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<projeto ano="2026" legislatura="VIGÉSIMA " numero="4312" subtipo="Declaração de Utilidade Pública" tipo="PROJETO DE LEI ORDINÁRIA">
    <autores>
        <autor nome="Jarbas Filho" tipo="DEPUTADO"/>
    </autores>
    <ementa>Declara de Utilidade Pública a Academia Pernambucana de Química (APQ).</ementa>
    <materia>Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Academia Pernambucana de Química (APQ), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 08.156.034/0001-15, com sede na Avenida Professor Artur de Sá, s/n, Cidade Universitária, CEP 50740-520, no Município do Recife, Estado de Pernambuco. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.</materia>
    <materiaHtml><![CDATA[<p style="text-align:justify">&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Art. 1&ordm; Fica declarada de Utilidade P&uacute;blica a Academia Pernambucana de Qu&iacute;mica (APQ), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jur&iacute;dica (CNPJ) sob o n&ordm; 08.156.034/0001-15, com sede na Avenida Professor Artur de S&aacute;, s/n, Cidade Universit&aacute;ria, CEP 50740-520, no Munic&iacute;pio do Recife, Estado de Pernambuco.</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Art. 2&ordm; Esta Lei entra em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o.</p>]]></materiaHtml>
    <justificativa>O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de Utilidade Pública a Academia Pernambucana de Química (APQ), entidade científica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.156.034/0001-15, com sede no Município do Recife. A Academia Pernambucana de Química foi idealizada pelo químico Augusto José Correia Gondim, com o apoio do Conselho Regional de Química da 1ª Região, da Associação Brasileira de Química (ABQ), do Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal de Pernambuco (DEQ/UFPE), da Associação dos Professores e Técnicos Aposentados (APTA) e do Clube dos Químicos de Pernambuco (CPQ). Fundada em 20 de maio de 2006 e registrada em 3 de julho do mesmo ano, a entidade possui um marco histórico singular: foi a primeira Academia de Química criada no Brasil, constituindo-se em instituição pioneira dedicada à promoção e ao fortalecimento da ciência Química nacional. Desde sua criação, a APQ desenvolve relevante trabalho voltado à valorização da ciência, da educação e da pesquisa, reunindo profissionais, pesquisadores, professores e estudiosos comprometidos com o avanço tecnológico e cultural da Química. Sua missão institucional consiste em estimular e zelar pelo aperfeiçoamento da cultura química em geral, pelo cumprimento da ética profissional e pelo contínuo aprimoramento do ensino, contribuindo para a formação de recursos humanos qualificados e para a difusão do conhecimento científico em Pernambuco. Ao longo de duas décadas de atuação ininterrupta, a Academia promoveu cursos, palestras, encontros científicos, seminários e diversas atividades de capacitação e aperfeiçoamento profissional, fortalecendo a integração entre a comunidade acadêmica, os profissionais da área e a sociedade pernambucana. Além de sua destacada atuação científica e educacional, a APQ desenvolve importante trabalho social. Ao longo de sua trajetória, realizou campanhas solidárias destinadas às comunidades em situação de vulnerabilidade social da Região Metropolitana do Recife, promovendo a distribuição de centenas de cestas básicas e cadeiras de rodas, demonstrando seu compromisso com a cidadania e a responsabilidade social. Merece especial registro a atuação da entidade durante a pandemia da Covid-19. Nesse período de grave crise sanitária, a Academia Pernambucana de Química mobilizou seus membros e parceiros institucionais para colaborar com ações voltadas à proteção da população, prestando suporte técnico e científico em iniciativas relacionadas à produção de álcool 70º, bem como participando de esforços destinados à orientação técnica e ao enfrentamento dos desafios impostos pela emergência de saúde pública. Destaca-se, ainda, que a Academia Pernambucana de Química já recebeu reconhecimento do Poder Público Municipal. Por meio da Lei nº 18.893, de 12 de janeiro de 2022, a entidade foi declarada de Utilidade Pública pelo Município do Recife, reconhecimento que atestou formalmente sua relevante contribuição para o desenvolvimento científico, educacional e social da capital pernambucana. No ano de 2026, a Academia Pernambucana de Química completa vinte anos de atividades contínuas e ininterruptas, consolidando uma trajetória marcada pela defesa da ciência, pela promoção do conhecimento, pela valorização dos profissionais da Química e pela prestação de significativos serviços à sociedade. Diante da relevância pública de suas atividades e da expressiva contribuição que oferece ao desenvolvimento científico, educacional e social do Estado de Pernambuco, mostra-se justa e oportuna a concessão do título de Utilidade Pública Estadual à Academia Pernambucana de Química, razão pela qual solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.</justificativa>
    <justificativaHtml><![CDATA[<p style="text-align:justify">O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de Utilidade P&uacute;blica a Academia Pernambucana de Qu&iacute;mica (APQ), entidade cient&iacute;fica sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n&ordm; 08.156.034/0001-15, com sede no Munic&iacute;pio do Recife.</p>

<p style="text-align:justify">A Academia Pernambucana de Qu&iacute;mica foi idealizada pelo qu&iacute;mico Augusto Jos&eacute; Correia Gondim, com o apoio do Conselho Regional de Qu&iacute;mica da 1&ordf; Regi&atilde;o, da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Qu&iacute;mica (ABQ), do Departamento de Engenharia Qu&iacute;mica da Universidade Federal de Pernambuco (DEQ/UFPE), da Associa&ccedil;&atilde;o dos Professores e T&eacute;cnicos Aposentados (APTA) e do Clube dos Qu&iacute;micos de Pernambuco (CPQ). Fundada em 20 de maio de 2006 e registrada em 3 de julho do mesmo ano, a entidade possui um marco hist&oacute;rico singular: foi a primeira Academia de Qu&iacute;mica criada no Brasil, constituindo-se em institui&ccedil;&atilde;o pioneira dedicada &agrave; promo&ccedil;&atilde;o e ao fortalecimento da ci&ecirc;ncia Qu&iacute;mica nacional.</p>

<p style="text-align:justify">Desde sua cria&ccedil;&atilde;o, a APQ desenvolve relevante trabalho voltado &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o da ci&ecirc;ncia, da educa&ccedil;&atilde;o e da pesquisa, reunindo profissionais, pesquisadores, professores e estudiosos comprometidos com o avan&ccedil;o tecnol&oacute;gico e cultural da Qu&iacute;mica. Sua miss&atilde;o institucional consiste em estimular e zelar pelo aperfei&ccedil;oamento da cultura qu&iacute;mica em geral, pelo cumprimento da &eacute;tica profissional e pelo cont&iacute;nuo aprimoramento do ensino, contribuindo para a forma&ccedil;&atilde;o de recursos humanos qualificados e para a difus&atilde;o do conhecimento cient&iacute;fico em Pernambuco.</p>

<p style="text-align:justify">Ao longo de duas d&eacute;cadas de atua&ccedil;&atilde;o ininterrupta, a Academia promoveu cursos, palestras, encontros cient&iacute;ficos, semin&aacute;rios e diversas atividades de capacita&ccedil;&atilde;o e aperfei&ccedil;oamento profissional, fortalecendo a integra&ccedil;&atilde;o entre a comunidade acad&ecirc;mica, os profissionais da &aacute;rea e a sociedade pernambucana.</p>

<p style="text-align:justify">Al&eacute;m de sua destacada atua&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica e educacional, a APQ desenvolve importante trabalho social. Ao longo de sua trajet&oacute;ria, realizou campanhas solid&aacute;rias destinadas &agrave;s comunidades em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social da Regi&atilde;o Metropolitana do Recife, promovendo a distribui&ccedil;&atilde;o de centenas de cestas b&aacute;sicas e cadeiras de rodas, demonstrando seu compromisso com a cidadania e a responsabilidade social.</p>

<p style="text-align:justify">Merece especial registro a atua&ccedil;&atilde;o da entidade durante a pandemia da Covid-19. Nesse per&iacute;odo de grave crise sanit&aacute;ria, a Academia Pernambucana de Qu&iacute;mica mobilizou seus membros e parceiros institucionais para colaborar com a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; prote&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o, prestando suporte t&eacute;cnico e cient&iacute;fico em iniciativas relacionadas &agrave; produ&ccedil;&atilde;o de &aacute;lcool 70&ordm;, bem como participando de esfor&ccedil;os destinados &agrave; orienta&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e ao enfrentamento dos desafios impostos pela emerg&ecirc;ncia de sa&uacute;de p&uacute;blica.</p>

<p style="text-align:justify">Destaca-se, ainda, que a Academia Pernambucana de Qu&iacute;mica j&aacute; recebeu reconhecimento do Poder P&uacute;blico Municipal. Por meio da Lei n&ordm; 18.893, de 12 de janeiro de 2022, a entidade foi declarada de Utilidade P&uacute;blica pelo Munic&iacute;pio do Recife, reconhecimento que atestou formalmente sua relevante contribui&ccedil;&atilde;o para o desenvolvimento cient&iacute;fico, educacional e social da capital pernambucana.</p>

<p style="text-align:justify">No ano de 2026, a Academia Pernambucana de Qu&iacute;mica completa vinte anos de atividades cont&iacute;nuas e ininterruptas, consolidando uma trajet&oacute;ria marcada pela defesa da ci&ecirc;ncia, pela promo&ccedil;&atilde;o do conhecimento, pela valoriza&ccedil;&atilde;o dos profissionais da Qu&iacute;mica e pela presta&ccedil;&atilde;o de significativos servi&ccedil;os &agrave; sociedade.</p>

<p style="text-align:justify">Diante da relev&acirc;ncia p&uacute;blica de suas atividades e da expressiva contribui&ccedil;&atilde;o que oferece ao desenvolvimento cient&iacute;fico, educacional e social do Estado de Pernambuco, mostra-se justa e oportuna a concess&atilde;o do t&iacute;tulo de Utilidade P&uacute;blica Estadual &agrave; Academia Pernambucana de Qu&iacute;mica, raz&atilde;o pela qual solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprova&ccedil;&atilde;o da presente proposi&ccedil;&atilde;o.</p>]]></justificativaHtml>
    <datas>
        <data tipo="criacao">10/08/2026</data>
        <data tipo="envioParaSEGMD">21/09/2026</data>
        <data tipo="publicacao">07/10/2026</data>
    </datas>
    <regimeTramitacao>Ordinária</regimeTramitacao>
    <impactoOrcamentario>NÃO</impactoOrcamentario>
    <historico>
        <evento data="18/08/2026">
            <acao>ASSINADO</acao>
        </evento>
        <evento data="18/08/2026">
            <acao>ENVIADO P/ SGMD</acao>
        </evento>
        <evento data="18/08/2026">
            <acao>RETORNADO PARA O AUTOR</acao>
        </evento>
        <evento data="10/09/2026">
            <acao>ENVIADO P/ SGMD</acao>
        </evento>
        <evento data="14/09/2026">
            <acao>RETORNADO PARA O AUTOR</acao>
        </evento>
        <evento data="21/09/2026">
            <acao>ENVIADO P/ SGMD</acao>
        </evento>
        <evento data="06/10/2026">
            <acao>NUMERADO</acao>
        </evento>
        <evento data="06/10/2026">
            <acao>DESPACHADO</acao>
        </evento>
        <evento data="06/10/2026">
            <acao>EMITIR PARECER</acao>
        </evento>
        <evento data="06/10/2026">
            <acao>ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO</acao>
        </evento>
        <evento data="07/10/2026">
            <acao>PUBLICADO</acao>
        </evento>
    </historico>
    <distribuicao>
        <distribuido comissao="Constituição, Legislação e Justiça" data="06/10/2026"/>
        <distribuido comissao="Finanças, Orçamento e Tributação" data="06/10/2026"/>
        <distribuido comissao="Administração Pública" data="06/10/2026"/>
    </distribuicao>
    <resultadoFinal>PUBLICADO</resultadoFinal>
    <dataPublicacao>07/10/2026</dataPublicacao>
    <numeroDpl>11</numeroDpl>
    <lotacaoAtual>SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)</lotacaoAtual>
</projeto>
 