Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Foot Table. Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com o seguinte acréscimo: “Art. 35-B. Dia 11 de fevereiro: Dia Estadual do Foot Table.” (AC) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.      Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com o seguinte acréscimo:

“Art. 35-B. Dia 11 de fevereiro: Dia Estadual do Foot Table.” (AC)

     Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

]]> O presente Projeto de Lei visa alterar o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, a fim de instituir o Dia Estadual do Foot Table. O Foot Table é uma modalidade esportiva criada pelo jogador profissional Victor Pelae e oficialmente fundada em 11 de fevereiro de 2020. Concebido como um esporte prático, dinâmico e de baixo custo, o Foot Table alcança diferentes realidades sociais e é organizado internacionalmente pela FIFT, entidade com sede em Roma, na Itália. A modalidade encontrou no Nordeste brasileiro um terreno especialmente fértil: atualmente, cerca de 65% dos atletas do país são oriundos da região, com destaque para os estados de Pernambuco e do Ceará. Em nosso Estado, a Federação Pernambucana de Foot Table (FPEFT), entidade responsável pela administração e pelo fomento da modalidade e alinhada aos padrões da FIFT, desenvolveu, a partir de 2024, um intenso trabalho de estruturação e revelação de talentos, que resultou na conquista de títulos nacionais e mundiais por atletas pernambucanos. Em 2026, Pernambuco consolida esse protagonismo ao sediar o maior campeonato regional e mundial da história da modalidade, reunindo 600 atletas de 50 municípios diferentes - um marco que evidencia a interiorização do esporte e sua capacidade de mobilizar juventude e comunidades em todas as regiões do Estado. Instituir o Dia Estadual do Foot Table é reconhecer o esporte como ferramenta de inclusão social e de geração de oportunidades, homenagear os atletas que levaram o nome de Pernambuco aos pódios nacional e internacional e fortalecer o turismo esportivo e de eventos no Estado. A data de 11 de fevereiro foi escolhida por marcar a fundação oficial da modalidade, e sua inclusão no calendário oficial não gera qualquer impacto financeiro ao erário. Diante do exposto, solicito aos nobres Pares a aprovação deste Projeto de Lei.      O presente Projeto de Lei  visa alterar o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, a fim de instituir o Dia Estadual do Foot Table.

     O Foot Table é uma modalidade esportiva criada pelo jogador profissional Victor Pelae e oficialmente fundada em 11 de fevereiro de 2020. Concebido como um esporte prático, dinâmico e de baixo custo, o Foot Table alcança diferentes realidades sociais e é organizado internacionalmente pela FIFT, entidade com sede em Roma, na Itália.

     A modalidade encontrou no Nordeste brasileiro um terreno especialmente fértil: atualmente, cerca de 65% dos atletas do país são oriundos da região, com destaque para os estados de Pernambuco e do Ceará. Em nosso Estado, a Federação Pernambucana de Foot Table (FPEFT), entidade responsável pela administração e pelo fomento da modalidade e alinhada aos padrões da FIFT, desenvolveu, a partir de 2024, um intenso trabalho de estruturação e revelação de talentos, que resultou na conquista de títulos nacionais e mundiais por atletas pernambucanos.

     Em 2026, Pernambuco consolida esse protagonismo ao sediar o maior campeonato regional e mundial da história da modalidade, reunindo 600 atletas de 50 municípios diferentes - um marco que evidencia a interiorização do esporte e sua capacidade de mobilizar juventude e comunidades em todas as regiões do Estado.

     Instituir o Dia Estadual do Foot Table é reconhecer o esporte como ferramenta de inclusão social e de geração de oportunidades, homenagear os atletas que levaram o nome de Pernambuco aos pódios nacional e internacional e fortalecer o turismo esportivo e de eventos no Estado. A data de 11 de fevereiro foi escolhida por marcar a fundação oficial da modalidade, e sua inclusão no calendário oficial não gera qualquer impacto financeiro ao erário.

     Diante do exposto, solicito aos nobres Pares a aprovação deste Projeto de Lei.

]]> 25/09/2026 25/09/2026 07/10/2026 Ordinária NÃO ASSINADO ENVIADO P/ SGMD NUMERADO DESPACHADO EMITIR PARECER ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO PUBLICADO PUBLICADO 07/10/2026 13 SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)