucano.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32151" numero="15740" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Cultura" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e&amp;nbsp;&amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Secret&amp;aacute;ria&amp;nbsp;de Cultura do Estado de Pernambuco, Cacau de Paula, no sentido de promoverem a amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o e interioriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o da pol&amp;iacute;tica de distribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o de kits liter&amp;aacute;rios, com a destina&amp;ccedil;&amp;atilde;o priorit&amp;aacute;ria aos munic&amp;iacute;pios do interior do Estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32152" numero="15741" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Transporte Urbano" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, &amp;agrave; Exma. Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco; Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Andr&amp;eacute; Teixeira Filho; Exmo. Sr. Diretor Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, Matheus Silva de Freitas e Exmo. Sr. Diretor Executivo da Auto Via&amp;ccedil;&amp;atilde;o S&amp;atilde;o Judas Tadeu, Felipe Bandeira de Mello, no sentido de que sejam tomadas provid&amp;ecirc;ncias quanto &amp;agrave; regulariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de hor&amp;aacute;rios na linha 199 - Camela/TI Cabo, operada pela S&amp;atilde;o Judas Tadeu.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Simone Santana" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32039" numero="15742" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de &amp;Aacute;gua Preta.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32040" numero="15743" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Bel&amp;eacute;m do S&amp;atilde;o Francisco.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32041" numero="15744" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Bet&amp;acirc;nia.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32042" numero="15745" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Cabrob&amp;oacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32043" numero="15746" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Calumbi.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32045" numero="15747" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Cust&amp;oacute;dia.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32046" numero="15748" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Flores.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32047" numero="15749" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Carnaubeira de Penha.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32048" numero="15750" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Floresta.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32050" numero="15751" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano&amp;nbsp;e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Ibimirim.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32051" numero="15752" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Inaj&amp;aacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32053" numero="15753" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Itacuruba.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32073" numero="15754" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Jatob&amp;aacute;.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32074" numero="15755" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Petrol&amp;acirc;ndia.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32075" numero="15756" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Serra Talhada.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32076" numero="15757" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Sert&amp;acirc;nia.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32077" numero="15758" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Tacaratu.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32078" numero="15759" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Terra Nova.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32079" numero="15760" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Toritama.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32080" numero="15761" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Triunfo.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32081" numero="15762" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo &amp;agrave; Ilma. Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Benevides de Pinho Nunes, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Programa PE na Comunidade para atender os cidad&amp;atilde;os do munic&amp;iacute;pio de Tuparetama.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="19/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32068" numero="15763" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito da Cidade do Recife, e ao Exmo. Sr. Victor Marques, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura do Recife, para que sejam providenciadas melhorias no sistema de drenagem na Avenida Jardim Bras&amp;iacute;lia, no bairro de Peixinhos, na cidade do Recif, CEP:&amp;nbsp;52040-365.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32150" numero="15764" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Criação de Creche" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo.&amp;nbsp;Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito do Munic&amp;iacute;pio de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Ilma. Sra. Michely Mendon&amp;ccedil;a do Nascimento de Almeida, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, para que seja providenciada a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma creche no bairro do Curado, no munic&amp;iacute;pio de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32153" numero="15765" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Zelma de F&amp;aacute;tima Chaves Pessoa, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Sa&amp;uacute;de, no sentido de viabilizar melhorias no atendimento da Unidade de Sa&amp;uacute;de da Fam&amp;iacute;lia Cristo Redentor, localizada em Floriano, no munic&amp;iacute;pio de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, com o objetivo de atender de forma mais eficiente &amp;agrave;s necessidades da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o da referida localidade.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32156" numero="15766" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito do Munic&amp;iacute;pio do Recife, e ao Ilmo. Sr. Victor Marques, Secret&amp;aacute;rio Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o e/ou refor&amp;ccedil;o da ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica na Rua Afonso Ferreira Maia, localizada no bairro da V&amp;aacute;rzea, CEP 50960-550, no munic&amp;iacute;pio do Recife, com o objetivo de garantir mais seguran&amp;ccedil;a e qualidade de vida aos moradores da localidade.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32161" numero="15767" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias urgentes para solucionar o problema de esgoto a c&amp;eacute;u aberto na Rua da Assembleia, bairro da Cohab, CEP 51270-120, no munic&amp;iacute;pio do Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32162" numero="15768" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que sejam adotadas provid&amp;ecirc;ncias para a regulariza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e melhoria do abastecimento de &amp;aacute;gua na Rua da Assembleia, bairro da Cohab, CEP 51270-120, no munic&amp;iacute;pio do Recife.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32165" numero="15769" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, Prefeito do Recife, e ao Exmo. Sr. Victor Marques, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Frei Amador, localizada no bairro da V&amp;aacute;rzea, Recife/PE, CEP: 50960-480.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32166" numero="15770" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Continental, no bairro da COHAB, na cidade do Recife/PE, CEP: 51310-570.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32167" numero="15771" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Luiz Alves de Amorim, Prefeito de Lagoa do Carro, e ao Exmo. Sr. Neo Amorim, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura, no sentido de viabilizar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Cinco, localizada no Loteamento Museu da Cabe&amp;ccedil;a, no munic&amp;iacute;pio de Lagoa do Carro/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32168" numero="15772" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Recife,&amp;nbsp; Exmo. Sr. Jo&amp;atilde;o Campos, e a&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, Exma. Sra. Luciana Albuquerque, no sentido de providenciar melhorias no atendimento e especialmente no que diz respeito &amp;agrave; marca&amp;ccedil;&amp;atilde;o de consultas do Posto de Sa&amp;uacute;de Tia Regina, localizado no bairro &amp;Aacute;gua Fria, na Cidade de Recife.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32170" numero="15773" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, para que sejam adotadas medidas visando a melhoria da coleta de lixo na Rua Oito (Conjunto Residencial Curado I), no bairro do Curado, na cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE, CEP: 54240-070.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32171" numero="15774" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Oito (Conjunto Residencial Curado I), no bairro do Curado, na cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE, CEP: 54240-070.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32172" numero="15775" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, no sentido de viabilizar melhorias na ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica da Rua Oito (Conjunto Residencial Curado I), no bairro do Curado, na cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE, CEP: 54240-070.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32174" numero="15776" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco,&amp;nbsp;ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Cana&amp;atilde; (Cj.Res.Curado I ) no Bairro de &amp;nbsp;Curado, na Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32176" numero="15777" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, Exmo. Sr.&amp;nbsp;Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros,&amp;nbsp;e a&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, Exma. Sra.&amp;nbsp;Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Alfredo de Freitas, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32177" numero="15778" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito de Camaragibe, Exmo. Sr. Diego Cabral, e ao Sr. Fernando Martins, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura e Servi&amp;ccedil;os P&amp;uacute;blicos, no sentido de solicitar a limpeza e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o das canaletas entupidas e a reposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da tampa de vala aberta na 2&amp;ordf; Travessa Mangueirinha, Bairro Areeiro, Camaragibe/PE &amp;ndash; CEP 54762-116.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32178" numero="15779" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recapeamento Asfáltico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito de Camaragibe, Exmo. Sr. Diego Cabral, e ao Sr. Fernando Martins, Secret&amp;aacute;rio de Infraestrutura e Servi&amp;ccedil;os P&amp;uacute;blicos, para que sejam tomadas as devidas provid&amp;ecirc;ncias visando o recapeamento da Rua Concei&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Almeida, no bairro de Areeiro, Camaragibe/PE &amp;ndash; CEP 54762-495.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32181" numero="15780" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, Exmo. Sr.&amp;nbsp;Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros,&amp;nbsp;e a&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura,&amp;nbsp;Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, no sentido de providenciar&amp;nbsp;&amp;nbsp;a amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o da frequ&amp;ecirc;ncia da coleta de lixo na Rua Alfredo de Freitas, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32182" numero="15781" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros,&amp;nbsp;e a&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, Exma. Sra.Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Onze (Lot Alphaville), no Bairro de&amp;nbsp;Curado,&amp;nbsp;na Cidade do&amp;nbsp;Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="20/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31852" numero="15782" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Andr&amp;eacute; Luis F&amp;eacute;rrer Teixeira Filho, e ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, Matheus Freitas, a fim de solicitar o refor&amp;ccedil;o na sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pontos de embarque de cada linha no Terminal Integrado de Cajueiro Seco, bem como a exibi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de cartaz com os hor&amp;aacute;rios de sa&amp;iacute;da dos &amp;ocirc;nibus nos totens de identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="24/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32185" numero="15783" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Operação &quot;Tapa Buraco&quot;" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicito que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; Luis F&amp;eacute;rrer Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura do estado de Pernambuco, no sentido de providenciarem a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de &amp;quot;opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o tapa buracos&amp;quot;, na via: Ramal da Arena Pernambuco, que corta os munic&amp;iacute;pios de Camaragibe e S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="24/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32164" numero="15784" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, solicito que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem &amp;ndash; DER; no sentido de que seja realizada a&amp;nbsp;implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de faixa de pedestres e sem&amp;aacute;foro&amp;nbsp;em frente &amp;agrave; UPA de S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="24/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32179" numero="15785" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, solicito que seja encaminhado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. Andr&amp;eacute; Luis F&amp;eacute;rrer Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura; e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Sr. &amp;nbsp;Matheus Silva de Freitas, Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte, no sentido de que seja relizada a inclus&amp;atilde;o de um parada de &amp;ocirc;nibus em frente &amp;agrave; UPA de S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="24/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32154" numero="15786" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Infra-Estrutura" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Ilma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma &amp;aacute;rea de lazer infantil na Pra&amp;ccedil;a Nossa Senhora da Concei&amp;ccedil;&amp;atilde;o, localizada no bairro de Curado I, no munic&amp;iacute;pio de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, com o objetivo de garantir um espa&amp;ccedil;o adequado para as crian&amp;ccedil;as daquela localidade.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="24/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32222" numero="15787" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssimo&amp;nbsp;Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Assist&amp;ecirc;ncia Social, Combate &amp;Agrave; Fome e Pol&amp;iacute;ticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco, Carlos Braga, e &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Sra. Secret&amp;aacute;ria de Ci&amp;ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco,&amp;nbsp;Mauric&amp;eacute;lia Vidal, no sentido de que adotem as provid&amp;ecirc;ncias necess&amp;aacute;rias para instituir, no &amp;acirc;mbito dos editais e programas de fomento &amp;agrave; inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o destinados &amp;agrave;s mulheres, cota m&amp;iacute;nima de participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o a ser reservada exclusivamente para mulheres residentes nos munic&amp;iacute;pios do interior do Estado.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="24/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32226" numero="15788" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cir&amp;iacute;lo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e de Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de solicitar melhorias para o saneamento b&amp;aacute;sico na Rua Albatroz (Lot Cristo Redentor l),&amp;nbsp;no Bairro de Floriano, na Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32227" numero="15789" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco,&amp;nbsp;ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, e ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Albatroz (Lot Cristo Redentor l), no Bairro de &amp;nbsp;Floriano, na Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32230" numero="15790" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Posto de Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes,&amp;nbsp;Exmo. Sr.&amp;nbsp;Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, e a&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, Exma. Sra. Zelma de F&amp;aacute;tima Chaves Pessoa,&amp;nbsp;que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria do atendimento no Posto de Sa&amp;uacute;de Cristo Redentor com a amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o do n&amp;uacute;mero de profissionais m&amp;eacute;dicos dispon&amp;iacute;veis na unidade, localizado no Bairro de Curado, na Cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32231" numero="15791" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe Exmo. Sr.&amp;nbsp;Diego Cabral,&amp;nbsp;e ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Infraestrutura e Servi&amp;ccedil;os P&amp;uacute;blicos&amp;nbsp;Exmo. Sr. Fernando Martins, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Lenita de Souza,&amp;nbsp;no Bairro de&amp;nbsp;Tabatinga, na Cidade do&amp;nbsp;Camaragibe/PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32233" numero="15792" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Calçamento" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes,&amp;nbsp;Exmo. Sr.&amp;nbsp;Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros,&amp;nbsp;e a&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria de Infraestrutura, Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, no sentido de providenciar o cal&amp;ccedil;amento da Rua Bol&amp;iacute;via (Lot Grande Recife), no Bairro de&amp;nbsp;Sucupira, na Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32234" numero="15793" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvindo o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a&amp;nbsp;Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e de Saneamento&amp;nbsp;do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de viabilizar com urg&amp;ecirc;ncia melhorias para o abastecimento de &amp;aacute;gua para a Rua Bol&amp;iacute;via (Lot Grande Recife), no Bairro de Sucupira, na Cidade do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32220" numero="15794" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sr. Gilson Monteiro, solicitando a&amp;nbsp;instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma escola estadual de ensino m&amp;eacute;dio no bairro de Encruzilhada de S&amp;atilde;o Jo&amp;atilde;o, no munic&amp;iacute;pio de Bezerros&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/03/2026"><autores><autor nome="Joãozinho Tenório" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32236" numero="15795" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Solicitações Diversas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Alessando Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor&amp;nbsp;Kaio Cesar de Moura Mani&amp;ccedil;oba Novaes Ferraz, Secret&amp;aacute;rio de Turismo e Lazer,&amp;nbsp;no sentido de viabilizar a presen&amp;ccedil;a permanente de guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militar na Ilha de Santo Aleixo e na Praia de Guadalupe, especialmente nas proximidades do conhecido banho de argila, ambos localizados no munic&amp;iacute;pio de Sirinha&amp;eacute;m.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/03/2026"><autores><autor nome="Abimael Santos" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32238" numero="15796" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, e &amp;agrave; Exma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secret&amp;aacute;ria de Sa&amp;uacute;de, no sentido de viabilizar a reativa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos servi&amp;ccedil;os do HEMOPE no Hospital Regional de Palmares Dr. S&amp;iacute;lvio Fernandes Magalh&amp;atilde;es, localizado no munic&amp;iacute;pio de Palmares.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32237" numero="15797" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito do Munic&amp;iacute;pio de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a remo&amp;ccedil;&amp;atilde;o de entulho e lixo acumulados na Avenida 01 (Conjunto Residencial Curado IV), no bairro do Curado, Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32239" numero="15798" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Conservação de Estradas" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo ao Ilmo. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Sr. Andr&amp;eacute; Teixeira, extensivo ao Ilmo. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Andr&amp;eacute; Fonseca, no sentido de viabilizar, com urg&amp;ecirc;ncia, a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o vertical e horizontal na Curva do Leme, localizada na PE-390, nas proximidades do acesso &amp;agrave; Barragem de Serrinha.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="25/03/2026"><autores><autor nome="Fabrizio Ferraz" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32184" numero="15799" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja enviado&amp;nbsp;apelo &amp;agrave; Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; Luis F&amp;eacute;rrer Teixeira Filho; e ao Diretor Presidente do DER-PE, Exmo. Sr. Andr&amp;eacute; de Souza Fonseca, a fim de solicitar&amp;nbsp;a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de melhorias na ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o da via: Ramal da Arena Pernambuco, que corta os munic&amp;iacute;pios de Camaragibe e S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32169" numero="15800" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento&amp;nbsp;na redondeza da Arena Pernambuco, principalemte na via: Ramal da Arena, que corta os munic&amp;iacute;pios de S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata e Camaragibe.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32204" numero="15801" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, solicito que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Diretor Presidente do DER/PE, Andr&amp;eacute;&amp;nbsp;de Souza, &amp;agrave; Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria de Esporte, Ivete Jurema Esteves, &amp;nbsp;e &amp;agrave; Exma. Sra. Diretora Presidente da Arena de Pernambuco, Michele Collins, a fim de que seja realizado o&amp;nbsp;servi&amp;ccedil;o&amp;nbsp;de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o e limpeza ao longo da via: Ramal da Arena Pernambuco, que interliga os munic&amp;iacute;pios de Camaragibe e S&amp;atilde;o Louren&amp;ccedil;o da Mata, bem como nas &amp;aacute;reas externas da Arena Pernambuco.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32219" numero="15802" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Planejamento, Gest&amp;atilde;o e Desenvolvimento Regional, Fabr&amp;iacute;cio Marques Santos, para a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um campo de areia para realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de atividades esportivas na Escola Estadual Colette Catta, no munic&amp;iacute;pio do Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32218" numero="15803" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Construção de Escolas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute;&amp;nbsp; Monteiro, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Planejamento, Gest&amp;atilde;o e Desenvolvimento Regional, Fabr&amp;iacute;cio Marques Santos, para a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de novo pr&amp;eacute;dio para a Escola Estadual Colette Catta, no munic&amp;iacute;pio do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista a exist&amp;ecirc;ncia de problemas estruturais.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32217" numero="15804" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro, a fim de solicitar a substitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos aparelhos de ar condicionado da Escola T&amp;eacute;cnica Estadual Epit&amp;aacute;cio Pessoa, no Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32215" numero="15805" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Andr&amp;eacute; Luis F&amp;eacute;rrer Teixeira Filho, a fim de solicitar a inclus&amp;atilde;o da Rodovia PE-82, que liga os munic&amp;iacute;pios Timba&amp;uacute;ba, Ferreiros, Camutanga e Serrinha, no&amp;nbsp;&lt;strong&gt;Programa PE na Estrada&lt;/strong&gt;, com a devida fresagem e pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica nova ao longo de toda a sua extens&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32216" numero="15806" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Planejamento, Gest&amp;atilde;o e Desenvolvimento Regional, Fabr&amp;iacute;cio Marques Santos, a fim de solicitar a climatiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das salas de aula da Escola Estadual Colette Catta, no Cabo de Santo Agostinho, bem como os devidos servi&amp;ccedil;os de infraestrutura necess&amp;aacute;rios &amp;agrave; instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos aparelhos.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32213" numero="15807" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro, a fim de solicitar reposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de parte da cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual (EREM) Senador Francisco Pessoa de Queiroz, no Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32210" numero="15808" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, a fim de solicitar a entrega efetiva do uniforme escolar dos estudantes da Escola Estadual (EREFEM) Professora Maria Eug&amp;ecirc;nia Lopes Gomes, no Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32214" numero="15809" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Educação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Estado de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Planejamento, Gest&amp;atilde;o e Desenvolvimento Regional, Fabr&amp;iacute;cio Marques Santos, para viabilizarem a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um p&amp;aacute;tio coberto para realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de atividades esportivas na Escola de Refer&amp;ecirc;ncia em Ensino M&amp;eacute;dio Desembargador Ant&amp;ocirc;nio da Silva Guimar&amp;atilde;es, no munic&amp;iacute;pio do Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32208" numero="15810" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, &amp;agrave; Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria Estadual da Crian&amp;ccedil;a e Juventude, Yanne Teles, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio Estadual de Assist&amp;ecirc;ncia Social, Combate &amp;agrave; Fome e Pol&amp;iacute;ticas sobre Drogas, Carlos Eduardo Braga Farias, &amp;agrave; Exma. Sra. Secret&amp;aacute;ria Estadual de Justi&amp;ccedil;a, Direitos Humanos e Preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; Viol&amp;ecirc;ncia, Joana Figueir&amp;ecirc;do, &amp;agrave; Exma. Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;Estadual de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes, a fim de solicitar a promo&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pol&amp;iacute;ticas p&amp;uacute;blicas de redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da vulnerabilidade social de crian&amp;ccedil;as, adolescentes e jovens; de preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; viol&amp;ecirc;ncia; e de emancipa&amp;ccedil;&amp;atilde;o social e combate &amp;agrave; desigualdade na comunidade de Curcurana, bairro de Barra de Jangada, munic&amp;iacute;pio de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32207" numero="15811" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a intensifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de combate &amp;agrave; viol&amp;ecirc;ncia e ao tr&amp;aacute;fico de drogas no bairro de Ponte dos Carvalhos, do Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32206" numero="15812" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a intensifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de combate &amp;agrave; viol&amp;ecirc;ncia e ao tr&amp;aacute;fico de drogas no bairro S&amp;atilde;o Francisco, do Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32205" numero="15813" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais,&amp;nbsp;que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, solicitando a ado&amp;ccedil;&amp;atilde;o de medidas urgentes para o refor&amp;ccedil;o da seguran&amp;ccedil;a nos &amp;ocirc;nibus que partem do Terminal Integrado de Passageiros (TIP), com destaque para as linhas com destino a Porto de Galinhas.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32203" numero="15814" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Sra. Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha,&amp;nbsp;Daniel Pires Coelho, para a retomada da constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o do&amp;nbsp;Parque Ambiental Jos&amp;eacute; Fernando Arruda Arag&amp;atilde;o (Fernando Arag&amp;atilde;o),&amp;nbsp;na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32202" numero="15815" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro Maruim,&amp;nbsp;no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Olinda.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32201" numero="15816" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro Peixinhos, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Olinda.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32200" numero="15817" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais,&amp;nbsp;que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro&amp;nbsp;Amparo, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Olinda.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32199" numero="15818" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento na&amp;nbsp;Cidade Tabajara, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Olinda.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32198" numero="15819" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro&amp;nbsp;Alto da Bondade, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Olinda.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32197" numero="15820" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro Jardim Brasil, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Olinda.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32196" numero="15821" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro Ouro Preto, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Olinda.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32195" numero="15822" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro de Bairro&amp;nbsp;Novo, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Olinda.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32194" numero="15823" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no Bairro&amp;nbsp;Aguazinha&amp;nbsp;no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Olinda.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32193" numero="15824" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro Maria Farinha, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Paulista.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32192" numero="15825" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no Bairro&amp;nbsp;S&amp;atilde;o Bento, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Olinda.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32191" numero="15826" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro &amp;Aacute;guas Compridas, no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Olinda.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32190" numero="15827" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro&amp;nbsp;Rio Doce no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Olinda.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32189" numero="15828" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro Tabajara no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Paulista.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32188" numero="15829" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no&amp;nbsp;Centro Hist&amp;oacute;rico&amp;nbsp;no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Olinda.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32187" numero="15830" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de c&amp;acirc;meras de videomonitoramento nos arredores do Terminal Integrado Jos&amp;eacute; Faustino dos Santos (TI Cabo).&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32186" numero="15831" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro&amp;nbsp;Nossa Senhora da Concei&amp;ccedil;&amp;atilde;o no munic&amp;iacute;pio&amp;nbsp;de Paulista.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31992" numero="15832" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a intensifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de combate &amp;agrave; viol&amp;ecirc;ncia e ao tr&amp;aacute;fico de drogas no bairro do Alto da Bela Vista, do Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31994" numero="15833" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a intensifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de combate &amp;agrave; viol&amp;ecirc;ncia e ao tr&amp;aacute;fico de drogas nos engenhos Massangana e Serraria, do Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31997" numero="15834" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a intensifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de patrulhamento e combate &amp;agrave; viol&amp;ecirc;ncia no bairro do Curado IV, em Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31996" numero="15835" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a intensifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de patrulhamento e combate &amp;agrave; viol&amp;ecirc;ncia no bairro de Santo Aleixo, em Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31995" numero="15836" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a intensifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de patrulhamento e combate &amp;agrave; viol&amp;ecirc;ncia no bairro Jaboat&amp;atilde;o Centro, em Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="31993" numero="15837" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a intensifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de combate &amp;agrave; viol&amp;ecirc;ncia e ao tr&amp;aacute;fico de drogas no bairro Garapu, do Cabo de Santo Agostinho, em especial nas comunidades Nova Garapu e Nova Vila Claudete.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32006" numero="15838" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a intensifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de combate &amp;agrave; viol&amp;ecirc;ncia, em especial as mortes violentas intencionais, no bairro da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32004" numero="15839" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a intensifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de combate &amp;agrave; viol&amp;ecirc;ncia, em especial as mortes violentas intencionais, no bairro Centro do Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32003" numero="15840" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo a Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro de Jardim Jord&amp;atilde;o no munic&amp;iacute;pio de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32002" numero="15841" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, para que seja enviado um apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no sentido de intensificar a presen&amp;ccedil;a constante de Policiamento no bairro de Prazeres, no&amp;nbsp;munic&amp;iacute;pio de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32005" numero="15842" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a fim de solicitar a intensifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das a&amp;ccedil;&amp;otilde;es de combate &amp;agrave; viol&amp;ecirc;ncia, em especial as mortes violentas intencionais, no bairro da Garapu, no Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32008" numero="15843" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao Ilmo. Sr. Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, a fim de solicitar a reativa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Centro Integrado de Comando e Controle M&amp;oacute;vel no bairro de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32013" numero="15844" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao Ilmo. Sr. Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, a fim de solicitar a cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma nova Companhia de Policiamento Militar para atender as praias do munic&amp;iacute;pio do Cabo de Santo Agostinho.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32109" numero="15845" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Cursos Profissionalizantes" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;nbsp;de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho, e ao Exmo.&amp;nbsp;Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, no sentido de promover cursos profissionalizantes de capacita&amp;ccedil;&amp;atilde;o em diversas &amp;aacute;reas, no&amp;nbsp;munic&amp;iacute;pio de Ipojuca, atrav&amp;eacute;s de parceria junto a Ag&amp;ecirc;ncia do Trabalho local.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32110" numero="15846" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Cursos Profissionalizantes" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Exmo. Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;nbsp;de Pernambuco, Gilson Jos&amp;eacute; Monteiro Filho,&amp;nbsp;e ao Exmo.&amp;nbsp;Sr. Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Emmanuel Fernandes de Freitas Gois,&amp;nbsp;no sentido de promover cursos profissionalizantes de capacita&amp;ccedil;&amp;atilde;o em diversas &amp;aacute;reas, no munic&amp;iacute;pio de Olinda, atrav&amp;eacute;s de parceria junto a Ag&amp;ecirc;ncia do Trabalho local.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Jeferson Timóteo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32244" numero="15847" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Segurança" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e ao Ilustr&amp;iacute;ssimo Senhor Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social de Pernambuco, Imo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, no sentido de implementar, no &amp;acirc;mbito do Estado de Pernambuco, ferramenta tecnol&amp;oacute;gica de prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o voltada aos motoristas de transporte por aplicativo, nos moldes do programa &amp;ldquo;Vigia Mais Motorista&amp;rdquo;, j&amp;aacute; adotado no Estado de Mato Grosso.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="João Paulo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32262" numero="15848" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indico &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Senhora Governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lyra,&amp;nbsp;bem como ao Presidente do Instituto Agron&amp;ocirc;mico de Pernambuco Sr. Miguel Duque, no sentido de viabilizar a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de obras de terraplenagem no trecho que liga&amp;nbsp;Distrito de Mutuca ao Povoado de Lagoa do F&amp;eacute;lix, no munic&amp;iacute;pio de Pesqueira&amp;ndash;PE e o Povoado de Lagoa do F&amp;eacute;lix ao Povoado de Gravat&amp;aacute; dos Gomes, no munic&amp;iacute;pio de Po&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;ndash;PE.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="26/03/2026"><autores><autor nome="Luciano Duque" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32263" numero="15849" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indico &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra,&amp;nbsp;&amp;nbsp;bem como ao Secret&amp;aacute;rio de Assist&amp;ecirc;ncia Social, Combate &amp;agrave; Fome e Pol&amp;iacute;ticas sobre Drogas, Sr. Carlos Braga, no sentido de viabilizar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma Cozinha Comunit&amp;aacute;ria no munic&amp;iacute;pio de Pesqueira&amp;ndash;PE, por meio do Programa Bom Prato.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="27/03/2026"><autores><autor nome="Luciano Duque" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32267" numero="15850" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas N&amp;oacute;brega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que sejam providenciados, em car&amp;aacute;ter de urg&amp;ecirc;ncia, servi&amp;ccedil;os de limpeza, desobstru&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da rede de esgoto na Rua Nossa Senhora da Penha, localizada no bairro de Cajueiro Seco, no munic&amp;iacute;pio de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="31/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32268" numero="15851" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Transporte Urbano" ementa="&lt;p style=&quot;margin-left:-19px; text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito&amp;nbsp;&lt;strong&gt;APELO&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;ao Diretor Presidente do&amp;nbsp;Cons&amp;oacute;rcio de Transportes da Regi&amp;atilde;o Metropolitana do Recife - CTM, Ilmo. Sr. Matheus Freitas e ao Presidente do&amp;nbsp;Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco - Urbana - PE, Sr.&amp;nbsp;&amp;nbsp;Luiz Fernando Bandeira de Mello, no sentido de criar ou adaptar o aplicativo CITTAMOBI, para comunica&amp;ccedil;&amp;atilde;o das pessoas com defici&amp;ecirc;ncia visual total ou parcial com os motoristas do transporte p&amp;uacute;blico nos pontos ou nas esta&amp;ccedil;&amp;otilde;es de &amp;ocirc;nibus.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="31/03/2026"><autores><autor nome="Delegada Gleide Angelo" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32270" numero="15852" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, e &amp;agrave;&amp;nbsp;Excelent&amp;iacute;ssima&amp;nbsp;Sra. Secret&amp;aacute;ria&amp;nbsp;de Sa&amp;uacute;de do Estado de Pernambuco, Zilda do Rego Cavalcanti,&amp;nbsp;no sentido de promoverem, no &amp;acirc;mbito do Programa Qualifica APS, a amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o da entrega de microcomputadores para todos os munic&amp;iacute;pios situados nas demais Macrorregi&amp;otilde;es do Estado de Pernambuco, ainda n&amp;atilde;o contempladas com a referida iniciativa.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="31/03/2026"><autores><autor nome="Álvaro Porto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32271" numero="15853" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Policiamento" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secret&amp;aacute;rio de Defesa Social, bem como ao Exmo. Sr. Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Pol&amp;iacute;cia Militar do Estado de Pernambuco, no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua do Arame (S&amp;iacute;tio Hist&amp;oacute;rico) e proximidades, no Centro, na cidade de Igarassu.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="31/03/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32273" numero="15854" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saneamento Básico" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e Saneamento do Estado, e ao Exmo. Sr. Douglas Nobrega, Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que sejam providenciadas melhorias no saneamento b&amp;aacute;sico na 3&amp;ordf; Travessa dos Carreteiros, no bairro de Cajueiro Seco, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32272" numero="15855" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Limpeza Urbana" ementa="&lt;p&gt;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Luiz Jos&amp;eacute; Inojosa de Medeiros, Prefeito do Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes, e &amp;agrave; Exma. Sra. Fl&amp;aacute;via Cec&amp;iacute;lia de Melo Ribas, Secret&amp;aacute;ria Municipal de Infraestrutura, para que seja viabilizado o servi&amp;ccedil;o de capina&amp;ccedil;&amp;atilde;o na 3&amp;ordf; Travessa dos Carreteiros, no bairro de Cajueiro Seco, na cidade de Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Pastor Junior Tercio" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32275" numero="15856" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Infra-Estrutura" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Ilmo. Sr. Daniel Coelho, Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha&amp;nbsp;do Estado de Pernambuco, no sentido de viabilizar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de passagens de fauna nas rodovias estaduais, como medida de prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; vida animal e de mitiga&amp;ccedil;&amp;atilde;o de acidentes, em especial em todo trajeto do Arco Metropolitano e suas vias secund&amp;aacute;rias, radiais e vicinais, na Estrada da Mumbeca (PE-016), Estrada da Muribeca (PE-017), na Mata de Saltinho (PE-60) e o acesso principal ao Munic&amp;iacute;pio de Tamandar&amp;eacute; (PE-76).&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Gilmar Junior" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32277" numero="15857" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Pavimentação" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um APELO &amp;agrave; Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Ilmo. Sr. Andr&amp;eacute; Luis F&amp;eacute;rrer Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, para que seja viabilizada a pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da PE-244, que liga a sede do munic&amp;iacute;pio de &amp;Aacute;guas Belas ao distrito Curral Novo e ao povoado Garcia.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Sileno Guedes" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32287" numero="15858" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Turismo" ementa="&lt;p&gt;Indico &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, bem como ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;de Turismo e Lazer de Pernambuco,&amp;nbsp;Kayo Mani&amp;ccedil;oba, e ao Presidente&amp;nbsp;da&amp;nbsp;EMPETUR, Eduardo Jos&amp;eacute;&amp;nbsp;Carneiro&amp;nbsp;da&amp;nbsp;Cunha Loyo, no sentido de promover estudos e a&amp;ccedil;&amp;otilde;es para a cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Rota Tur&amp;iacute;stica da Mata Sul, contemplando munic&amp;iacute;pios da regi&amp;atilde;o, entre eles Jaqueira, Bonito e Lagoa dos Gatos, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento do turismo ecol&amp;oacute;gico, rural e cultural na regi&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Adalto Santos" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32285" numero="15859" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; e ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e de Saneamento de Pernambuco, Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo, para implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pol&amp;iacute;ticas permanentes de conviv&amp;ecirc;ncia com o semi&amp;aacute;rido, mais especificamente no munic&amp;iacute;pio de Flores.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Adalto Santos" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32284" numero="15860" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Abastecimento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; e ao Presidente da COMPESA, Douglas Baldu&amp;iacute;no Guedes da N&amp;oacute;brega, para amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o da seguran&amp;ccedil;a h&amp;iacute;drica no munic&amp;iacute;pio de Alagoinha.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Adalto Santos" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32283" numero="15861" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Política Ambiental" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Presidente da Ag&amp;ecirc;ncia Estadual de Meio Ambiente &amp;ndash; CPRH, Sr. Jos&amp;eacute; de Anchieta dos Santos, e &amp;agrave; Secret&amp;aacute;ria Estadual de Sa&amp;uacute;de, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, para intensifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da fiscaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o ambiental no munic&amp;iacute;pio de Tracunha&amp;eacute;m.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Adalto Santos" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32282" numero="15862" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Tratamento D'água" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio de Recursos H&amp;iacute;dricos e de Saneamento,&amp;nbsp;Sr. Jos&amp;eacute; Almir Cirilo,&amp;nbsp;e ao Secret&amp;aacute;rio Executivo de Prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Defesa Civil do Estado, Sr. Cl&amp;oacute;vis Ramalho, para implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sistema de conten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de cheias e monitoramento no munic&amp;iacute;pio de S&amp;atilde;o Benedito do Sul.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Adalto Santos" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32281" numero="15863" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Saúde" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Prefeito de Parnamirim Sr. M&amp;uacute;cio Angelim, e ao&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;rio&amp;nbsp;Municipal de Sa&amp;uacute;de&amp;nbsp;Iago&amp;nbsp;Angelim, para reestrutura&amp;ccedil;&amp;atilde;o do sistema de transporte de pacientes (TFD) no munic&amp;iacute;pio de Parnamirim.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Adalto Santos" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32280" numero="15864" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Concurso Público" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Prefeito de Panelas, Sr. RUBEN DE LIMA BARBOSA, e &amp;agrave;&amp;nbsp;Secret&amp;aacute;ria Municipal de Sa&amp;uacute;de, Sra. SARAH KIMMERILLY CORREA DE MELO OLIVEIRA, para que haja apoio financeiro e demais recursos do Governo do Estado para auxiliar o munic&amp;iacute;pio na realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de concurso p&amp;uacute;blico e reestrutura&amp;ccedil;&amp;atilde;o da rede municipal de sa&amp;uacute;de no munic&amp;iacute;pio de Panelas.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Adalto Santos" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32279" numero="15865" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Habitação" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo &amp;agrave; Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; &amp;agrave; Secret&amp;aacute;ria de Desenvolvimento Urbano e Habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Sra. Simone Nunes, e &amp;agrave;&amp;nbsp;Prefeita de Palmeirina&amp;nbsp;Delegada Thatianne Macedo, para cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o de programa emergencial de habita&amp;ccedil;&amp;atilde;o e execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de obras de drenagem urbana no munic&amp;iacute;pio de Palmeirina.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Adalto Santos" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32278" numero="15866" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo &amp;agrave; Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena; ao Secret&amp;aacute;rio de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha,&amp;nbsp;Daniel Pires&amp;nbsp;Coelho, ao Secret&amp;aacute;rio Executivo de Prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Defesa Civil do Estado, Cl&amp;oacute;vis Ramalho,&amp;nbsp;e &amp;agrave;&amp;nbsp;Prefeita&amp;nbsp;de Itapetim Aline Karina Alves da Costa, a fim de solicitar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de sistema de prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o contra descargas el&amp;eacute;tricas e monitoramento clim&amp;aacute;tico em &amp;aacute;reas rurais do munic&amp;iacute;pio de Itapetim.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Adalto Santos" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32289" numero="15867" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Recuperação de Estradas" ementa="&lt;p&gt;Indico &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, bem como ao Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, no sentido de promover a recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o, requalifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da rodovia PE-475, no trecho que interliga os munic&amp;iacute;pios de Sert&amp;acirc;nia e Iguaracy.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Luciano Duque" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32288" numero="15868" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Iluminação Pública" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a&amp;nbsp;Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena,&amp;nbsp;Governadora do Estado de Pernambuco e&amp;nbsp;ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (SEMOBI-PE), no sentido de solicitar ilumina&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Rodovia antiga, 182 &amp;ndash; Prazeres, Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes - PE (Ponto de refer&amp;ecirc;ncia f&amp;aacute;brica da Vitarella, Entrada de comporta e esta&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;Acirc;ngelo de Souza).&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Joel da Harpa" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32290" numero="15869" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Sinalização" ementa="&lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a&amp;nbsp;Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena,&amp;nbsp;Governadora do Estado de Pernambuco e&amp;nbsp;ao Exmo. Sr.&amp;nbsp;Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (SEMOBI-PE), no sentido de solicitar sinaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e pintura da faixa de pedestre da Rodovia antiga, 182 &amp;ndash; Prazeres, Jaboat&amp;atilde;o dos Guararapes - PE (Ponto de refer&amp;ecirc;ncia f&amp;aacute;brica da Vitarella, Entrada de comporta e esta&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;Acirc;ngelo de Souza).&lt;/p&gt;  &lt;p style=&quot;text-align:justify&quot;&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Joel da Harpa" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32291" numero="15870" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indico &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo &amp;agrave; Excelent&amp;iacute;ssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, bem como ao Secret&amp;aacute;rio de Mobilidade e Infraestrutura, Andr&amp;eacute; Teixeira Filho, no sentido de viabilizar a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um Entreposto de Escoamento de Mercadorias no povoado de Cruzeiro do Nordeste, no munic&amp;iacute;pio de Sert&amp;acirc;nia.&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Luciano Duque" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32274" numero="15871" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Percurso de Ônibus" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Diretor-Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte Metropolitano &amp;ndash; CTM, Ilm&amp;ordm;&amp;nbsp;Sr. Matheus Silva de Freitas,&amp;nbsp;e ao Presidente do Cons&amp;oacute;rcio Norte - CONORTE, Ilm&amp;ordm;&amp;nbsp;Sr. Alfredo Bezerra Leite,&amp;nbsp;no sentido de que procedam com a &lt;strong&gt;readequa&amp;ccedil;&amp;atilde;o operacional da linha 1993 &amp;ndash; Conjunto Praia do Janga&lt;/strong&gt;, no munic&amp;iacute;pio de Paulista, com a cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o de &lt;strong&gt;dois itiner&amp;aacute;rios distintos&lt;/strong&gt;, nos seguintes termos:&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;I &amp;ndash; &lt;strong&gt;Manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o do itiner&amp;aacute;rio atual &amp;ndash; VIA PCR&lt;/strong&gt;, garantindo a continuidade do servi&amp;ccedil;o j&amp;aacute; prestado &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o;&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;II &amp;ndash; &lt;strong&gt;Altera&amp;ccedil;&amp;atilde;o do itiner&amp;aacute;rio Conjunto Praia do Janga (Via Tururu)&lt;/strong&gt;, que passar&amp;aacute; a operar como &lt;strong&gt;VIA DERBY&lt;/strong&gt;, ampliando o acesso dos usu&amp;aacute;rios &amp;agrave; regi&amp;atilde;o central da cidade do Recife.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Junior Matuto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
  <indicacao docid="32292" numero="15872" ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA" tipo="indicacao" subtipo="Diversos" ementa="&lt;p&gt;Indicamos &amp;agrave; Mesa, ouvido o Plen&amp;aacute;rio e cumpridas &amp;agrave;s formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao&amp;nbsp;Diretor-Presidente do Grande Recife Cons&amp;oacute;rcio de Transporte Metropolitano - CTM, Ilm&amp;ordm; Sr. Matheus Silva de Freitas,&amp;nbsp;e ao&amp;nbsp;Presidente do Cons&amp;oacute;rcio Norte - CONORTE,&amp;nbsp;Ilm&amp;ordm; Sr. Alfredo Bezerra Leite,&amp;nbsp;no sentido de promover estudos t&amp;eacute;cnicos e a consequente implementa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de &lt;strong&gt;op&amp;ccedil;&amp;atilde;o de itiner&amp;aacute;rio complementar (&amp;ocirc;nibus opcional)&lt;/strong&gt; na linha &lt;strong&gt;1992 &amp;ndash; Pau Amarelo&lt;/strong&gt;, com o objetivo de ampliar a oferta de deslocamento e melhorar a mobilidade urbana dos usu&amp;aacute;rios do transporte p&amp;uacute;blico da Regi&amp;atilde;o Metropolitana Norte.&lt;/p&gt;  &lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;" dataPublicacao="01/04/2026"><autores><autor nome="Junior Matuto" tipo="DEPUTADO"/></autores></indicacao>
</indicacoes> 